HISTÓRICO DA ONG SÓCIOS DA NATUREZA ATÉ 2008
BREVE HISTÓRICO DA ONG SÓCIOS DA NATUREZA
PARA AVALIAÇÃO DAS ENTIDADES DO CNEA DA REGIÃO SUL (PR, SC, RS) QUE INDICARÃO UMA REPRESENTANTE BARRIGA VERDE E UMA GAÚCHA PARA O BIÊNIO 2009/2011 NO CONAMA.
O movimento ambientalista Sócios da Natureza foi fundado em 05/06/1980. Sediado no município de Araranguá, SC, sem fins lucrativos de acordo com seu estatuto e considerado de utilidade pública municipal. Seus integrantes trabalham de forma estrita e comprovadamente voluntária. Foi criado para combater a intensa poluição ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, Urussanga e Tubarão, causada pela exploração e queima do carvão mineral na região carbonífera de Criciúma. Tem como objetivo principal a preservação da natureza e uma melhor qualidade de vida para a população do sul de SC. Tem registrado 5.066 sócios (inclusive o Papa João Paulo II quando da sua visita a Fpolis, num simbólico momento de celebração pelo engajamento com a Pastoral da Ecologia). Promoveu passeatas e elaborou um abaixo-assinado com mais de 30 mil assinaturas contra a poluição do carvão, entregue em mãos ao Governador da época. Promoveu protestos contra a poluição da Lagoa do Violão em Torres/RS. Recebeu o Prêmio Fritz Muller em 1985, instituído pela FATMA e pela ALESC. Foi uma das fundadoras da Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses – FEEC. Foi indicada juntamente com outras 500 entidades para receber o Prêmio Global da ONU (mas não levou!!!).
Em 1996, numa nova fase, iniciou um movimento contra a ocupação desordenada em área de restinga do santuário ecológico do Morro dos Conventos de um devastador investimento imobiliário. Em 1997, registrou-se como Organização Não-Governamental Sócios da Natureza. Em 1998, através de um convênio com o Governo do Estado, foi executado o único projeto com recursos oficiais, denominado de ‘’Revitalização do Rio Araranguá e o fortalecimento de um imaginário popular voltado para a sua preservação e conservação’’, com a elaboração da cartilha de educação ambiental ‘’O Rio que queremos’’, resultado das histórias contadas pelos moradores ribeirinhos e pescadores. Houve a implantação de placas com frases de efeito ecológico em pontos estratégicos do rio Araranguá (hoje ainda expostas), culminando com um histórico Seminário de Educação Ambiental, onde estiveram presentes todas as entidades de ensino do município. A repercussão do projeto ultrapassou os limites do município, pois seus integrantes participaram de uma teleconferência nacional sobre educação ambiental produzida pela TV Cultura em Florianópolis.
Em 1998, a ONG liderou a mobilização social denominada de Movimento Pró-Araranguá (49 entidades, equivalente a 75% das mais representativas do município, inclusive com a participação de empresários) contra a duplicação da rodovia BR-101 por dentro da Cidade de Araranguá. Em 2000, um ‘’abençoado’’ e-mail enviado a sede do BID em Washington (na época financiador da obra) fez com que uma missão viesse a Araranguá verificar "in loco" o conflito socioambiental, determinando ao empreendedor a elaboração do traçado alternativo reivindicado pela comunidade. Uma significativa e histórica conquista da sociedade civil organizada (Toda a luta está sendo registrada em livro e documentário áudio-visual com o apoio do CASA).
Em 2000, teve sete propostas incorporadas à redação final da Agenda 21 Nacional e significativa atuação na Agenda 21 Estadual. Têm assento no Conselho Consultivo dos Aparados da Serra, no Conselho de Política Urbana de Araranguá, entre tantas outras também relevantes missões de cunho socioambiental. Em 2002 ocupou a primeira Presidência do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (até então um caso inédito!) e coordena a Câmara Temática do Meio Ambiente do Fórum de Desenvolvimento – FDESC/AMESC. Em 2004, seu Coordenador Tadeu Santos foi agraciado com o Título de Cidadão Araranguaense pelos serviços prestados à preservação ambiental. Em função da duplicação iniciou com apoio da AMESC movimento pela criação de Unidades de Conservação (UC) como medida compensatória pelos impactos da rodovia e tem sido intensamente atuante pela elaboração de um Plano Diretor sério e idôneo para Araranguá, de acordo com as diretrizes do inovador Estatuto das Cidades.
Pelo fato de declarar que as autoridades locais não estavam tendo competência de solucionar os graves problemas ambientais do município, como a poluição do rio Araranguá e a intensa poluição sonora no perímetro urbano, o coordenador da ONGSN está sendo processado por um Promotor (MPE) e um Comandante da Polícia Militar. Integrantes da ONG também se dedicam a proteção de animais de rua, principalmente cães abandonados e ao Instituto da Cidadania de Araranguá. Com a realização do "Primeiro Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas" em 2005, em parceria com a AMESC e os Amigos da Terra de POA, com a significativa participação de 700 pessoas afetadas pela violência do furacão Catarina, estão programando a realização do ‘’Segundo Encontro’’ para 2009, objetivando a busca de medidas preventivas e de adaptação.
A ONG tem questionado os ajustes de condutas e a própria condenação judicial contra as mineradoras, pois atualmente o pH da água do rio Araranguá é em média 3 – um crime ambiental incompreensível e inaceitável perante toda a rigorosa legislação ambiental.
As enchentes que ocorrem na região são possivelmente as mais violentas do país, coincidentemente também ocorrem tornados, ciclones extra-tropicais e assustadoramente o inédito furacão Catarina escolheu a nossa região em toda a imensa costa do Atlântico Sul.
A resistência contra os maiores poluidores da região, que é considerada como uma das 14 áreas mais críticas ambientalmente do país (DF 85.206/80), tem sido polêmica e por vezes até assustadora, desde a participação nas audiências públicas do projeto da termelétrica USITESC 440/MW em Treviso (como se já não bastasse a Jorge Lacerda com seus 857/MW emitindo gases efeito estufa, da chuva ácida e de calor através das altíssimas chaminés, podendo inclusive estar interferindo na mudança do clima na região) até nas audiências de abertura de novas minas. A explícita violência no caso do conflito do Morro Estevão e Albino em Criciúma, passando por toda a conflituosa e brava resistência da comunidade rural de Santa Cruz contra a instalação da mina Rio Deserto, em Içara, até a do São Roque, inclusive com ‘’ameaças físicas’’, além de perseguições e represálias contra estabelecimentos comerciais de integrantes da ONG e censura em quase toda a mídia catarinense quando se trata de apontar a poluição causada pelo carvão mineral.
O desmatamento da Mata Atlântica causado pela rizicultura tem comprometido as nascentes da planície, gerando conflitos geopolíticos que amedrontam os integrantes da ONG. ‘’Outros incômodos’’ valem registro como o desnecessário projeto da barragem do rio do Salto e o recente famigerado Código Ambiental do Governo do Estado constam na pauta da ONG como projetos maléficos. Enquanto que a necessária proposta para criação do Refúgio da Vida Silvestre nas encostas da Serra Geral como garantia de preservação das únicas nascentes da bacia ainda não comprometidas foi rejeitada numa outra tumultuada audiência!
A falta de recursos financeiros tem tornado cada vez mais difícil a luta pela preservação ambiental na nossa região, mas mesmo assim continuaremos fazendo a nossa parte.
Em 2005, integrante da ONG participou como palestrante no FSM de POA, em 2006, na UNICAMP em 2007, na Cumbre de Los Pueblos em Santiago do Chile e em 2008, na Cúpula Social do Mercosul, em Salvador/Bahia.
Além de ser filiada a FEEC, faz parte do ‘’Movimento pela Vida’’ de âmbito regional e integra o GT Energia e Clima do FBOMS.
OBS. A histórica trajetória da ONG Sócios da Natureza resultou num TCC e numa Dissertação de Mestrado pela UFSC da Historiadora Juliana Vamerlati Santos.
Sócios da Natureza
ONG criada em 05 de Junho de1980 para defender a natureza e uma melhor qualidade de vida para a região sul de Santa Catarina.
(Prêmio Fritz Muller 1985)
Integrante do Movimento pela Vida (MPV) da Região Sul de SC, filiada a Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC) e participante do GT Energia e Clima do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS).
’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’
Rua Caetano Lummertz Nº. 386/403 – CEP 88900 000 – Araranguá – SC
Fone: 48 – 9985 0053 / 3522 1818 Fax: 3522-0709
E-mail: sociosnatureza@contato.net
BLOGs www.sociosnatureza.blogspot.com http://www.tadeusantos.blogspot.com/
http://www.aramericano.blogspot.com/
HISTÓRICO ONGSN
{resumido / provisório desde 1980 e com a relação das principais ações de 1996 até 2000. De 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007}
Sócios da Natureza
Organização Não-Governamental
Fundada em 05/06/1980
{- Uma das mais antigas e atuantes do Estado de Santa Catarina -}
Mais informações podem se acessadas nos blogs:
http://www.aramericano.blogspot.com/
http://www.tadeusantos.blogspot.com/
Araranguá – Santa Catarina - Brasil
Este Histórico com as principais ações desde 1980 até 2001, tem o objetivo de mostrar a sociedade civil em geral, a dinâmica da Sócios da Natureza, na sua busca pela preservação ambiental e uma melhor qualidade de vida para a região sul de Santa Catarina.
Mesmo sem recursos financeiros, consegue através do trabalho voluntário, defender a NATUREZA, adotando um comportamento sócio-ambiental frente aos impactos e agressões provocadas pelo homem. Que em nome do progresso, procura por todos os meios aumentar números que tragam o crescimento econômico, quando está esquecendo a saúde da natureza e do próprio homem. Esta busca desenfreada para atender apenas as necessidades atuais, sem preocupar-se com os direitos e necessidades das gerações futuras é comprovadamente insustentável. Existem alternativas de desenvolvimento - sem estas brutais agressões ao meio ambiente - viáveis economicamente, que geram harmonia entre a natureza e o homem.
Esclarecemos que deixamos de apresentar uma série de ações, devido a questão do espaço e para não alongar muito a lista. Como palestras em Colégios, na semana do Meio Ambiente, incentivo e apoio a criação de outras ONGs na região, participação em reuniões sobre os mais variados temas, entrevistas e matérias publicadas na imprensa escrita e falada.
Qualquer dúvida ou informação, estaremos a disposição para atender.
Tadeu Santos Socioambientalista
Histórico provisório –
resumo de 1980 até o ano 2000.
• Data e local da Fundação: 05 de junho de 1980 {Dia Mundial do Meio Ambiente} Município de Araranguá, Santa Catarina.
• Idealizador: Professor/Biólogo João Alberto da Silva, mais conhecido como João Natureza, apoiado por um grupo de estudantes.
• De 1980 a 1994, o Movimento Sócios da Natureza, abriu caminhos para formação de uma consciência ecológica em milhares de jovens e adultos, haja vista ter conseguido mais de cinco mil {5.066} associados de carteirinha, inclusive o Papa João Paulo II, quando em sua visita à Florianópolis, em 1980. (O Movimento, na época, tinha uma estreita relação com a Pastoral da Terra e proximidade com Bispo da Diocese de Tubarão, daí a facilidade em conseguir a adesão do Papa).
O Movimento realizou ainda:
• Vários Seminários de Educação Ambiental;
• Diversas manifestações de protesto contra a poluição da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, provocada pela indústria carbonífera da região de Criciúma;
• Manifestações contra a poluição da Lagoa do Sombrio e do Violão no Município de Torres, RS;
• O histórico Festival de Música Nativa e Ecológica, no Balneário Arroio do Silva;
• Abaixo assinado com trinta mil {34.000} assinaturas contra a poluição do carvão na Bacia do Rio Araranguá, entregue em mãos ao Governador do Estado, Esperidião Amin Helou Filho (que prometeu em um ano, realizar um projeto de despoluição da bacia, sendo que até hoje nada foi feito;
• Foi uma das entidades fundadoras da Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses – FEEC. (Atualmente como Coordenadora Administrativa)
Recebeu:
• O Troféu Fritz Muller, o mais importante Prêmio Ambiental de Santa Catarina, instituído pela FATMA e pela Assembléia Legislativa;
• A indicação para receber o Prêmio Global da ONU, destinado as 500 entidades mais importantes do Planeta.
• Em 1994, teve início um processo de transição, quando o Professor João Natureza, transferiu a coordenação a um grupo de trabalho, formado por amigos e professores - alguns haviam sido seus alunos, que sem a experiência do Professor, ficaram sem iniciativa na delicada questão de dar continuidade e coordenar o peso de um movimento ambiental, com uma história riquíssima de lutas de vitórias e derrotas. Esta crise existencial do movimento foi passageira...mas perdurou por quase dois anos, quando vários integrantes assumiram a coordenação neste período.
• Casualmente no verão de 1996, o Geólogo Paulo da Rocha Araújo, ao ver as fotos das enchentes do Natal de 1995, da Bacia do Rio Araranguá, sensibilizou-se com as imagens e com o dramático relato da situação ambiental da região através do ‘’vídeofotografo’’ Tadeu Santos. Assim, aproveitando a passagem por Santa Catarina do Antropólogo Inglês Tom Davies, da Universidade de Bristol - Inglaterra, convidou-o em meados de 1996, a vir conhecer a devastação provocada pelas cheias e, a região carbonífera de Criciúma, uma das 14 áreas mais poluídas do Brasil, quando foi seguido o seguinte roteiro de visitas:
1. As áreas degradadas, verdadeiras planícies lunares - não existem mais sapos e cobras - indicadores de qualidade ambiental e aos leitos dos rios que escorrem com um liquido imprestável de pH 3,1 unidades, resultado dos resíduos piritosos da impiedosa indústria de exploração do carvão da região carbonífera de Criciúma.
2. Localidade rural de Figueira, situada abaixo das encostas da Serra Geral, no Município de Timbé do Sul, onde houve um dos maiores fenômenos provocado pela ação da natureza que se tem conhecimento na região sul do País. A super precipitação de chuvas no local resultou em estragos nunca vistos, com várias perdas humanas e prejuízos sócio-econômicos incalculáveis {moradores locais afirmam que a nuvem caiu inteira – o fato é preocupante e merece um estudo mais aprofundado}.
3. Conhecer os ‘’excluídos ambientais’’ que vivem às margens do Rio Araranguá - Baixadinha e Barranca, áreas de vulnerabilidade permanente para as cheias como também para as mais diversas fragilidades sociais.
4. O peculiar e belo monumento natural Morro dos Conventos, um verdadeiro Santuário Ecológico, ameaçado pela especulação imobiliária e pelo descaso do poder público municipal, que apesar de ser o único balneário do Município, nunca recebeu a devida atenção.
• Em meados de 1996, tivemos o primeiro enfrentamento direto com o poder econômico representado pela poderosa CECRISA de Criciúma, proprietária de várias áreas no Balneário do Morro dos Conventos - considerado em grande parte como Área de Preservação Permanente - APP. Em acordo com a Prefeitura Municipal, a proprietária/empreendedora elaborou um novo Plano Diretor para o local - com objetivo de facilitar a aprovação de um mega projeto turístico - que facilmente foi aprovado pela Câmara de Vereadores. Depois de muita discussão, com apoio de renomados técnicos de Universidades, com pareceres contrários a intervenção imobiliária no local, conseguimos "frear" um pouco o ânimo dos interessados que contavam como certa a aprovação do projeto. O apoio de vários segmentos organizados da sociedade civil e da Promotora Pública do Meio Ambiente, Vera L. Bedinoto, foram decisivos. Em 1997, o empreendedor iniciou então, a elaboração do necessário e indispensável EIA-RIMA. A Área de Preservação Permanente continua seriamente ameaçada, tanto no ’’varejo quanto no atacado’’, com construções irregulares, agressões generalizadas a fauna, a flora, as falésias, as dunas e novamente pelo descaso da Administração Municipal a este riquíssimo ecossistema.
• Em 1997, iniciamos um movimento com apoio de outras entidades para trazer um Pelotão da Policia Ambiental para Araranguá, quando estava acertada a instalação em nosso Município, perdemos ‘’politicamente’’ para Criciúma, mas valeu, o Pelotão tem sido um dos mais atuantes do Estado.
• Participamos e registramos em vídeo/foto, a histórica sessão da Câmara de Vereadores de Criciúma, quando estava em discussão a votação de um projeto para permitir a abertura de novas minas na região do Morro Estevão e Albino. Antes mesmo de iniciar a sessão, já se percebia a presença de dois movimentos, dos agricultores contrários à mineração no único local ainda não explorado e degradado do Município de Criciúma, e, do outro lado e em maior número, os trablahdores mineiros e as mineradoras. Quando saiu o resultado pela não abertura das minas, iniciou-se uma violenta agressão ao prédio do antigo Fórum, através de pedras jogadas pelas janelas e que por pouco não foi invadido pelos mineiros enlouquecidos. O clima para quem estava dentro do prédio foi de terror, com gritos, correria, choros e desmaios. Uma das situações mais dramáticas já vivenciadas por nós. {Oracidio e Tadeu}.
• Em 1998, o Movimento passou a denominar-se “Organização Não-Governamental Sócios da Natureza”, devido ao registro de um novo estatuto e a eleição de nova diretoria, tendo o Prof. João Natureza como Coordenador da ONG, como forma de homenagem, mas assumida de fato, interinamente por Tadeu Santos.
• Em 1998, conseguimos um convênio com a Secretaria do Meio Ambiente-SDM/FEPEMA, para executar o projeto "Revitalização da bacia do Rio Araranguá e o fortalecimento do imaginário popular voltado para sua recuperação e conservação". Foi o primeiro projeto no gênero a ser implantado na região, com a distribuição de cartilhas e placas de educação ambiental, além de dois grandes Seminários de Capacitação e Educação Ambiental.
• Em 1998, iniciamos o “Movimento pró-Araranguá”’ com o objetivo de discutir qual a melhor opção de traçado para a cidade. Depois de várias reuniões, o movimento decidiu em propor ao DNER, o desvio da super-rodovia do Mercosul, projetada para passar por dentro da cidade de Araranguá, paralela ao atual traçado da BR101. Conseguimos a adesão de mais 48 Entidades representativas da Sociedade Civil e uma inédita performance, ambientalistas unidos a empresários para uma melhor qualidade de vida para a Cidade. O DNER e alguns empresários localizados às margens da rodovia insistiram na duplicação por dentro do perímetro urbano, local já totalmente ocupado e segregado.
• Em 1999, encaminhamos vários documentos à Procuradoria da República de Criciúma:
1. Solicitando um Inquérito Civil Público contra o Sindicato da Indústria e Extração do Carvão de Santa Catarina, por incentivar a indústria carbonífera a cometer crimes ambientais a décadas e por estar articulando mais um ataque à natureza, com a instalação de uma usina a carvão, a famigerada USITESC.
2. Solicitando um Inquérito Civil Público contra a FATMA, por ser negligente na fiscalização dos danos ambientais e por fornecer licenciamentos ambientais irregulares e sem a exigência do EIA-RIMA.
3. Solicitando uma Ação Civil Pública contra as Prefeituras que recebem o imposto único sobre a mineração "CFEM", por não aplicarem o recurso recebido nas questões ambientais, como determina a lei.
4 Solicitando a abertura de um Inquérito Civil Público, como forma de acompanhar o processo de construção da Barragem do Rio São Bento, infelizmente uma obra irreversível, devido a contaminação dos recursos hídricos pela indústria do carvão, que como medida compensatória, deveria custear a obra, por isso, sugerimos três condicionantes rígidas e inegociáveis aos Procuradores da República, responsáveis pelo processo :
1. que o uso da água seja prioritário para o consumo da população;
2. se não houver falta, poderá ser usada na dessedentação de animais e na agricultura, desde que seja "ecologicamente correta";
3. e que seja terminantemente proibido o uso da água da barragem do são bento para qualquer atividade que envolva o uso de carvão mineral.
• Participação em Teleconferência sobre Educação Ambiental, promovida pelo Instituto LARUS da UFSC e transmitida para 1.037 escolas de todo o País, pela TV Barriga Verde e TV Cultura.
• Encontro com o Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, na UNISUL em Tubarão, onde entregamos um ‘’dossiê com fotos sobre o caos ambiental da região sul de Santa Catarina’’
• No ano 2000, encaminhamos ao MPF uma solicitação reivindicando a criação de um tipo de ‘’Ajuste de Condutas’’ sobre a obra da BR101 – trecho sul, baseados que no trecho norte, o DNER cometeu uma série de irregularidades durante a construção e a obra apresentou diversos defeitos, principalmente na qualidade da pista, haja visto as denúncias da ACIJ de Joinville, que inclusive entrou com um pedido de Ação Civil Pública no MPF. Entendemos que as medidas compensatórias da obra devam ser aplicadas inteiramente nas áreas e recursos naturais afetados pela rodovia., como o Parque da Serra do Tabuleiro, Complexo Lagunar de Laguna e do Extremo Sul Catarinense. E que o percentual seja elevado para no mínimo 4% sobre o valor da obra. {Caso da RODOANEL em São Paulo, chegou a 4,5 % do valor da obra}
• Através de contatos via INTERNET com técnicos do BID de Washington, conseguimos sensibiliza-los com a reivindicação da comunidade de Araranguá, que não concordava com a duplicação da BR101 por dentro da Cidade de Araranguá. O EIA-RIMA apontava o desvio como melhor alternativa. Responderam que, preocupavam-se com as comunidades afetadas pelas obras que financiam. No dia 20 de março uma Missão de Acompanhamento do BID ‘’aterrisa’’ em Araranguá e dois dias depois o intransigente DNER é obrigado a confeccionar o projeto alternativo leste ‘’Desvio pela Vida’’. A ação do BID foi decisiva.
• Solicitamos e, o Ministério Público Estadual da Comarca de Sombrio, impetrou uma Ação Civil Pública contra os agricultores que plantam arroz nas margens da Lagoa do Sombrio, consideradas áreas de preservação permanente - APP.
• Participamos da comissão de entidades que discutiu a melhor forma de aplicação dos recursos financeiros provenientes do IBAMA para a recuperação de áreas degradadas na região sul do estado, ação simultânea com um Ajuste de Condutas promovido pelo MPF de Criciúma, para algumas mineradoras condenadas por crimes ambientais. Propomos a destinação de recursos para um projeto de Educação Ambiental com Cartilhas Monitoradas e placas educativas, além da aquisição de um novo veiculo para a Polícia Ambiental de Criciúma.
• No ano 2000, conseguimos trazer uma equipe da Folha de São Paulo à região carbonífera de Criciúma, onde resultou uma excelente matéria sobre os impactos ambientais que o carvão provoca nos Recursos Hídricos da Região Sul de Santa Catarina, chegando a ser publicado em duas edições do mais importante jornal do País.
• Participamos da elaboração da Agenda 21 Nacional, com propostas nas áreas temáticas da Gestão dos Recursos Naturais, Cidades Sustentáveis e Agricultura Sustentável – esta em parceria com a EPAGRI. Acrescentando que, das treze {13} propostas por nós apresentadas, sete {07} delas foram incorporadas na Redação final da Agenda 21 Brasileira.
Ano 2001
• Participação na primeira reunião de mobilização para pressionar DNER / Governo Federal à agilizar a Duplicação da BR101, Trecho Sul – Teatro Elias Angeloni – Criciúma. 09/01/2001.
Presentes: Alexsandra, Jairo, Pedro Paulo e Tadeu. Reunião no teatro Elias Angeloni, em Criciúma, promovida pelo Sindicato dos Engenheiros de Santa Catarina, para buscar formas de pressionar o governo federal a duplicar a rodovia BR 101, trecho sul. O evento contou com a presença de entidades profissionais de engenheiros, prefeitos, deputados estaduais e federais, secretários de Estado, presidentes da AMESC, AMREC e AMUREL e técnicos de empresas projetistas de alguns trechos da rodovia. Foram levantados e discutidos os entraves ao início da duplicação da rodovia. Os órgãos ambientais, Ibama e Fatma, foram considerados os responsáveis pelo atraso no início das obras. A ONGSN contestou a denúncia, afirmando que a demora deve-se a morosidade e burocracia do DNER. A plenária homologou a elaboração de um documento, a ser entregue ao ministro Eliseu Padilha, durante reunião em Florianópolis, com o DNER e a imprensa pedindo o início imediato das obras para se evitar tantas mortes na rodovia. Percebeu-se que o movimento caminharia para os palanques da política.
• Assembléia da FEEC em Fpolis – CCB/UFSC - 13/01/2001
Presentes: Alexsandra, Jairo, Pedro Paulo e Tadeu.
Dentre as deliberações tomadas em reunião, destacam-se:
- Aprovação da criação da rede sul de ONG’s, cuja coordenação provisória está sob responsabilidade da Sócios da Natureza;
- Encaminhamento de ofícios aos ministérios públicos federal e estadual, à Assembléia Legislativa, conselhos estaduais de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, informando que o Movimento Grito das Águas e as ONG’s a ele vinculadas não estão filiadas à FEEC e, portanto, não estão autorizados a manifestar-se em nome dela;
Eleição da nova diretoria, tendo sido eleitos: João de Deus Medeiros, da ONG Pau Campeche, para presidente; Alvarito Baratieri, da AANA para coordenador financeiro e Tadeu Santos, da Sócios da Natureza, para coordenador administrativo. (vide pauta da reunião em arquivo)
• Audiência da FEEC com o Governador do Estado Esperidião Amin. 24/01/2001.
Presentes: João de Deus, C. Caubet e Tadeu Santos. Foram entregues documentos, pedindo providências ao Estado quanto aos desmatamentos ilegais de araucárias, à poluição do carvão e a construção da Termelétrica a carvão USITESC, ao uso abusivo de agrotóxicos na rizicultura, à preservação e conservação do Complexo Lagunar sul catarinense e aos lixões municipais. Pediu-se apoio para a formação dos comitês de bacias dos rios Araranguá e Mampituba. Na oportunidade, solicitou-se o apoio e empenho do governador para a transferência de um núcleo do pelotão de polícia ambiental de Criciúma para o município de Araranguá. Deixamos várias fotos da poluição nos recursos hídricos da bacia Rio Araranguá e do Santuário Ecológico Morro dos Conventos.
• Fórum Social Mundial - Porto Alegre/RS. Data 26/27/28/01/2001.
Presentes: Alexsandra, Luciana, Azairas, Andrea, Elisa, Eliane, Thomaz, Carlos, Celso, Banha, Tadeu e Jairo. Além da participação histórica, assistimos diversas conferências, fizemos panfletagem com faixas-denúncia contra a poluição do carvão e contra a instalação da usina termelétrica a carvão USITESC. Visitamos a região carbonífera na bacia do Jacuí em Charqueadas.
• Audiência Pública s/ duplicação da BR101. Ara. 06/02/2001.
Presentes: Pedro Paulo, Wanda, Azarias, Eliane e Tadeu. Novamente o DNER – Chefe Ribas - insistiu na duplicação em paralelo ao atual traçado – por dentro da Cidade e mais uma vez perceberam que a maioria dos presentes no auditório da UNISUL, reivindicava o contorno por fora do perímetro urbano como havia apontado o EIA-RIMA e que foi adotado pela sociedade civil organizada como ‘’Desvio pela Vida’’. Entregamos ao IBAMA o ‘’Dossiê - Desvio pela Vida’’ assinado pelas 49 entidades. Vide texto em arquivo.
• AP. Morro da Fumaça s/ poluição da GETECNO. 15/02/2001.
Presentes: Alexsandra – Pedro Paulo – Tadeu. Participação da ONGSN, com objetivo de dar apoio moral ao movimento liderado pelo CEIPAC. Repassamos ao Enilto a preocupação com a poluição das olarias e que seria oportuno abrir a questão já que estavam todos ali presentes.
• Recebemos correspondência do Governador concedendo o Núcleo da Polícia Ambiental para Araranguá. 19/02/2001.
Documento encontra-se no arquivo da ONG. Três Policiais da Militar de Araranguá, foram treinados através de um curso de capacitação sobre legislação ambiental em Fpolis. Até o presente momento ainda não entendemos porque não houve continuidade do processo.
• Audiência Pública s/ Usina Jacuí – POA/RS - 05/03/2001.
Presentes: Ricardo, William e Tadeu. Foi uma participação histórica, fizemos uma interferência citando a poluente Jorge Lacerda de Capivari e os males ambientais provocados pela mineração na região carbonífera de Criciúma, a quarta área mais crítica do Brasil e fomos ‘’enxotados’’ pelos poluidores gaúchos, com a palavrões, ameaças físicas e a celebre ameaça verbal ‘’ Palhaços, voltem para Santa Catarina’’. Ao mesmo conhecemos a solidariedade do Grupo Amigos da Terra Núcleo de POA e de vários professores da PUC e a UFRGS. Recebemos também vários e-mails de agradecimento e reconhecimento pelas colocações e informações prestadas. Através da Bióloga Lúcia Ortiz, mantemos uma produtiva comunicação via e-mails, principalmente sobre energia-carvão.
• Participação no Seminário de Mobilização do pró-Comitê do Mampituba em Praia Grande – 15/03/2001.
• Seminário s/ Aqüífero Guarani no CEA – Fpolis – 22/03/2001.
Presentes: Alexsandra, Juliana e Tadeu. Decepção com a palestra do Prof Ernani da UFPR, a maior autoridade do Brasil em Aqüífero Guarani, qdo defendeu a sua utilização. Deixamos o nosso protesto contra o uso das águas subterrâneas, considerando que ainda não conseguimos gerenciar de forma correta os recursos hídricos superficiais. Entendemos que, os recursos hídricos subterrâneos, devam ser a reserva para as futuras gerações.
• Colocação das 46 placas conforme Ajuste de Condutas promovido pelo MPF de Criciúma. Março de 2001.
A Sócios da Natureza, apresentou projeto à Comissão, formada pela FATMA, IBAMA, UNESC, UNISUL, SDM, MPE, coordenadas pela Procuradoria da República de Criciúma, onde constava a confecção de Cartilhas e Placas de Educação Ambiental. O recurso era resultado de um Ajustamento de Condutas que tratava da recuperação de áreas degradadas pela exploração do carvão na região carbonífera de Criciúma. As cartilhas não obtiveram a concordância das mineradoras – argumentaram que a SATC que deveria elaborar as Cartilhas de Educação Ambiental – até o presente momento ainda não vimos. Ao final, recebemos o valor de 25.000 reais para a confecção de 46 placas, que foram distribuídas em diversos pontos estratégicos da região. As que foram colocadas na BR101, fomos obrigados a retirar devido a uma pressão ‘’política’’ do SIECESC, como também as que falavam em região mais poluída do país, foram retiradas pela Prefeitura de Criciúma a pedido da ACIC e CDL-Cric. { Vide prestação de contas em arquivo e no MPF.}
• Participação na criação do Fórum Catarinense dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Hotel Praia Mole Fpolis – 31/03/01.
Presentes: Alexsandra, Jobson, Vanio, Nabor e Tadeu. Criação do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas. Beate do Itajai ficou como Coordenadora, Érico da Lagoa da Conceição ficou como Secretário.
• Reunião sobre BR101 na sede da AMREC / Cric. – 09/04/2001.
Presentes: Vereador Celso, Marino e Tadeu. Percebeu-se o oportunismo dos políticos pelo Movimento Duplicação Já. Colocamos que a classe política não participou dos debates que decidiam os impactos sócio-econômicos e ambientais que a maior obra causaria nas comunidades afetadas. Denunciamos que, o Município de Criciúma, maior beneficiado em todo o trecho Palhoça – Osório, com a duplicação, omitiu-se das discussões. Sendo a maior cidade e a maior economia, com certeza será a que mais usará a super rodovia para escoamento da sua produção. Confirmada a suspeita de que Movimento Duplicação Já, caminharia para o oportunismo politiqueiro. (vide texto em arquivo: Ambiente - 101 políticos)
• Palestra na Câmara de Vereadores sobre os problemas ambientais do município de Araranguá/Região – 10/03/2001.
A convite do Vereador Celso - Bancada do PT, o Coordenador da ONGSN fez um relato dos principais problemas ambientais do Município e região, destacando a poluição provocada pela mineração, agricultura, lixo e esgoto. Destacou também a falta de atenção da Administração Municipal para com o Santuário Ecológico do Morro dos Conventos. Cobrou do Poder Executivo e Legislativo uma ação voltada a recuperação do Rio Araranguá.
• Resumo das várias reuniões no MPF - Região sul – Criciúma, com os Procuradores Fábio Venzon e José Pumes. 16/04/01
1. Apresentamos denúncia sobre a exclusão do Morro dos Conventos da APA da Baleia Franca.
2. Apresentamos denúncia sobre a Transposição do Mãe Luzia sem a elaboração do EIA-RIMA.
3. Apresentamos ofício solicitando uma revisão sobre a aplicação das Medidas Compensátorias da BR101.
4. Comentamos sobre a possibilidade de o DNER vir a executar o Desvio com aterro, provocando uma possível barragem com resultados imprevisíveis em caso de enchente e que já sugerimos a construção de viadutos como melhor solução.
5. Verbalmente, transmitimos nossas preocupações com os impactos ambientais que a proposta da TREM pode provocar no Santuário Ecológico do Morro dos Conventos.
6. Comentamos sobre as declarações do Ministro de Minas e Energia em prometer isenção de taxas alfandegárias aos equipamentos da USITESC, contrariando frontalmente o Decreto Federal 85206 de 1980, que instituiu a região carbonífera como Área Crítica Nacional.
• Reunião no Hotel Morro dos Conventos – 19/04/2001.
Pedro Paulo – Eliane – Tadeu. Iniciativa da Socioambiental, para discutir os encaminhamentos para a apresentação do EIA-RIMA do Projeto Habitacional Complexo Morro dos Conventos da TREM/CECRISA
• Conferência CLICRBS s/ a duplicação da BR101 – 19/04/2001.
Participação do Chefe de Licenciamentos Ambientais do IBAMA, Geólogo Jorge C Reis de Brasília, Coordenador da ONGSN e do Movimento pró-Araranguá e equipe de jornalismo do ClicRBS e o público internauta. {Vide transcrição em arquivo – duração 60 minutos }
• IBAMA libera Licença Prévia da duplicação BR101 – Trecho Palhoça/SC– Osório/RS, contemplando o ‘’Desvio pela Vida’’ do Movimento pró-Araranguá. 25/04/01
Vide dossiê ‘’Desvio pela Vida’’ em arquivo.
• Prefeitura de Araranguá comete dano ambiental gravíssimo ao mutilar violentamente a mata nativa próxima à Falésia do Morro dos Conventos. 27/04/01.
Denunciamos a FATMA e a Polícia Ambiental, resultando em uma multa de 1500,00 reais para a PMA e um processo crime.
• 1° Seminário de Mobilização do pró-Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. 10/05/2001.
Motivados pela Sócios da Natureza, a AMESC, EPAGRI, FATMA, CASAN e UNESC formaram um Grupo de Trabalho para retomar os trabalhos estranhamente paralisados em 1999. Apesar dos contatos para a retomada terem iniciado no final de 2000, somente em maio conseguimos realizar o primeiro seminário de mobilização. A primeira pauta contou com palestra sobre a Lei dos Recursos Hídricos no. 9433/97, ministrada pelo Gerente Recursos Hídricos Rui Antunes da SDM-CERH. O Coordenador do pró-Comitê do Mampituba Sr. Nabor Guazelli falou sobre experiências com o Comitê do Tramandai .
• Seminário Aqüífero Guarani, Costão do Santinho – 21/05/2001
Jairo – Alexsandra e Tadeu. Deixamos documento contestando qualquer tipo de exploração dos recursos hídricos do Aqüífero Guarani. Se ainda não conseguimos gerir de forma adequada os sistemas superficiais, como poderemos colocar em risco os delicados sistemas hídricos subterrâneos. A infeliz escolha do local – distante do centro e a sala num labirinto - para sediar uma discussão de vital importância para a sociedade civil, já demonstrou por andam as preocupações e objetivos de tratamento para um dos mais importantes aqüíferos do Planeta.
• 1° Reunião Fórum Catarinense - Comitês de Bacias 01/06/01
Primeira reunião do Fórum. Realizado no plenarinho da Assembléia Legislativa em Fpolis. Participação do Pedro Paulo, Juliana e Tadeu.
• Entrevista Programa Comunidades da RBS-Fpolis 03/06/2001
Três entidades do estado foram convidadas a participar do programa ‘’Comunidades’’ exibido em todo Estado, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Projeto LARUS da UFSC, Associação Comunitária da Lagoa da Conceição e a ONG Sócios da Natureza de Araranguá.
• Palestra aos membros do PV Estadual na Câmara Municipal de Criciúma, sobre os impactos ambientais que a usina a carvão - USITESC causará na natureza. 14/06/2001
• Reunião no Becker com o pessoal da Esteio, que executou o projeto do lote 8 - Eng. Aldo com alguns integrantes do movimento pró-Araranguá ‘’Desvio pela Vida’’, sobre as Medidas Compensatórias do trecho da BR101 que passará a ser do município – 18/06/2001.
Fomos enganados, porque o Eng Aldo não mais trabalhava para a Esteio e não apresentaram nenhum projeto de recuperação do trecho de 7 KM como haviam prometido por telefone. A idéia de exigir do DNER medidas compensatórias é procedente e justa, só que deve ser através de outros meios, principalmente políticos. Este será um compromisso do Movimento pró-Araranguá, fazer com que o DNER entregue o trecho - entre a Família Carneiro e o Posto da Polícia Rodoviária - totalmente recuperado.
• 2° Seminário de Mobilização do pró-Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Criciúma - 26/06/2001
Antonio – Nadja – Patrice – Antonio Silveira – Jobson – Tadeu. Palestrantes : Rui da SDM e Beate e Noemia do Comitê do Itajaí. Foram de grande proveito as experiências relatadas pelas técnicas da FURB com o maior e mais importante comitê do Estado de Santa Catarina. Percebeu-se a ausência das mineradoras no processo que irá discutir o futuro da água que elas poluíram e que irão precisar no futuro.
• Panfletagem ‘’parabenizando’’ o Dep Júlio Garcia por propor a criação de uma comissão parlamentar com o objetivo de ajudar os empresários a construir a termelétrica a carvão - USITESC, na sessão itinerante da Câmara de Vereadores no Distrito de Hercílio Luz – 29/06/01.
• Incidente na Rádio Araranguá. Proprietário invade estúdio e literalmente ‘’expulsa’’ os convidados: Vereador Celso de Souza e o Ambientalista Tadeu Santos por estarem lendo e comentando o texto usado na panfletagem de Hercílio Luz, contra a poluição que o carvão provoca no Rio Araranguá – 03/07/2001.
• Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Criciúma sobre a Transposição do Mãe Luzia. 17/07/2001.
Pedro Paulo – Eliane – Joaquim – Tadeu. Alertamos que a transposição do Mãe Luzia foi abortada pela CASAN para não prejudicar o futuro abastecimento da usina USITESC, pois no local, pretendem construir uma barragem {mais uma} de 80 hectares para atender a ‘’ insaciável sede’’ da termelétrica, que consumirá por segundo, quase o equivalente ao consumo de uma cidade como Criciúma. Alertamos também, sobre a segurança da Barragem do São Bento, baseados na preocupação do Prof. Luís F. Scheibe da UFSC.
• Audiência Pública sobre a Barragem do Rio do Salto na Câmara de Vereadores de Araranguá- 19/07/2001.
Presentes: Paulo Constante, Pedro Paulo e Tadeu. Foi criada uma Comissão de apoio a obra. Alertamos sobre a necessidade do EIA-RIMA onde constasse as super precipitações que ocorrem na região. Finalmente foi sugerido uma união dos movimentos da barragem do Rio do Salto e da fixação da barra do Rio Araranguá.
• Assembléia Geral da Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses – FEEC, no CCB/UFSC - Fpolis – 28/07/2001
Presentes; Alexsandra – Carlos – Tadeu – Entre os assuntos debatidos, o principal foi a abertura a caça dos que receberão o Prêmio Qualidade de Vida e aos que ganharão o Prêmio Porco. A ONGSN apontou para receber o prêmio Amigo do Natureza, o Pelotão da Polícia Ambiental de Criciúma e para receber o Prêmio Porco, o Sindicato das Industrias de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina – SIECESC de Criciúma.
• Audiência Pública sobre Mina Esperança em Treviso 31/07/01.
Presentes; Marino – Tadeu. Alertamos sobre a necessidade de construções mais eficazes de bacias de decantação para conter possíveis vazamentos dos resíduos piritosos do carvão e outras providencias necessárias para que os impactos ambientais sejam os menores possíveis. Solicitamos a realização de uma nova Audiência Pública em local público no centro do Município de Treviso.
• 3° Seminário de Mobilização do pró-Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Maracajá 16/08/2001.
Antonio – Jobson – Nadja – Antonio Silveira – Tadeu. Palestrante : Eng Guilherme da SDM e Profa Nadja Zim Alexandre. A análise. Data: 16 de agosto de 2001 - Século XXI - Uma Técnica da FATMA / IPAT, juntamente com Alunos do curso de Engenharia Ambiental, acompanhados pelos participantes do Seminário, fizeram coletas de água nos afluentes do rio Araranguá, e o resultado foi mais uma vez preocupante, quando foi constatado o baixíssimo pH da água do Rio Mãe Luzia 2,6 e do Rio Sangão 2,9, contrastando com os rios que não são afetados pela poluição do carvão: Itoupava e Manoel Alves com a média de 7,6 unidades, concluindo com o Rio Araranguá, onde apresentou 3,1unidades... “milhões cúbicos de água imprestável”. A prova do crime está exposta, não é nenhuma manipulação, é fato. Os órgãos ambientais FATMA e IBAMA sabem, o Ministério Público Estadual e Federal tem conhecimento, a sociedade civil convive diariamente com a situação, parece que alguma coisa está “invertida , fora da ordem” ou a nova doença “normose” tomou conta de parte da coletividade, fazendo as pessoas conviverem normalmente com o errado, e não se assustam com a perigosa e progressiva contaminação , se conformando com o provérbio “Se não mata na hora, não tem problema”.
Vide texto em arquivo.
• Apresentação pública do EIA-RIMA do Projeto Habitacional da TREM/CECRISA no ATC – 22/08/2001.
Presença do Prefeito. Denunciamos a falta de atenção da Administração Municipal para com o mais belo Santuário Ecológico da Região e o único Balneário do Município. Alertamos a comunidade presente sobre os impactos negativos que o empreendimento causa. A questão do esgoto, da água e da alteração do sistema viário são as que mais preocupam a coletividade. A alteração dos aspectos paisagísticos é assustador. Sempre repetiremos o velho ditado popular ‘’estão querendo danificar a galinha que põem ovos de ouro’’.
• Reunião sobre o FDESC na AMESC – 28/08/2001
Vide texto no arquivo ‘’Fóruns, Comitês e Agenda 21’’ publicado em vários editoriais de opinião
• Primeira reunião para a criação da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Criciúma – 03/09/2001.
Como convidados {pelo Vereador Jair Cabral}, participamos com algumas sugestões, alertando para o cuidado da Fundação não ficar atrelada ao Poder Municipal, poi descaracteriza a real função e propósitos de uma Fundação, principalmente numa região com graves problemas ambientais e que, servirá de exemplo aos outros municípios por ser a cidade pólo do sul do Estado. Nos colocamos a disposição para ajudar como parceiros, mas que não poderíamos participar como integrantes da futura Fundação.
• Agenda 21 Nacional – Seminário Regional Sul – Paraná – Santa Catarina – Rio Grande do Sul - Hotel Rosa do Mar- Fpolis - 12 e 13 de 09/2001.
A ONG Sócios da Natureza foi uma das 19 entidades catarinenses convidadas pelo IBAMA / Brasília a participar das discussões finais da Agenda 21 Nacional. Constatamos que parte das nossas propostas apresentadas no início do ano 2001, foram incorporadas na redação final da Agenda 21 Brasileira, nas temáticas: Gestão dos Recursos Naturais, Cidades Sustentáveis e Agricultura Sustentável, está em parceria com a EPAGRI.
• Audiência Pública sobre a ÁGUA na Câmara de Vereadores de Araranguá – 26/09/2001.
Uma iniciativa da ONG e dos Vereadores Celso e Cida com apoio da Presidência da Câmara de Vereadores. Inicialmente a Técnica do IPAT/UNESC, Nadja Zim Alexandre, fez um rápido relato da situação da água na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. O Técnico da CASAN, Cláudio Floriani, destacou em sua palestra, o perigo da privatização da água e do saneamento básico. O Coordenador da ONGSN, Tadeu Santos e o Tesoureiro Pedro Paulo fizeram suas colocações em cima da escassez da água provocada pela poluição do carvão, pelo uso abusivo do agrotóxico, pelo lixo e pelo esgoto jogado/lançado nos rios, como se fossem eles os coletores de tudo o que não mais interessa ao nosso consumo. O dep. Afrânio Bopré criticou a forma como o governo federal vem tratando a questão da privatização dos recursos hídricos.
Por final o Técnico Copetti do SAMAE fez um breve relato da situação dos mananciais de abastecimento de Araranguá e Arroio do Silva. Vide texto / arquivo Água – Audiência Pública.
• II Encontro do Fórum Catarinense dos Comitês de Bacias em Balneário Camboriú – 27/09/2001
Presentes: Jobson e Tadeu. O Gerente de Recursos Hídricos da SDM, Rui Antunes, declarou a existência da verba de 1.200,00 do Governo do Estado para os comitês de bacias estaduais. Após discussão, o Fórum decidiu que a quantia deveria ser dividida igualitariamente por todos os comitês em formação ou já formados.
• Queixa denúncia sobre poluição sonora – barulho no bar PICO da Neblina – na Delegacia de Polícia Civil – 01/10/2001.
Vide texto sobre a denúncia e abaixo assinado dos moradores – no arquivo.
• Seminário de Mobilização do pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá – Forquilhinha – 04/ 10/2001.
Juliana – Patrice – Antônio – Nadja – Ardiles – Jobson – Antônio Silveira - Tadeu. Palestrantes: Antônio Silveira e Patrice Barzan da CASAN, Antônio e Donato da EPAGRI, Jairo O. Viana da FATMA e Tenente Marledo da Polícia Ambiental. No final, um dos mais calorosos e polêmicos debates com o público.
• Visita ao local da USITESC; Transposição do Mãe Luzia e Barragem do São Bento com o Prof Dr. Arsênio Sevá, pessoal da UNESC e da CASAN. 06/10/2001.
Juliana – Antônio Silveira – Gilca - Carlyle - Tadeu. Ao final do almoço, foram registrados os depoimentos dos presentes, principalmente o do polêmico e experiente Prof. Sevá. Vide em arquivo os magníficos trabalhos deste Mestre, sobre carvão e energia no Brasil.
• Seminário do FDESC no Caverá Country – 16/10/2001
Presentes; Azairas, Eliane, Jairo, Tarcisio, Tadeu. Criadas as Câmaras Temáticas do Fórum de Desenvolvimento do Extremo Sul Catarinense. A Sócios da Natureza Coordenará a Câmara temática do Meio Ambiente. Vide texto sobre Câmaras Temáticas.
• Participação no Seminário da CASAN - Criciúma – 18/10/2001
Conhecemos o projeto SOS Nascentes. Recebemos sinal de apoio a realização do Fórum Ambiental Sul.
• Participação Curso Ambiental da FATMA - Criciúma – 18/10/01
Ministrado pelo Coordenador das Promotorias de Meio Ambiente do Estado, Dr. Herculano de Abreu. Questionamos sobre os direitos adquiridos, sobre as Áreas de Preservação nas margens dos rios e lagoas em perímetro urbano e rural – edificações e Matas Ciliares.
• ONGSN chama moradores do Morro para discutir projeto TREM.
Com o objetivo de ouvir os anseios da Comunidade que será afetada diretamente com a execução do Projeto Habitacional Morro do Conventos e de tentar responder ou esclarecer as dúvidas dos moradores, foi realizada na sede da ONG. Poucos se fizeram presentes.
• Assembléia da FEEC no Morro dos Conventos – 03/11/2001
Presentes: Alexsandra, Eliane, Pedro Paulo, Paulo Constante, Celso e Tadeu.
Desde de que foi criada, é a primeira vez que acontece uma reunião da Federação em Araranguá. Produtiva, várias ONGs do Estado se fizeram presentes. Vide relato em arquivo.
• Fórum Catarinense na SDM sobre Verba do FEHIDRO – 05/11/2001.
Patrice, Antônio, Jobson, Tadeu. A Bacia do Rio Araranguá foi definida na classe II, abaixo em importância, do Itajaí e Tubarão. Percebemos que deveríamos implantar legalmente e urgentemente o Comitê do Araranguá, para não correr-mos o risco de perder-mos o recurso do FEHIDRO. { 84 mil reais}
• Audiência Pública na UNISUL – MPE e FATMA – 18/11/2001
Promovida pelo Ministério Público Estadual de Araranguá em parceria com a FATMA. Não ficou bem claro qual o objetivo da AP. A Policia Ambiental presente foi super contestada por autoridades, principalmente da Prefeitura do Arroio do Silva.
• 5° Seminário de Mobilização do pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Siderópolis 08/11/2001.
Patrice – Nadja – Antônio – Adiles – Tadeu. Evento coordenado pelo Adiles Bortot da FATMA. Patrice Barzan da CASAN esclareceu algumas questões surgidas com a falta de água na região. Prof. Carlyle da UNESC fez uma brilhante apresentação dos impactos ambientais que a exploração do carvão provoca no solo e nos recursos hídricos. Ao final o Grupo de Trabalho, decidiu em antecipar a constituição do comitê projetada para março de 2002 para dezembro de 2001, em função da verba do FEHIDRO.
• Reunião com entidades sobre o Projeto TREM e a Ligação Arroio x Morro – no Hotel MC - 10/11/2001
Dando continuidade as discussões com as comunidades que poderão ser afetadas pelo projeto habitacional do Morro dos Conventos, a ONGSN convidou a ACIVA, Prefeitura Municipal de Araranguá, AEASC, Câmara de Vereadores de Araranguá e as duas associações AMOCO e SAMCO. Inicialmente, apresentamos uma breve avaliação dos graves problemas do esgoto, da água e do sistema viário. Posteriormente, houve o debate sobre o acesso Morro x Arroio. A PMA deve reiniciar a aprovação da Licença junto a FATMA com apoio da ONGSN.
• Recebimento de materiais e equipamentos provenientes de condenação judicial via MPF e Justiça Federal de Criciúma.
Recebemos um aparelho celular e outros materiais de consumo tipo: tinta e papel para computador, filmes fotográficos, fitas de videocassete {No valor de 2.180,00 Reais} e outros conforme documentação na ONG e no MPF . OBS. Foi a primeira e única vez que a ONG Sócios da Natureza recebeu ajuda material em toda sua existência.
• Seminário - Engenharia de Materiais da UNESC - Salão Ouro Negro, com palestra do Eng. Bautista Vidal da UFB - 13/11/2001.
Presentes, Joaquim e Enilton Neubert do CEIPAC, João Paulo Teixeira do Projeto Nossa Rua de Criciúma e Tadeu da ONGSN. Uma verdadeira aula de cidadania e democracia. A região é carente deste tipo de debate, onde se discute abertamente os problemas sócio – ambientais sem rodeios. Parabéns ao Curso de Engenharia de Materiais da UNESC pela iniciativa de trazer pessoas magníficas como o Prof. Vidal de Brasília. A aproximação dos representantes das industrias responsáveis pela poluição na natureza com os segmentos organizados da sociedade civil é de extrema importância para o desenvolvimento da região.
• Composição das Entidades do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá – CETRAR - 20/11/2001
Quatro horas de debate, uma verdadeira aula de cidadania e democracia. Ao final da assembléia, 45 entidades representativas da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá foram selecionadas e aprovadas. 20% = 09 Governamentais; 40% = 18 Sociedade Civil; 40% = 18 Usuários da água. A Composição das Entidades é a ação inicial ‘’legal’’ para discutir o futuro da ÁGUA, da Bacia Hidrográfica que infelizmente possui o titulo de ‘’a mais poluída do Brasil por resíduos piritosos do carvão’’.
• Reunião preparatória para a Audiência Pública - Projeto da TREM 20/11/2001.
Presentes; Carlos e Tadeu. SOCIOAMBIENTAL discute com a comunidade e ambientalistas os pontos mais polêmicos do projeto na Salão Paroquial do MC. Sócios da Natureza apontou os principais problemas e impactos que o projeto apresentava: O destino final do esgoto através da Estação de Tratamento de Esgoto ETE; A questão do abastecimento de água; O problema do sistema viário; A questão da Restinga e do impacto paisagístico no cenário do Morro dos Conventos.
• Seminário do pró-Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba no Mun. Mampituba 28/11/2001
Presentes: Jobson, Patrice, Antônio e Tadeu. Percebemos algumas falhas na condução dos trabalhos. Faltam entidades de peso, tanto da Sociedade Civil, como dos Usuários da água e Governamentais no processo de formação deste importante Comitê Federal. Reconhecemos o trabalho quase que único do Coordenador Nabor Guazzelli, mas, por tratar-se de interesses de dois estados, sugerimos mais engajamento das entidades responsáveis pela mobilização. Em contato com a AMESC, CASAN, EPAGRI e a COPERVIDA de Praia Grande, ficou agendada uma reunião para o mês de fevereiro de 2002 com data a ser definida pelo Nabor.
• Audiência Pública sobre projeto Habitacional TREM-CECRISA no Salão Paroquial do MC. 10/12/2001.
Presentes: Wanda, Jairo, Carlos, Celso e Tadeu. Bom público, mas ainda insuficiente pela magnitude da proposta do empreendedor para um local delicado como a restinga do Morro dos Conventos. Não concordamos com a forma como foi conduzida a Audiência Pública. A coordenadora da mesa facilitou o tempo por demais para o empreendedor e para a consultoria do EIA-RIMA. Uma das principais razões da AP é a oportunidade de o órgão licenciador ouvir a comunidade.
Estamos solicitando a FATMA uma nova AP em local público no centro de Araranguá com mais flexibilidade na maneira e tempo destinado ao público.
• 6° Seminário de Mobilização pró-Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Turvo - 11/12/2001.
Presentes: Antônio, Nadja, Patrice, Antônio, Jobson, Carlos e Tadeu. Este Seminário diferenciou-se um pouco dos anteriores pelo fato de já estarem definidas as entidades da composição. Com a ausência do Rui Antunes, Gerente de Recursos Hídricos da SDM/CERH, fizemos um relato de todo o histórico, desde as primeiras discussões em 97 e um ensaio para a definição da futura Diretoria e do Conselho Consultivo.
• Audiência Pública sobre Poluição Sonora – Ara. 12/12/2001
Presentes: Celso, Banha e Tadeu. Mais uma iniciativa em parceria com o Vereador Celso e Cida. O Coordenador da ONG Sócios da Natureza, Tadeu Santos, iniciou apresentando os principais males que o barulho provoca na saúde humana, para em seguida relatar o caso de um bar na Av 7 de setembro, onde afirmou sentir o problema pessoalmente, e, que serviria como exemplo para todos os outros casos. Mesmo com as várias reclamações através de um Abaixo Assinado dos moradores na Prefeitura, Polícia Militar e Civil, nada adiantou. Ficou aprovada a formação de uma Comissão de Trabalho, que adotará e desenvolverá o Programa ‘’Silêncio Padrão’’ de Fpolis. Procuraremos a Polícia Militar, Civil, Ambiental, FATMA, Prefeitura, OAB, AEASC, Colégio Murialdo, CDL, ACIVA, UNESC, UNISUL, Câmara de Vereadores de Araranguá e o Ministério Público. Vide texto arquivo.
• Elaboração - Fórum Sul Ambiental ‘’O maior evento ambiental a ser realizado no sul do Estado de Santa Catarina’’
CEIPAC – CMEA – Projeto Nossa Rua – ONGSN. Várias reuniões foram realizadas durante o ano, para a elaboração e planejamento do maior evento ambiental a ser realizado no sul do estado – a ONGSN já elaborou uma proposta/projeto, para a semana do Meio Ambiente de 2002. Vide em arquivo.
• Eleição da Diretoria e do Conselho Consultivo do Comitê de Gerenciamento dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Local CETRAR – Data 17/12/2001.
Antonio, Nadja, Patrice, Antonio Silveira, Jobson, Carlos e Tadeu. O Grupo de Trabalho apresentou uma chapa com os seguintes nomes:
Diretoria
Presidência - Tadeu Santos da Sócios da Natureza representando a Sociedade Civil.
Vice-Presidência – Sérgio Manin da ADISI representando os Usuários da Água.
Secretaria Executiva – Patrice Barzan da CASAN representando os Usuários da Água.
Conselho Consultivo formado pelos representantes Titulares e Suplentes da
EPAGRI, FATMA, UNESC, AMESC, AMREC, STRM, SIECESC, ACIVA.
Colocada em votação, os representantes das 45 entidades que formam a Assembléia do Comitê do Araranguá, aprovaram a chapa apresentada por aclamação. A solenidade de posse ficou a critério da agenda do Presidente do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina, Sr. João Macagnan.
Ano 2002
Dia 26/01/2002
Inspeção com a Polícia Ambiental e Bióloga Regina à área de exploração de turfa na localidade de Fundão, entre o Município de Araranguá e Arroio do Silva. Constatamos uma imensa área degradada com centenas de pneus jogados na natureza, causando danos a delicada biodiversidade das terras úmidas e aos remanescentes da mata atlântica. No local existe um canal executado pelo extinto DNOS, não se sabe ainda para que finalidade, onde faz ligação entre as lagoas da Serra, Caverá e Sombrio, causando grandes prejuízos a fauna e a flora, mas principalmente aos recursos hídricos locais. Artigo alertando sobre a questão, inclusive sobre o contágio da Dengue, foi divulgado na imprensa, na internet e remetido as Prefeituras afetadas, a empresa exploradora, ao Ministério Público Federal e a FATMA de Criciúma.
Dia 28/01/2002
Reunião no auditório da AMESC sobre os preparativos para a instalação do Comitê do Araranguá, com a presença do Diretor de Recursos da SDM, Hídricos Rui Batista Antunes.
Quanto a mobilização do pró-Comitê do Mampituba, foi colocado ao Senhor Nabor Guazzelli, Coordenador do Grupo, a preocupação com a pouca participação de entidades representativas e a necessidade de mais seminários de mobilização.
Dia 01/02/2002
Mortandade de peixes no Rio Mampituba causa preocupação. O empresário Jorge Boeira procurou informações com a ONG SN para repassar a comunidade de Passo de Torres. Imprensa pouco divulga. Tenente Marledo da POAM tenta contato com a Ambiental do Rio Grande do Sul, para formar parceria, no sentido de trabalhar em conjunto quando ocorrerem danos ou fenômenos ao Rio Mampituba.
Dia 04/02/2002
Vistoria e investigação sobre a mortandade de peixes no Rio Mampituba, acompanhando o Comandante Tenente Marledo. Conforme declaração da grande maioria dos moradores e pescadores, foi devido ao uso de agrotóxico nas lavouras de arroz, através de pulverização aérea, um dia antes de começar aparecer os primeiros peixes mortos. Outra possibilidade apontada, é a grande quantidade de esgoto que a prefeitura de Torres despeja no Rio Mampituba através do valão.
Dia 09/02/2002
Panfletagem na Praça do Relógio do Sol, bairro Cidade Alta, em prol do movimento estadual ’’Duplicação Já’’, com material enviado e patrocinado pela Associação Catarinense de Engenheiros - ACE, CREA, SENGE-SC, ACECON, com a colaboração dos Postos Irmãos da Estrada e da ONG Sócios da Natureza. Data estrategicamente escolhida por ser inicio de Carnaval.
Dia 14/02/2002
Reunião na AMESC, com Grupo pró-Comitê Araranguá, sobre as últimas providências e formalidades a serem tomadas para a instalação no dia 18/02.
Dia 16/02/2002
Reunião no auditório da Câmara de Vereadores de Criciúma com a entidades do Movimento pela Vida sobre a realização do Fórum Sul Ambiental.
Dia 18/02/2002
Solenidade de posse do Comitê do Araranguá, às 19:30 horas, no salão Grêmio Fronteira, com a presença do Secretário de Meio Ambiente e Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Senhor João Macagnam.
Dia 19/02/2002
Reunião em Torres/RS, sobre o pró-comitê do Mampituba. Nossa proposta de adiamento da Audiência Pública para a composição do Comitê foi aceita, ficando para o dia 04 de abril o último seminário de mobilização das entidades, que ainda não estão participando de fato desta importante estância de discussão dos recursos hídricos.
Dia 20/02/2002
Reunião na Procuradoria da República de Criciúma, com o Dr. Fabio N. Venzon, onde apresentamos a proposta do ’’Fórum Sul Ambiental’’ e a possibilidade de ajuda do MPF para a sua viabilização, para que não tivéssemos que recorrer as empresas em busca de recursos.
Após, o grupo do Movimento pela Vida, reuniu-se na residência do Joaquim para avaliar o andamento do processo para a realização do Fórum.
Dia 23/02/2002
Atendimento as lideranças comunitárias e Professores do Município de Sombrio sobre questões ambientais, desde a proteção à mata ciliar do Rio Laje, a adequada destinação do Lixo e informações sobre a formação de uma ONG.
Dia 26/02/2002
Primeira reunião da Diretoria e Conselho do Comitê do Araranguá, no IPAT/UNESC, em Criciúma. Pauta principal: Nossa proposta de um projeto de educação ambiental foi aprovada para ser conveniada com os recurso do FEHIDRO.
Dia 28/02/2002
Seminário da Agenda 21 Estadual no Cetrar/BR101 em Araranguá, com a presença do Presidente da FATMA, Jacó Anderle. Inesperadamente apareceu a missão da JICA, coincidentemente citada no inicio do seminário, como uma das várias promessas não cumpridas para a recuperação da região sul. Na oportunidade conversamos com presidente da FATMA sobre a solicitação de uma nova audiência pública para o projeto imobiliário do Morro dos Conventos de propriedade da TREM/CECRISA.
Dia 05/03/2002
Reunião com as Câmaras Temáticas do FDESC na Amesc, sobre vários assuntos.
Dia 05/03/2002
Reunião do Movimento pela Vida na sede da ONG Sócios da Natureza em Araranguá, para tratar de assuntos relacionados a realização do Fórum Sul Ambiental.
Dia 12/03/2002
Reunião do Movimento pela Vida, na casa do Joaquim em Criciúma, para tratar de assuntos relacionados a realização do Fórum Sul Ambiental.
Dia 16/03/2002
Mortandade de peixes no Rio Araranguá – OBS. Só registramos o fato quando existe uma aparente quantidade de peixes mortos, pequenas quantidades já tornaram-se normais e rotineiras.
Dia 19/02/2002
Reunião Diretoria do Comitê do Araranguá na AMESC, para tratar do plano de trabalho do projeto /convênio FEHIDRO.
Dia 19/03/2002
Reunião Movimento pela Vida na casa do Joaquim em Criciúma. Primeiras divergências sobre autoria e PMC, aparentemente solucionadas.
Dia 21/03/2002
Reunião das Câmaras Temáticas do FDESC no auditório da AMESC.
Dia 22/03/2002
Coquetel de posse do Arquiteto Maurício Pereira com presidente da AESC, no restaurante SCAINI, com a presença do Presidente do CREA Estadual, Eng. Celso Fonseca.
Dia 26/03/2002
Reunião da Diretoria do Comitê do Araranguá no CETRAR/BR101.
Dia 01/04/2002
Entrevista a Radio Araranguá sobre as diversas formas de Poluição Sonora e suas graves conseqüências a saúde pública.
Dia 02/04/2002
Primeira Assembléia Geral do Comitê do Araranguá no Cetrar/BR101.
Dia 02/04/2002
Reunião e coquetel de confraternização das Câmaras Temáticas do FDESC na AMESC.
Dia 04/04/2002
Participação no Seminário de mobilização pró-Mampituba em São João do Sul.
Dia 04/04/2002
Reunião das Câmaras Temáticas do FDESC na AMESC.
Dia 05/04/2002
Reunião do Conselho Rural e Meio Ambiente no Sindicato Rural. Colocamos nossa preocupação quanto ao uso do roundap nas vias públicas da cidade pela administração municipal.
Dia 13/04/2002
Palestra sobre a questão carbonífera a pedido do Partido Verde PV/SC, no auditório da Câmara de Vereadores de Criciúma, com a presença do Rogério Portanova.
Dia 15/04/2002
Audiência com Procuradores da República na sede do MPF em Florianópolis. Assuntos tratados: Duplicação da BR101 Sul, Usina termelétrica a carvão USITESC. Presentes: Joaquim do CEIPAC, Ricardo Zanette do CEMEA e Alexsandra Casagrande.
Dia 16/04/2002
Ouvidoria Geral da Câmara dos Deputados de Brasília telefonou consultando se concordaríamos em participar de uma audiência pública sobre os problemas relacionados a duplicação da BR101, baseado nas denuncias enviadas pela ONG SN.
Dia 22/04/2002
Reunião na casa do Joaquim do Movimento pela Vida.
Dia 23/04/2002
Dr. Antônio Rossim do BID de Washington (Assessor da Senhora Assuncion Aguillar) telefonou preocupado com o teor do documento enviado eletronicamente ’’’’ A SENTENÇA E A JICA””, onde também, estamos preocupados com a forma como estão sendo conduzidas as negociações para a recuperação ambiental ‘’de parte’’ da Região Carbonífera do Sul do Estado de Santa Catarina.
Dia 26/04/2002
Participação no Seminário realizado em Tubarão sobre águas subterrâneas, promovido pelo Comitê Tubarão.
Dia 27/04/2002
Participação no Protesto pela preservação do Morro da Cruz na localidade de Caravággio em Criciúma na divisa com Nova Veneza, no qual resultou o polêmico artigo ‘’’’ A CACHOEIRA DA VIDA’’’’.
DIA 30/04/2002
Reunião no Parque Nacional dos Aparados da Serra – Itaimbezinho / Cambará do Sul/RS.
VER ARTIGO
Dia 03/05/2003.
Audiência Pública sobre o convênio Governo do Estado/FATMA, E&Solutions, JICA e BID, realizada no Salão Ouro Negro da Prefeitura de Criciúma, promovida pela FATMA. As várias denúncias da ONGSN sobre a forma como estava sendo conduzida as conversações sobre a recuperação das áreas degradadas, a Fundação de Proteção ao Meio Ambiente finalmente abriu as portas para que a sociedade civil organizada, pelo menos conhecesse ’’os Japoneses interessados em ajudar a região sul de Santa Catarina’’. Na oportunidade, percebemos que não havia nenhum representante do BID presente, apenas o pessoal da E&Solutions - ex-funcionários da JICA. Como Presidente do Comitê do Araranguá, demonstramos nossa preocupação com o sistema dos recursos hídricos da Bacia do Rio Araranguá e que não concordávamos com a recuperação de apenas uma parte do problema.
Dia 10/005/2003.
Seminário Turismo no auditório do Parque Municipal de Maracajá...............OBS. Acompanhado pelo Tenente Marledo, ficamos conhecendo a trilha suspensa do Parque.
Dia 20 e 21/05/2002.
Participamos do Seminário Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas em Balneário Camboriú (de carona com o Jobson da AMESC). Protestamos na ocasião, a ausência de debates e atenção para com a Educação ambiental dentro dos Comitês, que estão demasiadamente voltados a legislação e a cobrança da água. Um fato chamou atenção, um dos palestrantes enquanto falava sobre Direito Ambiental fumava descaradamente.
Dia 28/05/2002.
Reunião sobre a criação do Conselho Consultivo dos Aparados da Serra na sede do Parque Nacional do Itaimbezinho em Cambará do Sul, acompanhado pelo Jairo da FATMA.
Reunião da Diretoria do Comitê do Araranguá no auditório da AMREC. Cheguei atrasado por causa do Itaimbezinho.
Dia 02/06/2002.
Programa Ambiental da Rádio Eldorado/Criciúma, comandado pelo Enilton e Joaquim do Ceipac promove debate / entrevista com Guido Burigo da Mecril/FIESC, Profa. Kátia da UNISUL e Tadeu Santos da ONGSN.
Dia 04/006/2002.
Reunião da Câmara Temática do Meio Ambiente – FDESC, no auditório da AMESC.
Dia 05/06/2002.
No Sombrio, entrevista a Rádio Mampituba sobre o dia Mundial do Meio Ambiente, Agenda 21, Comitês de Bacias, Parque Itaimbezinho, duplicação BR-101 e Educação Ambiental foram os temas abordados.
Dia 07/06/2002.
Reunião Comitê Gestor na SATC em Criciúma. Primeira reunião no qual participamos, anteriormente o comitê era representado pela UNESC, através da técnica Nadja Zim e Eder dos Santos.
Dia 130/06/2002.
Assistir palestra proferida pela Gisela Scaini para a Câmara Temática do Meio Ambiente do FDESC, no auditório da AMESC.
Dia 18, 19, 20 e 21/06/2002.
A convite da Fundação Henrich (Alemanha) e da Coalizão Rios Vivos (Internacional) participamos em Brasília (com passagens e hospedagem pagas), do Seminário Internacional sobre Energias Alternativas realizado no auditório da Câmara dos Deputados. Prevaleceu a opção pelas alternativas energéticas como a eólica, solar e biomassa. Palestrantes de peso, como a Ministra do Meio.................
No dia 21, junto com o Grupo de Trabalho de Energia do FBONGS, participamos de uma longa reunião com pessoal do meio ambiente e do setor privado do BID, sobre os investimentos na área de barragens e energia.
Dia 25/06/2002.
Participamos do Seminário sobre Políticas Hídricas promovido pelo Comitê do Tubarão.
Dia 01/07/2002.
Reunião no Parque Nacional do Itaimbezinho para definir a composição do Conselho Consultivo dos Aparados da Serra e Serra Geral. A ONG Sócios da Natureza ficou como representante das ONGs Catarinenses e o Comitê do Araranguá como representante dos comitês. A composição ficou paritária entre os dois estados que formam os aparados. Carona com a Polícia Ambiental.
Dia 09/07/2003.
O Partido dos Trabalhadores - PT, convidou a ONG Sócios da Natureza junto com outras entidades para avaliar a situação ambiental do sul do Estado e quais as propostas de desenvolvimento para a região.
Dia 16/07/2002.
Reunião com a Câmara Temática do Meio Ambiente do FDESC, no auditório da AMESC, prosseguimento da segunda etapa das MOTIVAÇÕES.
Dia 06/08/2002.
Reunião da Assembléia do Comitê do Araranguá na sede da AMREC em Criciúma.
Dia 29/08/2002.
Reunião com Câmara Temática do Turismo no auditório da AMESC em Araranguá.
Dia 04/09/2002.
A convite do DNIT, a Sócios da Natureza participou em Tubarão de uma reunião com os técnicos do Ministério dos Transportes, do DNIT, do IME e do BID. Presentes também, a convite da ONG, o Pescador Adeirde da Colônia de Pesca de Ilhas, o Advogado Alceu Pacheco da ACIVA, o Arquiteto Mauricio Pereira da AESC e os estudantes da UFSC, que realizaram o salvamento arqueológico do PBA da duplicação da BR-101. Na oportunidade, apresentamos os principais conflitos, como a indevida aplicação das medidas compensatórias, a garantia de uma rodovia segura e de qualidade, como também a problemática das enchentes no Rio Araranguá, que interrompem o trafego da rodovia até por uma semana. Sugerimos a abertura e fixação da barra do Rio Araranguá como medida compensatória e a criação de rodovia ecológica. (mais detalhes, no relatório sobre a reunião, no site da ong)
Dia 10/09/2002.
Às 14:00 horas: Reunião ordinária do Comitê do Araranguá no auditório da AMESC, para a aprovação do regimento interno e sobre o convênio FEHIDRO com a SDM.
Às 19:00 horas: Audiência Pública sobre o Plano Diretor do Município de Araranguá no Grêmio Fronteira. A empresa contratada UNISUL, apresentou uma esdrúxula proposta para elaborar o Plano Diretor de Araranguá, qdo na verdade seria uma reforma ou aperfeiçoamento do existente. Distorções básicas foram percebidas e apontadas por várias pessoas presentes. Da nossa parte questionamos o direcionamento do estudo apenas o perímetro urbano, com a ausência de um estudo para o restante do município, como também questionamos a necessidade de uma comissão de entidades representativas do município.
(mais detalhes, ver relatório no arquivo)
Dia 11/09/2002.
Palestra sobre Meio Ambiente para alunos do Colégio Estadual de Araranguá.
Dia 12/09/2002.
Assistir palestra do agrônomo Sebastião Pinheiro no salão comunitário da Vila São Jose. Uma das melhores, senão a melhor que assisti até hoje, sobre agrotóxicos e transgênicos. Excelente.
Dia 17/09/2002.
Apresentação do Projeto Micro Bacias no CETRAR. Tocamos no reduzido índice destinado a educação ambiental, 0,5 %, mas de nada adiantou.
Dia 20 e 21/09/2002.
Fórum Sul Ambiental no auditório do Colégio Marista em Criciúma. Estivemos presentes nos dois dias. A palestra do Prof. da UCB de Brasília, Dr. Paulo Ricardo Araújo foi gratificante como também a do Prof. da UFSC, Dr. Luis Fernando Scheibe e finalmente, a do Promotor de Justiça Dr. Jacson Correia. Foi o primeiro evento no gênero no Município de Criciúma, independente e corajoso.
Dia 23/09/2002.
Prefeitura e UNISUL convocaram reunião com as entidades para discutir a pauta da segunda Audiência Pública sobre o Plano Diretor, a ser realizada no dia seguinte. Baseados na primeira audiência onde não conseguiram responder aos questionamentos do público, desta vez, procuraram preparar-se com antecedência.
Dia 24/09/2002.
Segunda audiência publica sobre o Plano Diretor no Grêmio Fronteira em Araranguá. Apesar de estarem mais preparados, mesmo assim cometeram falhas e equívocos nas respostas. (relato completo em arquivo)
Dia 27/09/2002.
Palestra para o curso de Engenharia Ambiental na UNESC. A convite dos alunos (a Universidade deve ter resistido a idéia !!!) fizemos um breve relato das atividades da ONG e um resumo dos principais problemas ambientais da região sul do Estado. (relato completo em arquivo)
Dia 01/10/2002.
Reunião do Comitê do Araranguá no auditório da AMESC.
Dia 02/10/2002.
Reunião/entrevista com os técnicos do Ministério do Planejamento, do DERSA e da Fundação Getúlio Vargas, na sede da ACIVA. Durante uma hora escutaram a nossa história sobre o movimento pelo desvio e outros conflitos da duplicação, depois mais uma hora de perguntas e só. Não permitiram a permanência do representante da AACIVA e AESC, e foram indelicadamente prepotentes com a imprensa. (detalhes no artigo em arquivo)
Dia 10/10/2002.
Às 09:00 horas: COBRAC 2002. Congresso Brasileiro de cadastro, no Hotel Castelmar. Como convidado. Proferi palestra sobre a importância dos Comitês de bacias hidrográficas na preservação dos Recursos Hídricos.
Às 14:00 horas: O último seminário do ano para debater a Agenda 21 no Clube Paula Ramos. Carona com Jobson da AMESC.
Dia 11/10/2002.
Reunião com presidente da AMESC, Antenor Rocha, onde saiu documento solicitando a revisão das medidas compensatórias da BR – 101 e enviado aos órgãos responsáveis, IBAMA E DNIT.
Dia 22/10/2002.
Contato com o pessoal da UFRGS no auditório do Parque Ecológico do Maracajá.
Dia 30/10/2002.
Reunião do Comitê Gestor no auditório da AMREC. ( relato completo sobre a reunião e as propostas apresentadas)
Dia 11/11/2002.
Reunião da Câmara Temática do Meio Ambiente na AMESC.
Dia 26/11/2002.
Reunião do Comitê do Araranguá na AMESC
Debate sobre o convênio, ficou decidido que
Dia 27/11/2002.
Palestra sobre Movimentos sociais e Meio Ambiente ao curso de Enfermagem da UNISUL.
Dia 02/11/2002.
Reunião do CPUMA na UNISUL. Cancelada na última hora, mas mesmo realizamos sem a presença do presidente e do representante da UNISUL.
Dia 03/11/2002
Às 14:00 horas Assembléia do comitê na AMREC
Às 17:00 horas reunião na C6amara de Vereadores de Araranguá com os representantes da comunidade de barra Velha sobre a desanexação para o Rincão.
Às 19:00 horas palestrar sobre as ações e propostas na câmara temática do meio ambiente no seminário do FDESC no Maracajá.
Dia 07/12/2002
Reunião sobre a desanexação da Barra Velha na sede da ONG SN.
Dia 13/12/2002.
Reunião às 16:00 horas com as Comissões da Câmara sobre a desanexação da Barra Velha.
Dia 16/12/2002
Pelo regimento interno, o Presidente da Câmara de Vereadores, Rodrigo Turatti, decide acatar os pareceres das comissões em não aprovar a desanexação do território da Barra Velha ao Município de Içara. Houve tumulto, presença da Policia Militar para colocar ordem. Presidente da Associação de Moradores (residente do Rincão) rasga proposta da ONGSN, solicitando um prazo de seis meses para negociações entre a sociedade, a administração municipal e o Ministério Público.
Dia 17/12/2002.
Às 19:00 horas, confraternização das Câmaras Temáticas na sede da AMESC.
DIA 19/12/2002
Reunião pró-comitê Mampituba no auditório da ULBRA em Torres/RS. Presença do representante da SNRH, Senhor Jair Sarmento.
Dia 2012/2002
Participamos a convite do Vereador Celso de Souza, do Fórum contra Violência, no auditório do CDL, promovido pela Judiciário da Comarca de Araranguá.
Dia 27/12/2002
Na câmara de Vereadores de Criciúma, assistimos a concorrida sessão extraordinária sobre o polêmico alvará fornecido pela Prefeitura de Criciúma à empresa metalúrgica DS, construída em topo de morro, área considerada de preservação permanente – APP. (ver artigo ‘’A natureza” em arquivo)
Ano 2003
Dia 15/01/2003
Reunião pró-comitê Mampituba no auditório da Amesc. Levei o Prof. Doutor Paulo Ricardo da Silva Araújo (que estava de passagem por Araranguá) à reunião onde fez grandes contribuições para a preservação dos Recursos Hídricos.
Dia 17/01/2003
Apresentação das Câmaras Temáticas do FDESC aos prefeitos da AMESC no auditório do restaurante Scaini no Arroio do Silva. Como Coordenador da Câmara Temática do Meio Ambiente, concentrei minhas colocações aos programas de educação ambiental, a importância da preservação dos recursos naturais e a abertura e fixação da barra do Rio Araranguá.
Dia 20/01/2003
Audiência Pública sobre a duplicação da BR101 no auditório Elias Angeloni em Criciúma, com a presença do Ministro dos Transportes Anderson Adauto. Na oportunidade entregamos um dossiê sobre a mobilização socioambiental iniciada pela ‘’Sócios da Natureza’’ em 1998.
Dia 2201/2003
Entrevista na Rádio Eldorado de Criciúma à Lenita Cauduro sobre as ações da ONG Sócios da Natureza
Dia 04/02/2003
Primeira reunião sobre a possibilidade de abertura da Rádio Comunitária, na Casa Paroquial da Igreja Matriz, com a presença do Padre Ângelo de Tubarão.
Dia 07/02/2003
Sobre a TV Educativa da Fundação Redivo. ONGSN é convidada a apresentar programa sobre Meio Ambiente.
Dia 09/02/2003
Reunião de confraternização e avaliação da ONGSN /2002, na residência do Thomaz Abatti, em Arroio do Silva.
Dia 17/02/2003
Terceira reunião sobre a Rádio Comunitária. Banha apresentou relatório sobre participação no Fórum de Chapecó.
Dia 19/02/2003
Reunião no Balneário Arroio do Silva, com várias entidades representativas da sociedade civil, preocupadas com futuro socioeconômico e ambiental do Município de Araranguá.
Dia 15/02/2003
Eleição da FEEC em Florianópolis. Nenhum representante da ONG SN pode comparecer, mas mesmo assim continua na Diretoria, com o cargo de Suplência na Coordenação Administrativa.
Dia 20/02/2003
Reunião do CPUMA, na UNISUL. Ficou acordado a realização de audiências públicas nos bairros e representante da Prefeitura de Araranguá, sinalizou com a possibilidade de mais setores da sociedade virem a participar do Conselho conforme solicitação enviada ao Prefeito.
Dia 21/02/2003
Participação no Fórum sobre Violência no auditório do CDL em Araranguá, promovido pelo Poder Judiciário da Comarca de Araranguá.
Dia 23/02/2003
Reunião com o Deputado Federal da Região, Jorge Leonaderlli Boeira, em sua residência de praia no Balneário Morro do Conventos, com a participação de várias entidades preocupadas com futuro do Município de Araranguá. Pauta principal: a Duplicação da BR101.
Dia 11/04/2003
Reunião / almoço no Restaurante Recanto para os Coordenadores das Câmaras Temáticas do FDESC. Pauta: Avaliar como se comportará o trabalho de mobilização participativa realizado pelo FDESC em relação a proposta de descentralização do novo governo estadual.
Dia 13/04/2003
Ministro da Pesca visita comunidade pesqueira de Ilhas no Município de Araranguá. Entregamos documentos relacionados a poluição do Rio Araranguá e sua possível abertura e fixação da barra. Colocamos verbalmente ao Ministro José Fritzch, que não podemos falar em pesca no Rio Araranguá, sem antes discutirmos a questão da poluição e da possível abertura da barra.
Dia 28/04/2003
Participação na reunião da ECOVALE, no salão da Vila São José, sobre a criação de uma Cooperativa de produtos agro-ecológicos.
Dia 03/05/2003
Entrevista coletiva à Rádio Eldorado em Criciúma sobre vários temas ligados às questões ambientais: Carvão, água, duplicação da BR101 entre outros.
Dia 04/05/2003
Entrevista ao programa ‘’Eldorado Ecologia’’ do Neubert e Joaquim do CEIPAC, em Criciúma, sobre o Encontro Nacional de ONGs e as audiências em Brasília/DF.
Dia 05/05/2003
Audiência Pública na AMREC, coordenada pela FATMA, sobre o estudo da empresa norte-americana E&SOLUTIONS para a recuperação de uma área degradada pela mineração do carvão, baseado no relatório da JICA e com recursos do BID. (Ver em arquivo ‘’ A JICA e a Sentença”)
Dia 07,08,09 de maio de 2003.
Oficina de Planejamento para coletar subsídios e experiências da comunidade de entorno para elaboração do Plano de Manejo dos Aparados da Serra e da Serra Geral, pela Socioambiental Consultores Associados de Fpolis, com recursos da medida compensatória da linha de transmissão Itá- Caxias do Sul. Evento realizado em Cambará do Sul/RS, coordenado pelo IBAMA.
Dia 14/05/2003
Reunião na sede da União das Associações de Moradores de Araranguá – UAMA. A convite do Presidente Murialdo, Banha Ozair, Maurício Pereira e Tadeu Santos, todos do CPUMA, proferiram palestra seguida de debate sobre o Plano Diretor e o Estatuto da Cidade do Município de Araranguá.
Dia 15/05/2003
Reunião no Plaza Hotel, em Criciúma, com o pessoal do Projeto Cidade Escola e da Fundação ANDINA. Apresentaram proposta para a instalação de um curso de capacitação em Criciúma.
Dia 20/05/2003.
Primeira reunião ordinária do Comitê do Araranguá, realizado das 14:00 horas às 18:00 horas, no CETRAR de Araranguá. Em pauta: Palestra do Geólogo Rui Antunes sobre a nova política para os Recursos Hídrico Governo Estadual. Como propostas, a assembléia aprovou:
• a formação do Núcleo da Agricultura para tratar da polêmica questão sobre o ajuste de condutas promovido pelo MPE/SC, sobre os licenciamentos de atividades agrícolas nas margens dos rios catarinenses – mata ciliar.
• A solicitação à CASAN de uma AP ou seminário para prestar esclarecimentos a sociedade e ao comitê sobre as irregularidades cometidas para a frustada tentativa de inauguração eleitoreira da barragem do Rio São pelo governo anterior, além da não aplicação das medidas compensatórias e outras ações relacionadas a recursos hídricos. Em resposta, o empreendedor irá realizar no dia 25 de junho, um seminário no Salão Ouro Negro da Prefeitura Municipal de Criciúma.
• A solicitação a FATMA de um Seminário Educativo para a comunidade que reside dentro e no entorno da Reserva Biológica do Aguaí, sobre a importância da preservação das nascentes e toda a sua biodiversidade. Até o presente momento não houve nenhuma manifestação da Fundação.
• A solicitação ao Comitê Gestor de apresentar a sociedade e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, um relatório sobre as ações já realizadas e a realizar, como também uma prestação de contas, haja vista, que parte do recurso aplicado ser proveniente de órgãos públicos.
• A solicitação ao Secretário da SDS, da aprovação do projeto de fortalecimento e divulgação da Comitê do Araranguá.
Dia 22/05/2003.
Reunião das entidades que formam o Movimento pela Vida com o Secretário Regional da Região da AMREC, Senhor Acélio Casagrande. A CEIPAC (Joaquim) e a ONGSN (Tadeu) explanaram de forma sucinta os principais problemas ambientais da região. O Secretário ouviu atentamente nossas preocupações e demonstrou aparentar interesse nas propostas apresentadas, além de, para nossa surpresa, fazer um belo relato de vida, enfocando a mudança que sua família, de agricultores, sofreu em relação a atividade carbonífera na época.
Dia 25/05/2003.
Viajamos para Brasília para participar do Seminário ‘’Carvão, o combustível do século XXI’’, com as passagens aéreas pagas pelos Amigos da Terra, núcleo de POA/RS.
Dia 26/05/2003.
Em Brasília, fomos na sede do IBAMA tratar de várias pendências ambientais. As de mais importância no momento, foram as medidas compensatórias da BR-101, trecho Sul, entre Palhoça/SC e Osório/RS, onde tratamos com a Diretora de Ecossistemas, Cecília Ferraz, a possibilidade de destinar recursos para o sistema lagunar afetado pela rodovia, desde Laguna/SC até Osório/RS. Outra pendência, foi a limitação da APA da Baleia Franca, que inicia em Fpolis e termina na praia do Rincão/Içara, quando deveria ser no Morro dos Conventos, local de parada das Baleias, na sua rota migratória, haja vista, haver em Farol, uma placa do projeto Baleia Franca, desde 1996.
No Ministério de Minas e Energia, tratamos no DNPM, as polêmicas questões que envolvem o ’’Comitê Gestor para recuperação da região carbonífera de Criciúma’’, desde a não participação das ONGs até a não prestação de contas junto a sociedade, já que trata-se de um decreto federal, com o uso de recursos públicos federais, além de outras posições tomadas pelo comitê, que é comandado pelo SIECESC, mas presidido pelo MMA.
Dia 27/06/2003.
Participação no ’’seminário do carvão’’, realizado no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Com a presença do Vice-Governador de Santa Catarina, Senhor Eduardo Moreira e outras autoridades, o evento como já se previa, foi uma verdadeira apologia a exploração do combustível fóssil mais poluente do planeta, o carvão. As palavras mais pronunciadas foram, ’’queima limpa’’ e ’’emissão zero’’, esqueceram ’’do antes’’, da brutal agressão cometida a terra para buscar o ouro negro, com danos irreversíveis a fauna e flora, mas principalmente ao recursos hídricos. E não existe ’’queima limpa e nem emissão zero’’, pelo menos cientificamente. Um por cento (1%) de emissão através de uma chaminé, por mais alta que seja, já causa estragos substanciais na natureza, através da chuva ácida, por exemplo.
Dia 28/06/2003.
Segundo dia do seminário, praticamente vazio, mineradores brasileiros, alemães e americanos tentam desesperadamente convencerem a si próprios e aos Deputados Federais presentes (cinco no máximo... e só no final do evento) que o carvão não foi só o combustível do século XIX, mas que é do século XXI também.
A forma arranjada para a manifestação pública foi cautelosamente controlada, sendo possível somente através da comunicação por escrito sem direito a réplica. Várias perguntas não foram respondidas satisfatoriamente e outras nem foram mencionadas, principalmente no segundo dia, no final aceitavam mais questionamentos. Censura total dentro da casa do povo, do Poder Legislativo.
Dia 29/06/2003.
Protocolamos duas denúncias no Palácio do Planalto, diretamente ao Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sobre a crítica situação dos recursos hídricos da Região Sul de Santa Catarina e a injusta aplicação das medidas compensatórias da duplicação da rodovia BR-101 (já recebemos carta do Diretor de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República)
No Ministério do Meio Ambiente, fomos atendidos por um assessor da Secretária de Qualidade Ambiental e Assentamentos Humanos e Presidente do Comitê Gestor, Senhora Marijane Villa Bôas (devido a problemas, não conseguimos chegar na reunião marcada anteriormente), mas de forma repassamos nossas preocupações ao assessor Rui ..........., principalmente sobre a condução do Comitê Gestor.
Dia 30/06/2003.
Em Florianópolis (na volta de Brasília), numa breve passagem pela Semana da Geografia - UFSC, trocamos idéias com a Profa. Gerusa sobre a possibilidade de a Universidade vir a elaborar o EIA-RIMA do Projeto de Abertura e Fixação da Barra do Rio Araranguá.
No auditório da EPAGRI, participamos da primeira reunião sobre a Conferência Nacional do Meio Ambiente, promovido pelo MMA mas coordenada pelo IBAMA de Fpolis.
Dia 30/05/2003.
Apesar de convidados pela associação de agricultores de Cachoeira do Sul/RS, não foi possível participar de uma audiência pública sobre a instalação de uma usina a carvão na região, mas fizemos questão de registrar o fato pela importância do convite vir de tão longe.
Dia 10/06/2003.
Entrevista ao Jornalista Miliolli Neto, no programa Café das Quatro, na Rádio Eldorado em Criciúma. Os mais variados assuntos foram abordados, desde a criação da ONG Sócios da Natureza em 1980, seu 23 aniversário e sua atuação na região sul do Estado. Uma ótima entrevista.
Dia 12/06/2003.
Protocolamos na CASAN oficio do Comitê do Araranguá, solicitando a realização de uma audiência pública sobre a Barragem do Rio São Bento (já enviada anteriormente via e-mail e conversado a respeito com o Presidente da CASAN, Senhor Valmor de Lucca, no seminário de Brasília). A CASAN já definiu a realização do evento para o dia 25 de junho no Salão Ouro Negro da Prefeitura de Criciúma.
Protocolamos na FATMA oficio do Comitê do Araranguá, solicitando a realização de um seminário educativo sobre a Reserva Biológica do Aguaí. A FATMA já acenou com a possibilidade através de correspondência da Diretoria de Unidades de Conservação.
Dia 18/062003.
Na Câmara de Vereadores de Criciúma, participamos da reunião sobre as nascentes no Município, conforme o convênio SOS Nascentes, assinado entre a CASAN e a Prefeitura. Colocamos nossa preocupação quanto a ação isolada para resolver um problema que ultrapassa as fronteiras do município. No nosso entender, a CASAN, gestora do recurso deveria investir num projeto integrado, não apenas no município que dá retorno financeiro. A idéia é excelente, é uma pena já não ter iniciado a mais tempo.
Dia 25/06/2003.
Participamos como palestrantes no seminário sobre ‘’Barragem do Rio São Bento: Águas de hoje para o futuro”, no auditório do Salão Ouro Negro da Prefeitura de Criciúma. O evento foi coordenado pela empresa ENGEVIX, contratada pela CASAN para implantar as medidas compensatórias. Na parte da manhã, depois da abertura realizada pelo Vice-Prefeito Barata, o representante da SDS, Geólogo Rui Antunes, fez a apresentação da nova política sobre os recursos hídricos que será adotada pelo atual governo, logo após, o Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, Senhor Tadeu Santos, apresentou as preocupações levantadas pelo comitê no ofício encaminhado ao Presidente da CASAN, concluindo com um riquíssimo debate com o público presente. No período da tarde, o Gerente Regional da CASAN, Eng. Cesar de Luca, fez um relato técnico da obra, seguido pelo Eng. Liu Ming da ENGEVIX, sobre as Medidas Compensatórias. Após o intervalo, a Química da UNESC/FATMA, apresentou sua dissertação sobre a bacia do Rio Araranguá, concluindo com outro riquíssimo debate até as 18:00 horas.
Dia 26/06/2003.
A convite da Câmara de Vereadores de Araranguá, por ocasião da presença do Prefeito na Casa Legislativa para buscar apoio ao empréstimo junto ao BADESC, fizemos a leitura de um Manifesto Público, sobre o impasse entre os dois poderes e, um breve comentário a respeito dos setores abandonados pela administração, como o turismo e o saneamento básico, a prioridade da abertura e fixação da barra em relação ao acesso norte, além do alerta sobre os ‘’cuidados’’ com a construção da XV de Novembro, finalizando com a sugestão de uma audiência pública para a sociedade araranguaense decidir o que é melhor e mais favorável para ela. Outras entidades representativas de Araranguá também foram convidadas, com a UAMA, ACIVA, CDL, SINCOVALE.
Dia 28/06/2003.
Em Fpolis, participamos da reunião ordinária da FEEC. Vários temas foram longamente debatidos na extensa pauta, desde os problemas ambientais provocados pela instalação VEGA/Usinor em São Francisco do sul, afetando o maior manguezal da América do Sul na Baia da Babitonga/Joinville, passando pela Duplicação da BR-101 trecho Norte e Sul, na questão da segurança e nas medidas compensatórias, até a problemática do carvão no Sul do Estado, os desmatamentos de araucárias, finalizando com o ajuste de condutas promovido pelo MPE através da Coordenadoria Estadual, sobre os licenciamentos ambientais pela FATMA aos agricultores nas margens dos rios, por um período de dois anos. A ausência do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias e da Federação de ONGs – FEEC, nas discussões do termo de compromisso não deu para entender. Outro ponto alto, foi a indicação para o Prêmio Porco e Qualidade Ambiental, marcado para um debate final em Blumenau, no mês de agosto, entre outros assuntos.
Dia 28-29/07/2003
Participamos ativamente das Audiências Públicas para discutir as obras, programas e projetos, prioritários para o desenvolvimento da região sul catarinense, a serem incluídas no Plano Plurianual - PPA do Estado de Santa Catarina, realizadas em Araranguá e Criciúma
Dia 05/08/2003
Prestação de Contas ao Dr. Alex Sandro Teixeira da Cruz, Ministério Público de Criciúma, sobre os recursos destinados a manutenção e funcionamento da ONG Sócios da Natureza, no valor de R$ 4.900,00, resultado de ajuste de condutas, equivalente ao período de março a julho/2003. Observamos que é a primeira vez, em 23 anos de existência, que a ONG recebe recursos para cobrir suas despesas. Agradecemos ao Promotor de Justiça, Dr. Alex Sandro, pela iniciativa em apoiar as causas socioambientais da região.
Dia 16/12/2003
DC publicou o artigo Economicidade x Duplicação na Editoria de Opinião.
Site www.carbono.com.br, publicou em sua coluna Artigos, o texto USINA A CARVÃO USITESC TREV/SC.
13:00 horas: Reunião na Câmara de Vereadores de Araranguá
O grupo pró-movimento Espaço Cultural de Araranguá (Tablada, Sung, Mauricio, Edison, Cinthia, Stela, Valéria, Rejane, Tadeu) reuniu-se com o Vereador Celso de Souza e com o Secretário da Câmara Fernando para discutir o decreto da Fundação de Cultura do Município de Araranguá. Foi proposto uma AP, onde o executivo responderia os questionamentos para os devidos esclarecimentos.
14:00 horas: Palestra na CUT/Cric. para os sindicatos afiliados
A convite da diretoria, fizemos um breve relato dos impactos que a mineração causa em nossas vidas e que causará com mais intensidade de for instalada a usina a carvão USITESC, no Município de Treviso. Houveram vários questionamentos importantes, destacamos o que perguntava se existiria exploração do carvão sem causar poluição ? Respondemos que não. Pode existir com menos ou mais impacto ao meio ambiente, que quanto maior o lucro da mineradora maior a poluição.
18:00 horas: Pegar a cópia do EIA da USITESC na FATMA.
19:30 horas: Reunião com ONGs e Movimentos Sociais.
Apresentamos a proposta para um plano de ação com objetivo de combater a instalação da termelétrica a carvão USITESC. Sugerimos a criação de quatro grupos temáticos, relacionados com os recursos naturais que mais serão afetados com os impactos da usina: ÁGUA, AR, TERRA, FLORA e FAUNA. A proposta foi aceita e enriquecida com várias sugestões. Uma outra reunião deverá ocorrer até o final do ano com um passeio de reconhecimento desde a nascente do Mãe Luzia até a foz do Rio Araranguá.
Dia 18/12/2003
Novamente reunião do grupo cultural no colégio da Vila. Ficou decidido que o grupo continuará no mesmo caminho de aprimorar e concluir o projeto do Espaço Cultural de Araranguá.
Ano 2004
Dia 30/01/2004
Acompanhamos a comitiva de recepção ao Ministro Interino da Pesca, Romeu Daros que de barco fez uma visita a foz do Rio Araranguá e posteriormente uma reunião na Câmara de Vereadores de Araranguá para assinar um termo de compromisso para liberação de recursos para o estudo de canal emergencial. Em conversa separada, Daros mostrou-se interessado na proposta do Fórum Sul Ambiental a ser realizado em Araranguá conforme conversa com o Ministro Fritz em Brasília.
Dia 31/01/2004
Reunião em POA com o GTEnergia e Greenpeace sobre Coalizão Carvão Não.
Dia
A pedido da ONGSN, o casal Moss, do Brasil das águas sobrevoa a região Sul de Santa Catarina e ficam estarrecidos com as cores que a poluição causa aos rios, principalmente ao Rio Mãe Luzia.
Dia
Audiência Pública promovida pela FATMA em Treviso, sobre a usina a carvão USITESC.
Dia 20/03/2004
O Ambientalista Tadeu Santos, da ONG Sócios da Natureza, foi um dos homenageados pelos formandos do curso de Direito da UNISUL, na noite de formatura, realizada dia 20/03, nas dependências do Grêmio Fronteira. O motivo atribuído a esta simbólica e marcante homenagem, deve-se a valorização à justa causa dedicada incansavelmente pela preservação do meio ambiente de Araranguá e Região. No convite dos formandos, consta um peculiar detalhe, foi enriquecido com fotos do nosso encantador Morro dos Conventos, de autoria do homenageado Tadeu Santos.
Dia
Palestrar no Primeiro Encontro sobre a Reserva Biológica do Aguaí em Siderópolis, organizado pela FATMA e pela ONGSN.
Dia
Eleição no Comitê do Araranguá. Poder político partidário derrota todo o trabalho voluntário de cinco anos das entidades representativas da sociedade civil organizada.
Dia
Recebimento de Carta contendo moção de Homenagem da Câmara de Vereadores de Içara sobre serviços prestados a defesa da natureza.
Dia 28/03/2004
Furacão Catarina: Pânico, medo e impotência na BR-101, conforme relato de arquivo.
Dia
Lançamento na rede de internet Campanha de arrecadação de mudas e sementes para a região afetada pelo furacão Catarina em parceria com o Grupo de escoteiro Ariringuá e a Polícia Ambiental.
Dia
Acompanhar equipe da Rede Globo, as áreas degradadas e rios poluídos pelo carvão para matéria a ser veiculada no Fantástico.
Dia
Palestra sobre meio ambiente ao Comitê de Organização da campanha do PT, PL e PDT de Araranguá a candidatura do Sandro Maciel e Rodrigo Turatti.
Dia
Reunião na Câmara de Vereadores para decidir o destino do Plano Diretor do Município de Araranguá. Ficou decidido que a Comissão irá enumerar as irregularidades e sugerir a casa legislativa que devolva ao Executivo.
Dia
Reunião das ONGs que formam o Movimento pela Vida na Procuradoria da República em Criciúma, a convite do Dr. Ricardo e da DRA. Jaqueline.
DIA
Programa Fantástico da Rede Globo, exibe as imagens da poluição do Rio Mãe Luzia captadas com a indicação da ONGSN e uma breve fala do ambientalista Jairo Viana da ONGSN.
Dia
Entrevista sobre questões ambientais da BR101, Barragem do São Bento e Rio Araranguá entre outros temas ao do Adelor Lessa, no programa do Canal 20 de Criciúma.
Dia 24/05/2004
Participação no Seminário sobre Energias Renováveis em São Paulo, promovido pelo Greenpeace, Fundação Henrich Boell, Coalizão Rios Vivos e CETESP.
Dia 01/06/2004
Participação na ação da Coalizão Carvão-Não em Fpolis com o lançamento do livro ‘’Carvão, o combustível de ontem’’ no auditório da FATMA, visita à Dra. Ana Lúcia Hartman, no MPF e apoio logístico a manifestação do Greenpeace, onde os integrantes vestiram a camisa do Criciúma EC trocando os dizeres de ‘’carvão mineral, energia nacional’’ para ‘’carvão mineral, poluição global’’
Dia
Reunião com a Comissão de Justiça da Câmara de Vereadores e outras entidades representativas para debater o projeto do Plano Diretor enviado pelo Executivo Municipal.
Dia
Câmara de Vereadores de Araranguá concede pela segunda vez (a primeira foi em 1987) moção de reconhecimento pelos serviços prestados a preservação do meio ambiente de Araranguá a ONG Sócios da Natureza.
Dia ../02/2004.
Monografia ou TCC sobre a ‘’ATUAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO-NÃO GOVERNAMENTAL NA LUTA PELA CONCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO SUL DE SANTA CATARINA’’ da historiadora Juliana Vamerlati Santos enfocando a ONG Sócios da Natureza, que ganhou nota 10 na UFSC, é amplamente solicitado para pesquisa por estudantes do curso de Pedagogia da UDESC.
Dia 15/06/2004
Reunião no restaurante Becker em Araranguá, com funcionários da FATMA, CASAN e Movimento pela Vida, para organizar os seminários sobre a Reserva Biológica Estadual do Aguaí, a serem realizados nos municípios de Nova Veneza e Treviso.
Dia 22/06/2004
Participação na Reunião do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos CERH no auditório da SDS em Fpolis, como convidado do Jobson Martinho da AMESC, suplente da FECAM.
Dia
Em Fpolis, reunião com a Marina da Silva, Ministra do Meio Ambiente, promovida pela FEEC (quando da sua passagem pela UFSC). Na oportunidade, apresentamos várias denúncias e um convite para o seminário sobre mudanças climáticas a ser realizado no primeiro aniversário do furacão Catarina em 2005.
Dia
Em Torres, participamos de Seminário sobre o Programa Gestar do MMA com recursos da FAO/ONU para erradicação da fome. A coordenação está sob a responsabilidade do Centro Ecológico de Torres, com apoio do pró-comitê do Rio Mampituba. A ONG SN foi a única entidade barriga verde a ser convidada pelo MMA a participar da licitação, onde a vencedora foi a organização gaúcha.
Dia
Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense - AMESC (na festa de 25 anos) homenageia o ambientalista Tadeu Santos com o troféu Jubileu de Prata pelos trabalhos na Coordenação da Câmara Temática do Meio Ambiente do Fórum de Desenvolvimento do Extremo Sul Catarinense - FDESC.
Dia
Poder Legislativo do Município de Araranguá concede (por unanimidade) ao Coordenador Geral da ONGSN e ambientalista Tadeu Santos, o titulo de ‘’Cidadão Araranguaense’’, pelos trabalhos dedicados a comunidade e a defesa da natureza.
Dia
Participamos em Praia Grande, da reunião do Conselho Consultivo dos Aparados da Serra, na pauta vários conflitos desde a questão dos guias turísticos até os problemas da agricultura na área de entorno e a avaliação do Plano de Manejo, qdo ficou para o dia 29/10, em Cambará do Sul.
Dia
Em Araranguá, participamos da 10 reunião da Assembléia do Comitê de Gerenciamento da Bacia hidrográfica do Rio Araranguá. Contestamos o representante da Carbonífera Criciúma qdo declarou que a USITESC é um empreendimento ‘’limpo’’ e que irá recuperar o passivo ambiental da Região Sul. Colocamos aos técnicos da UNESC, que como não existe perfeição, a universidade errou ao emitir um parecer favorável a instalação de uma usina a carvão, potencialmente emissora de CO2, numa região que não suporta mais impactos ambientais. Um documento elaborado pela Comissão de Agricultura apontou ser contraria ao empreendimento foi lido para a assembléia, mas o Presidente do Comitê, no ato de autoritarismo, não permitiu manifestação da mesma.
Dia ../12/2004
Participamos no Tênis Club de Araranguá, de um encontro com representantes de associações de esportes radicais – Surf, Parapente, Skate e Rapel promovido pelo candidato a prefeito Mariano Mazzuco. Enfatizamos a necessidade da administração municipal ‘’olhar para o santuário ecológico Morro dos Conventos’’ e incentivar a prática de esportes ‘’limpos e saudáveis’’ no rio Araranguá, como o Remo e Canoagem.
Ano 2005
Dia 13/01/2005
No auditório do Cine Caverá em Araranguá, a convite da AMESC, fizemos uma breve apresentação das ações do Comitê Temático do Meio Ambiente do FDESC aos novos prefeitos eleitos, gestão 2005/2008.
Dia 28 e 29/01/2005.
Palestra e Depoimento no FSM em POA/RS.
DIA 17/02/2005
Prefeito Mariano Mazzuco esteve pessoalmente nos comunicando que a assembléia dos novos prefeitos eleitos da AMESC havia aprovado novos representantes da associação para o Comitê Gestor para Recuperação da Bacia Carbonífera, ficando Mariano Mazzuco como Titular e Tadeu Santos, como Suplente.
Dia 18/02/2005
Auditório da AMESC. Primeira reunião para discutir o evento Catarina.
Dia 19/02/2005
Reunião da FEEC em Fpolis. Juliana representou a ONGSN.
Dia 21/02/2005
Seminário no Caverá ?
Dia 21/02/2005
Eleição do COMTUR. Eleito Eraldo Vieira para Presidente, Enio Frasseto como Vice e Jadna com Secretáia.
Dia 23/02/2005
Reunião na Reitoria da UFSC. Tentativa frustrada do Movimento pró-Araranguá em convencer o Reitor Lucio Botelho na elaboração de um EIA-RIMA para o projeto de fixação da foz do rio Araranguá.
Dia 24/112005
Terceiro encontro sobre Reserva Biológica do Aguaí, em Treviso/SC, em parceria com a FATMA.
Dia 25/11/2005
Segunda reunião sobre evento Catarina com a presença da Lucia dos Amigos da Terra.
Dia 27/02/2005
Reunião confraternização da ONG no Arroio do Silva
Dia 12/03/2005
Reunião da ONGSN na casa da Eliane.
Dia 21/03/2005
Reunião na AMESC com técnico do IBAMA sobre UC.
DIA 21/03/2005
Reunião no COMTUR ?
DIA 23/03/2005
Reunião sobre evento Catarina
Dia 30/03/2005
Apresentação do projeto evento Catarina e das UC na reunião dos prefeitos em Morro Grande.
Dia 08/04/2005
Reunião no Gabinete do Prefeito para buscar apoio ao evento Catarina, com a presença do Jobson e Ernani. Confirmou apoio e ajuda de R$ 3.000,00.
Dia 11/04/2005
Reunião do pró-comitê do Urussanga na SDR, de Criciúma. Manifestei preocupação com ausência de segmentos representativos da sociedade civil da bacia e que deveria haver mais envolvimento dos setores através dos seminários de mobilização.
Dia 14/04/2005
Notícia que TRACTEBEL foi condenada pela Justiça Federal a indenizar vitimas de doenças pulmonares da região e a elaborar EIA-RIMA da usina Jorge Lacerda de Capivari de Baixo/SC. A ACP foi impetrada pelo Procurador Celso Três da Procuradoria de Tubarão/SC, sendo, conforme e-mail enviado a nós, baseada também, numa denúncia dos Sócios da Natureza.
Dia 14 e 15 /04/2005
Primeiro Encontro da região sul sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas.
Dia 17/04/2005
Reunião do GTEnergia no Hotel do Morro dos Conventos.
Dia 19/04/2005
Em Criciúma, reunião com moradores da Praça do Congresso
Dia 21/04/2005
Radio Comunitária
Dia 23/04/2005
Assistência ambiental aos moradores da localidade de Rio Maior, em Urussanga/SC. Convidado pela presidente da Associação de Moradores, Cenilda, inicialmente ouvimos um breve relato dos principais conflitos.
Dia 05/05/2005
Reunião da AMESC. Prefeitos avaliar evento e UC
Dia 16/05/2005
Na SDR, sobre penitenciária.
Dia 23/05/2005
No Caverá, apresentação do Plano Municipal de Turismo.
Dia 05/06/2005
25 ANOS DA ONG SÓCIOS DA NATUREZA
Dia 08/06/2005
14:00 HRS, Auditório da AMESC: Reunião sobre UC
16:00 HRS, CETRAR: Reunião CRDMA
20:00 hrs, Tênis Club Sombrio: Palestra Luis Fernando Scheibe da UFSC
Dia 09/06/2005
Audiência Pública sobre projeto Penitenciária Sul nas dependências do Grêmio Fronteira. Nesta oportunidade o Secretário de Segurança Pública Ronaldo Benedet prometeu realizar o EIA-RIMA
Dia 10/06/2005
Reunião InCid
Dia 13/06/2005
Auditório da AMESC, reunião preparatória Conferência das Cidades.
Dia 14/06/2005
Auditório da AMESC, técnicos do IBAMA de BSA sobre UC
Dia 24/06/2005
Reunião sobre poluição sonora no Fórum provisório, motivada pela denúncia que fizemos na Corregedoria do Ministério Público em Fpolis. Coordenada pelo Promotor Isaac Sabá e pelo Juiz Julio César, com a presença do Comandante da Polícia Militar Gilmar Monego, dos Delegados Jorge Giraldi e Rodrigo Haiser, dos proprietários de postos de combustíveis e cidadãos da sociedade civil de Araranguá.
Dia 29/06/2005
Em Praia Grande, seminário sobre Agenda 21, ministrado por técnicos do MMA, numa promoção do Centro Ecológico / Gestar. OBS. Nossa participação deveu-se ao empenho do Ernani Palma Ribeiro, Diretor do SAMAE de Araranguá.
Dia 01/07/2005
Auditório da Prefeitura de Sombrio, apresentação do EIA-RIMA sobre a Lagoa do Sombrio, pelos técnicos da UNISUL. OBS. Nossa participação deveu-se ao empenho do Ernani Palma Ribeiro, Diretor do SAMAE de Araranguá.
Dia 26/07/2005
Auditório da Medicina da UNESC, lançamento do Projeto Meu Lugar a convite da SDR de Criciúma.
Dia 27/07/2005
Canal 20, em Criciúma, debate ambiental com Jairo, Argente e César de Luca, no programa Adelor Lessa.
Dia 27/0/2005
Rádio Comunitária no Salão Paroquial
Dia 09/08/2005
Plano Diretor de Araranguá é debatido na sede do PT, numa iniciativa do mandato do Vereador Geraldo Mendes.
Dia 19/08/2005
Proferimos palestra sobre Meio Ambiente no Colégio Kirana Lacerda, em Araranguá.
Dia 12/07/2005
Reunião no Gabinete do Prefeito Mariano. Presente o Dep. Federal Jorge Boeira, técnicos do DNIT, Agricultores e a Sócios da Natureza, motivadora do encontro para debater o aterro do desvio e a ausência de um acesso norte para Araranguá.
Dia ../2005
Palestras Oficinas Temáticas em passo sombrio arroio
Dia 03/09/2005
Participamos do Seminário sobre Rádios Comunitárias em Vila Nova, município de Içara/SC.
Dia 06/09/2005
Auditório da AMESC, reunião com Valmir Ortega sobre Unidades de Conservação UC.
Dia 20/09/2005
Assembléia do Comitê do Araranguá para aprovar alteração do Regimento Interno, mas não houve quorum.
Dia 21/09/2005
Lançamento do projeto governamental Meu Lugar, no ATC. Após a excelente palestra proferida pela motivadora Eliane Zapata, alertamos que a região do extremo sulcatarinense é a segunda mais pobre economicamente do estado de Santa Catarina, mas uma das mais ricas em recursos naturais, com um riquíssimo sistema lagunar e os inéditos Aparados da Serra, com seus espetaculares canyons. Acrescentando que o rio Araranguá recebe toda a poluição do carvão da região de Criciúma, configurando ‘’’’a privatização do lucro e a socialização da poluição”” Tudo isso com o apoio do governo do estado... qdo senti que a palestrante estava quase me retirando o microfone da mão.
Dia 21/09/2005
Reunião na casa do Nilson sobre InCid
Dia 22/09/2005
Curso Ambiental ministrado pelo Fernando Botelho na UNISUL, Juliana concluiu.
Dia 24/09/2005
Oficinas Temáticas em Turvo pela manhã e em Criciúma no período da tarde.
Dia setembro 2005
Seminário sobre a Região Hidrográfica do Atlântico Sul, em Fpolis, promovida pelo MMA.
Dia 28/09/2005
Reunião Radio comunitária no salão da Igreja Episcopal.
Dia 03/10/2005
Fomos a convite do Prefeito João Matos assistir Audiência Pública promovida pelo IBAMA, sobre EIA-RIMA do asfaltamento da Serra do Faxinal, em Praia Grande.
Dia 11/10/2005
Assistimos palestra do Prof Aldo Rebouças em Vila Nova, Içara/SC.
Dia 13/10/2005
Falecimento do Prof Nilson Pereira Matos.
Dia 18/10/2005
Assembléia da AMESC, ?
Dia 17/10/2005
No auditório da AMESC, reunião da Câmara Temática do Meio Ambiente do FDESC sobre o Projeto Meu Lugar.
Dia 23/10/2005
Debate sobre Plebiscito na Casa da Cultura, promovido pelo InCid e OAB.
Dia 29/10/2005
Manifestação pública, no Morro dos Conventos, pedindo justiça climática para ser apresentada na Convenção da Partes no Canadá pela Carolina Hermamm dos Amigos da Terra de POA.
Dia 02/11/2005
Reunião Rádio Comunitária, no salão da Igreja Episcopal.
Dia 03/11/2005
Seminário no CETRAR promovido pelo Conselho Municipal Rural de Araranguá. Fizemos uma rápida apresentação sobre o processo de criação das Unidades de Conservação ao Prefeito, Vice, Secretários e Conselheiros.
DIA 04/11/2005
Palestra no Fórum Sul Ambiental, em Treviso. Temática abordada “
‘’ UM OLHAR AMBIENTAL SOBRE AS ADVERSIDADES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS ’’
• Cartilha mudanças climáticas do Sebastião Pinheiro
• Livro Carvão: o combustível de ontem / Amigos da Terra.
• Mata Atlântica / Amigos da Terra.
Dia 07/11/2005
Fórum Comarca de Araranguá: reunião na sala do Promotor de Justiça sobre nossas denuncias com a participação do Delegado Jorge Giraldi e do Tenente André Luiz.
Dia 08/11/2005
Na SATC em Criciúma, CNMA. Uma ação do MMA que até pode fazer algum efeito junto aos órgãos públicos que são obrigados a participar gerando com isso algum envolvimento com as questões ambientais. Talvez seja a metodologia e a forma como é conduzida que não produz resultados positivos junto a sociedade. Por exemplo, promovem a conferência para discutir meio ambiente no QG dos maiores poluidores da região sul, que rapidamente aproveitam-se do fato para divulgar e articular suas estratégias.
Dia 10/11/2005
Audiência Pública sobre segurança pública e poluição sonora no Salão Paroquial. Depois de quase duas horas ouvindo as autoridades falando sobre legislação e respondendo as perguntas elaboradas por bilhetinhos, pedimos questão de ordem e solicitamos o direito de falar também. (em arquivo: breve relato de duas páginas sobre a reunião)
Dia ........
Primeira reunião em Treviso/SC, para formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, ficando o Thomaz Abatti como suplente.
Dia 11/11/2005
Na UNISUL, mais uma apresentação do Projeto Meu Lugar. Fizemos uma brevíssima apresentação das ações da Câmara Temática do Meio Ambiente do FDESC, que pelo visto não agradou aos presentes e aproveitamos a oportunidade para cobrar da direção da GEREI a calçada do Castro Alves na Caetano Lummertz.
Dia 11/11/2005
Presidente da Associação de Moradores do Espigão da Pedra nos procurou indignado com a situação... daí surgiu a idéia de promover uma reunião para avaliar o processo e debater estratégias para impedir a construção naquele local. também foi quando, iniciamos a pesquisa sobre os artefatos indígenas encontrados, a denuncia ao IPHAN e a ....
Dia 17/11/2005
Participamos do seminário sobre Defesa Civil realizado pelo COMDEC de Araranguá, no Centro Cultural de Araranguá. Manifestamos nossa indignação ao palestrante pela pouquíssima citação as políticas ambientais, que tem antes de tudo, conotação preventiva.
Dia 18/11/2005
Reunião com Procuradores da República em Criciúma. Apresentamos um resumido diagnostico ambiental da região sul do Estado, desde a preocupação com a ameaçadora possibilidade da instalação da USITESC até a devastação na área de mangue as margens do rio Araranguá.
Dia 25/11/2005
Tumultuada reunião sobre penitenciária na PMA. Como havíamos proposto a reunião, iniciamos com a apresentação de um breve histórico do movimento, mas abandonamos a coordenação pelas atitudes tomadas pela advogada Albertina Rosso, principal articuladora do movimento anti-penitenciária no Espigão da Pedra, por ser excessivamente autoritária, individualista e por demais intrometida, pois não deixa ninguém falar.
Dia 29/12/2005
Não participamos por questão de saúde, mas ocorreu em Porto Alegre o Seminário Internacional do Carvão, mais outra farsa que o setor inventa para tentar fortalecer a atividade de exploração e queima do combustível fóssil mais poluente do planeta.
Dia 05/12/2005
Encaminhamos via e-mail, denúncia sobre duplicação da rodovia 101 aos Procuradores da República de Santa Catarina. Os principais pontos abordados foram: o impactante aterro Desvio e a ausência de um acesso a Araranguá pelo lado norte, as muretas New Jersey e os corredores ecológico.
Dia 05/12/2005
Geólogo / Arqueólogo Rodrigo Lavina, do IPAT, representando o IPHAN, fez vistoria no local onde as máquinas do governo (SSP) estão fazendo a terraplanagem para a construção da penitenciária. Devido ao adiantado estado da terraplanagem, nem fez a busca dos possíveis artefatos indígenas freqüentemente encontrados no local.
Dia 08/12/2005
Chegamos atrasados na manifestação contra a instalação da penitenciária, realizada na Vila Maria. A obra já esta bastante adiantada. Enviamos carta de indignação ao Presidente da FATMA por não ter exigido o EIA-RIMA e solicitamos que determine a paralisação da obra. Enviamos denuncia ao Ministério da Justiça, a Linha Verde e ao protocolo da Presidência da República.
Dia 08/12/2005
Reunião Rádio Comunitária no salão da Episcopal. Ainda continuamos tratando do cadastramento das entidades associadas, com objetivo de buscar a condição de Utilidade Pública junto aos poderes Executivo e Legislativo e o Alvará de Licença na Prefeitura de Araranguá. Ficou decidido agendar um espaço para apresentação do projeto na primeira reunião anual da UAMA e uma audiência com o prefeito Mariano com objetivo de buscar apoio e o custeio de uma viagem a Brasília, para ‘’empurrar’’ o arrastado processo na ANEEL. Ficamos encarregados de apresentar o recadastramento da AESC e da OAB. Proporemos a participação do InCid. Próxima reunião dia 28/12/05.
Dia 08/12/2005
Finalmente a imprensa divulgou que o Promotor de Justiça chamou os prefeitos de Araranguá, Maracajá e Arroio do Silva, a FATMA e autoridades policiais para colocar em prática o Programa Silêncio Padrão na Comarca de Araranguá. Mais uma conquista dos Sócios da Natureza contra a poluição sonora, árdua e difícil luta iniciada em 2000.
Dia 10/12/2005
Reunião do Instituto da Cidadania marcado para o salão da Igreja Episcopal, mas realizado na locadora. Elegemos o Celso de Souza como o novo presidente do InCid que passou a denominar-se Instituto da Cidadania Nilson Matos Pereira. O Ernani continuou na Secretaria e a Eliane na Tesouraria.
Dia 12/12/2005
Segunda reunião do Conselho de Meio Ambiente do Município de Treviso, com a aprovação do Regimento Interno e a eleição da primeira Diretoria.
Dia 13/12/2005
Segunda Audiência Pública promovida pela FATMA para apresentação do EIA-RIMA para abertura de mina de carvão na localidade de Santa Cruz, em Içara, de propriedade da Mineradora Rio Deserto. A primeira havia sido realizada no salão paroquial de Esplanada em 2003, no qual também participamos, diga-se de passagem, inicialmente muito receosos em relação à posição do público presente, que só veio a manifestar-se radicalmente contra a instalação da mina, depois que questionamos a forma como foi apresentada o EIA-RIMA e denunciamos a estrago que causaram em outros municípios como Siderópolis e Criciúma. Hoje a resistência de Santa Cruz é uma referência nacional.
Dia 14/12/2005
Participamos do Seminário da Águas, no Centro Cultural de Araranguá, promovido pelo Comitê do Araranguá, assistindo prazerosamente a palestra do Professor Luis Fernando Scheibe, do Departamento de Geociências da UFSC, da Beate Frank da FURB e do Hector Munhoz, da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina, acompanhados de construtivos debates públicos.
Dia 16/12/2005
Leilão do setor elétrico ressuscita usinas sucatas contemplando duas termelétricas a carvão do Rio Grande do Sul.
Dia 19/12/2005
Prioridades da região da AMESC, elencadas pelo Projeto Meu lugar é apresentado no Centro Cultural de Araranguá ao Conselho de Desenvolvimento da Secretaria Regional SDR com a presença do Governador do Estado Henrique Silveira e público em geral. Praticamente as mesmas elencadas pelo Fórum de Desenvolvimento FDESC, acrescentando a proposta de ampliação da Reserva Biológica Estadual do Aguaí até Praia Grande, incorporando Timbé do Sul e Jacinto Machado.
Dia 28/12/2005
Reunião Rádio Comunitária na Igreja Episcopal. Chico anunciou espaço na reunião da UAMA para janeiro de 2006.
Ano 2006
Dia
Eleição do Comitê do Araranguá. NÃO PARTICIPAMOS.
Patrice eleita presidenta e Antonio Sergio como Secretário.
Dia 24/05/06
Reunião do Movimento pró-Araranguá no Becker. Decidimos encaminhar oficio ao DNIT e MT solicitando resposta sobre as reivindicações apresentadas na reunião de 2005 no Gabinete do Prefeito, quando pedimos um acesso pelo lado norte da duplicação e a alteração do projeto do desvio com a retirada de aterro entre a família Carneiro e a nova ponte, colocando viaduto para não impedir a dinâmica das cheias.
Dia 26/042006
Coordenador da ONG Tadeu Santos proferiu palestra na UNICAMP em Campinas SP, a convite do Departamento de Mecânica e Física.
Dia16/05/2006
Participamos (Tadeu e Juliana) da terceira Audiência Pública sobre o projeto da USITESC em Treviso. Os textos LOBBY USITESC retratam a performance da audiência. Registramos a participação da Lucia, da Carolina e Eni dos Amigos da Terra de POA/RS.
Dia 24/05/06
Valdina do Morro Estevão ligou preocupada porque a Joyce Quadros estava detonando com os ambientalistas em seu programa na rádio eldorado de Criciúma. A noite colocamos na rede um desafio
Dia 25/05/06
Rádio Comunitária – Mais um documento foi enviado a Brasília.
Dia 050606
ONG é das convidadas a expor seus trabalhos no hall da ALESC, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, finalizando com debate no plenário da Assembléia. Junto levou os lideres da resistência a mineração da localidade rural de Santa Cruz de Içara.
Dia 23/06/2006
ONGSN articula em parceria com o Dep. Mauro Passos a realização do PRIMEIRO ENCONTRO SOBRE CARVÃO COMO COMBUSTÍVEL ENERGÉTICO NA REGIÃO SUL DE SC, mas cancelado pela proximidade das eleições.
Dia 09/06/2006 - Participamos de mesa redonda na UNESC abordando o trabalho das ONGs na preservação do meio ambiente.
Setembro de 2006.
Finalmente depois de três cartas solicitando ao Executivo a retomada das discussões sobre o Plano Diretor, a Administração Municipal decide mobilizar o Conselho de Política Urbana do Município de Araranguá / CPUMA para debater o Plano Diretor e o inovador Estatuto da Cidade, em vista de que o prazo encerra em 10 de outubro aos municípios com mais de 20 mil habitantes. O projeto realizado pela administração não contemplou a área rural e não proporcionou a participação popular com as indispensáveis leituras comunitárias que retratam as suas necessidades reais.
Outubro de 2006 - Tribuna do Dia de Criciúma nos convida para responder cinco perguntas da série sobre carvão juntamente com o Procurador da República Darlan Airton Dias, Secretário Executivo do SIECESC Fernando Zancan e o funcionário da SATC Damião Guedes.
Outubro de 2006
Eleição de uma nova coordenação para o CPUMA, tendo o advogado Roberval da Silva (OAB) como Coordenador, o vereador Lourival Cabo Loro João com Adjunto (Câmara de Vereadores) e o arquiteto Mauricio L Pereira (CREA) como Secretário. Prevaleceu o consenso, já que havíamos indicado o Mauricio e outro grupo o Cabo Loro.
Outubro de 2006
Isaac Sabbá – Promotor Público e Gilmar Monego - Comandante da Polícia Militar entram com processo crime contra Tadeu Santos por ter criticado a atuação dos mesmos em relação à poluição sonora que tem atingido níveis insuportáveis em Araranguá. O Promotor entrou com um em separado exigindo indenização de R$ 10.000,00. Em vários artigos publicados na imprensa, o integrante dos Sócios da Natureza declarou que os servidores públicos são incompetentes para solucionar o gravíssimo conflito urbano na cidade de Araranguá, como também cobra soluções para a histórica poluição do rio Araranguá.
Outubro de 2006
O ambientalista Tadeu Santos proferiu palestra no Rotary Club de Criciúma sobre preservação ambiental. Observa-se que o convite causou muita surpresa já que a entidade deve em sua quase totalidade ser favorável a atividade carbonífera.
Outubro de 2006
O Historiador Carlos Renato Carola convidou em nome da UNESC, o ambientalista Tadeu Santos para escrever artigo sobre os impactos ambientais que a atividade carbonífera causa na natureza, para ser inserido no segundo volume do livro ‘’MEMÓRIA E CULTURA DO CARVÃO NO SUL DE SANTA CATARINA’’. O artigo intitulado ‘’Os impactos sócio-ambientais que o carvão causa em nossas vidas’’ com 19 páginas e três fotos foi enviado dia 26 de outubro via eletrônica e esta previsto sua publicação para julho de 2007.
Dia 06/11/2006
Iniciamos a divulgação do texto ‘’PROJETO USITESC SOFRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO’’.
Dia 07/11/2006
Reunião com Cris sobre correspondência do DNIT disponibilizando R$ 200 mil para a criação das Unidades de Conservação (se o recurso veio para reforçar as despesas com os levantamentos e estudos das unidades de conservação tudo bem, mas se é esta a verba final como medida compensatória para as unidades de conservação impactadas pela duplicação da rodovia BR-101 estão ofendendo o movimento organizado da sociedade civil afetada, que quer muito mais do valor de 16 milhões inicialmente estipulado para os parques nacionais dos Aparados da Serra). Tratamos também do ajuste para reunião sobre Mudanças Climáticas com os Amigos da Terra e a apresentação de proposta de um projeto de desenvolvimento sustentável para a AMESC (rodovia ecológica PG / MG, centro de eventos regional, despoluição das bacias hidrográficas do Araranguá e Mampituba, atentos a interpraias: intersecções e vão ponte sobre rio Araranguá. A importância dos Planos Diretores – Estatuto da Cidade, da Agenda 21, dos Comitês de Bacias e projetos de saneamento básico, além de ordenar, planejar de forma sustentável, credibiliza o município na busca de recursos. Enfim temas que servirão de pauta para reunião com prefeitos ainda neste ano.
Dia 07/11/2006
Participamos de uma mesa redonda na UNESC em função da Semana do Meio Ambiente da Engenharia Ambiental, onde foram abordados vários temas com predominância nos impactos que o carvão causa a natureza. Na mesa o João Marine do Movimento pela Vida, o agricultor Nego e o advogado Walterney Réus pelo Movimento de Sta Cruz de Içara e o Prof Aldo pela ONG Rasgamar de Laguna coordenado pelo jornalista Zeca Virtuoso. Da nossa parte declaramos estar preocupados com a atuação do Comitê do Araranguá que infelizmente tem tomado decisões com atrelamento político partidário, mas o assunto que tomou conta foi a USITESC.
Dia 08/11/2006
Colocamos na rede a denúncia ‘’POLUIÇÃO! COMO NÃO MATA NA HORA NÃO ASSUSTA’’
Dia 08/11/2006
Nabor Guazzelli comunica que está concluído relatório técnico sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba a ser entregue ao Procurador da República Darlan A Dias, de Criciúma. Enquanto não for constituído, a Comissão Provisória continua com a Presidência do Nabor e a Secretaria Executiva de Tadeu Santos.
Dia 08/11/2006
Participamos da audiência pública para analisar o EIA-RIMA do projeto de acesso Ilhas a Barra Velha promovido pela FATMA no salão paroquial de Ilhas. Registra-se uma excelente participação de público. Conhecemos a Dra. Flavia, a nova Procuradora da República. A apresentação do estudo de impacto ambiental foi aquém do esperávamos em alguns aspectos para uma abertura de estrada simples de 3.500 KM, enquanto que deixou a desejar em outros como no tocante as medidas compensatórias. Observa-se também que a estrada será aberta totalmente sobre dunas e área de restinga. Nossa fala inicial foi de apoio à abertura para favorecer a abandonada comunidade de Barra Velha, mas condicionamos a implantação de um programa de educação ambiental com a colocação de placas informativas da fragilidade e vulnerabilidade do ecossistema local, principalmente da avi-fauna. Informamos que a consultoria que elaborou o EIA deveria interar-se do processo de criação das Unidades de Conservação pela Câmara Temática do Meio Ambiente do FDESC / AMESC, oriundas dos recursos das medidas compensatórias da duplicação da BR-101. Finalizamos alertando a comunidade que receávamos com o desenvolvimento desordenado de Ilhas, que junto com as infra-estruturas que trazem conforto e qualidade de vida, junto vêm diversos vícios urbanos (drogas, barulho, baderna, violência, prostituição) e especulação imobiliária com atrativos que seduzem qualquer nativo a vender sua propriedade.
Dia 09/11/2006
Durante duas horas respondemos ao estagiário Alex um intenso questionário elaborado pelo CREA sobre o Plano Diretor de Araranguá, com objetivo de ser enviado ao Núcleo Catarinense localizado em Fpolis.
Dia 20/11/2006
Reunião na AMESC com a presença da Cris Bilessimo do FDESC e com a ambientalista Carolina Hermann, a jornalista ambientalista Ana e ...........uma visitante de Celta – todas integrantes dos Amigos da Terra Internacional. Debatemos a intenção de realizarmos o segundo Encontro da região sul sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas para março de 2007, o terceiro aniversário do furacão Catarina. Umas das primeiras conclusões é que deveremos tentar fazer um evento nos mesmos moldes do anterior.
Dia 20/11/2006
Reunião em Criciúma com a nova Dra. Flávia e Dr. Darlan, Procuradores da República da região sul de SC sobre diversos temas relacionados ao meio ambiente da região. Apresentamos nossas preocupações relacionadas ao licenciamento de vários projetos e obras na região, como da USITESC, da Barragem do Rio do Salto, da Interpraias e da Duplicação da BR-101. Outros assuntos foram discutidos, sempre com muito interesse e disposição por parte dos Procuradores do MPF. Solicitamos uma declaração do MP de que atuamos na região para nos registramos no CNEA e disponibilidade de algum recurso proveniente de multas ou ajustes de condutas para ajudar na aquisição de materiais para a funcionalidade da ONGSN.
Dia 21/11/2006
Assistimos a uma humilde cerimônia, mas extremamente significativa e relevante no salão paroquial do Lagoão. A Coopera (ex secrea – criada em 99) apresentou um audiovisual das atividades dos integrantes da cooperativa e a assinatura de um convênio com a fundação do BB onde receberão a fundo perdido aproximadamente R$ 75 mil reais para aquisição de equipamentos. A Coopera atua no bairro do Lagoão, seis integrantes recolhem lixo seco, depositam num galpão e reciclam. Agora pretendem expandir para outros bairros. A idéia parece ser boa, gera emprego e ajuda a cuidar do meio ambiente. Presente estava o Prefeito, que afirmaram, tem colaborado e o dono da Pagé, provavelmente interessado na destinação do lixo industrial, afinal é uma das maiores indústrias do sul.
Um cidadão presente, que não o conheço, repassou-me uma preocupação: acha ele que a taxa cobrada pelo IPTU de 0,50 centavos por M2 de área construída deveria ser destinada as cooperativas de reciclagem como forma de incentivo, já que a prefeitura não o faz, apenas recolhe e leva para o aterro sanitário de Içara.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA AMESC – IBAMA e DNIT estão disponibilizando apenas R$ 200 mil reais para a criação das Unidades de Conservação da AMESC (Todo o Sistema Lagunar inserido o Remanescente de Mata Atlântica do Fundo Grande e o Ecossistema do Banhado do Piritu, o Ecossistema do Morro dos Conventos e Morros urbanos do Meleiro e Turvo) como medida compensatória aos impactos ambientais que a duplicação da BR-101 causa aos recursos naturais afetados diretamente pela obra. A proposta dos técnicos de Brasília ‘’ofende’’ todo o sistema lagunar afetado diretamente pela rodovia, como a Lagoa do Sombrio – a maior de água doce do Estado de SC, por exemplo. Se a legislação fala em compensação ambiental, nada mais óbvio então que seja ao ambiente afetado pelos empreendimentos, portanto nada mais justo reivindicarmos parte dos recursos dos R$ 16 milhões para aplicar-mos na recuperação das áreas de preservação citadas, que serão transformadas em Unidades de Conservação - UC. Entendemos a preocupação dos técnicos do IBAMA em atender os Parques Nacionais do Itaimbezinho e São Joaquim, sob sua jurisdição, mas deveremos fazer com que os mesmos entendam a necessidade e direito das áreas municipais apontadas nos estudos enviados, atendendo inclusive orientação do próprio instituto.
MESA REDONDA NA UNESC - Participamos de uma mesa redonda na UNESC em função da Semana do Meio Ambiente da Engenharia Ambiental, onde foram abordados vários temas com predominância nos impactos que o carvão causa a natureza. Enfatizamos estar preocupados com a atuação do Comitê do Araranguá que infelizmente vem tomado decisões de interesses políticos partidários, favorecendo apenas os setores governamentais e produtivos. Mas o assunto que prevaleceu foi o polêmico projeto da USITESC após a desistência de captar água do rio Mãe Luzia, que voltamos a reafirmar: seria o mesmo que tentar tirar sangue de anêmico!
POLUIÇÃO SONORA E DO AR - E como está a poluição sonora em Araranguá? Para quem reside no perímetro urbano continuam as mesmas fontes poluidoras de sempre, sendo que neste final de semana intensificaram os ruídos das motos até nas madrugadas de sexta e sábado, tudo em nome da diversão e prazer dos motociclistas em apertar a aceleração ao máximo, não importando se perturbam o sossego alheio ou se estão contaminando o ar. E eu, por defender a redução do barulho na cidade de Araranguá, por buscar o desenvolvimento sustentável, sem os desnecessários ruídos e barulhos, que são comprovadamente incômodos e prejudiciais à saúde pública, estou sendo injusta e incompreensivelmente processado por ação crime e indenizatória de 10 mil reais. Registramos que toleramos sim, mas o barulho de sirene das indústrias, de máquinas trabalhando, que geram divisas, empregos e etc. A nova resolução do CONTRAN Nº 204 vêm oportunamente regulamentar normas para que os órgãos responsáveis possam multar e apreender os veículos que desobedecerem a legislação (apesar de não concordarmos com índice de 80 decibéis, deveria ser de 60). Mas como podem perceber o problema não estava apenas no capricho de um ambientalista, mas uma preocupação nacional!
ACESSO BARRA VELHA - Participamos da audiência pública que apresentou o EIA-RIMA do projeto de ligação entre Ilhas e Barra Velha promovido pela FATMA no salão paroquial de Ilhas. Registra-se uma excelente presença de público. A apresentação dos trabalhos foi aquém do que esperávamos para uma simples abertura de estrada de chão com apenas 3.500 KM, se bem que grande parte por cima de dunas e área de restinga. Nossa fala inicial foi de apoio à abertura como contrapartida em favorecer a abandonada comunidade de Barra Velha, mas condicionamos a implantação de um programa de educação ambiental com a colocação de placas informativas sobre a fragilidade e vulnerabilidade do ecossistema local, principalmente da avi-fauna. Informamos à consultoria que elaborou o EIA que deveria interar-se do processo de criação das Unidades de Conservação pela Câmara Temática do Meio Ambiente do FDESC / AMESC, para não haver duplicidade de ações
Dia 30/11/2006
Enviamos documentação pelo correio para obter o registro no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas – CNEA em Brasília com objetivo de podermos nos habilitar pela região sul do Brasil a participar do CONAMA.
Dia 30 Dezembro de 2006
Fomos convidados pela coordenação do CPURMA para uma reunião na sala do Ernani na SAMAE onde se discutiu rapidamente as ações do conselho para o final e inicio do ano, quando se decidiu convidar a arquiteta da ULBRA para uma conferencia e tentar mais uma vez o arquiteto Gusatti para a capacitação até o final do ano. Janeiro não haveria reuniões, mas um grupo tentaria buscar informações junto a AMESC e a CODESC para iniciar os trabalhos em Fevereiro de 2007 com as leituras comunitárias através das audiências públicas.
Dia Dezembro 2006
Estamos concluindo o relatório sobre as ações da ONG contra a poluição sonora em Araranguá para ser enviada ao Conselho Nacional de Justiça em Brasília como forma de denuncia contra a ação crime e indenizatória movida pelo promotor público e comandante da policia militar.
Ano 2007
OBS.
AS ATIVIDADES DO ANO DE 2007 NÃO ESTÃO TODAS RELACIONADAS.
Dia 11/012007
Reunião da ACCA no salão paroquial da igreja NSMH. Eleição da nova diretoria no qual Tadeu Santos ficou como Secretário representando a ONG Sócios da Natureza. Na ocasião assumiu o compromisso de regularizar todos os documentos necessários para registrar no cartório, até o final do mês para dar tempo hábil de protocolar na ANATEL.
Dia 14/01/2008
Primeira reunião da Diretoria da ONGSN no restaurante Hugs, no Arroio do Silva. Ponto alto da pauta: divergências sobre metodologia de trabalho.
Dia 15/01/2008
Carta ao Prefeito de Araranguá apontando os principais conflitos ambientais do município de Araranguá e solicitando uma reunião para debater juntamente com outras entidades numa espécie de mutirão.
Dia 15/01/2008
Comandante Comelli da POAM procurou ONGSN para saber opinião sobre conflito dos pesqueiros no rio Araranguá. Insistimos na construção do pesqueiro de uso coletivo sob a coordenação de um conselho.
Dia 29/01/2008
Eng Hector da Argentina procurou Sócios da Natureza para ‘’consultar’’ sobre o projeto de empreendimento imobiliário no lado sul do Morro dos Conventos, próximo ao Paiquerê. Reiteramos que nossa preocupação está mais voltada a parte norte do Morro, em direção ao Yate Club, que precisaríamos conhecer melhor o projeto, de preferência numa audiência pública.
Dia 30/01/2008
Audiência Pública no auditório do teatro Elias Angeloni sobre o TAC promovido pelo MPF com as mineradoras.
Dia 01/02/2008
ONGSN lança na rede repúdio ao comportamento da mídia sul catarinense em relação a atividade carbonífera. .....................................
Dia 05/02/2008
Reunião preparatória no escritório do Sindicato Rural com as entidades que participarão do encontro com o prefeito no dia 08.
Dia 08/02/2008
Reunião do mutirão da cidadania no gabinete do prefeito, com a presença de 12 entidades num total de 30 pessoas. Aparentemente positiva. ONGSN, SINTE, AESC, SRMA, ACA, ABPB, COLONIA, INCID, IEA, CREA, OAB.
Dia 15/02/2008
Reunião na AMESC da Câmara Temática do meio Ambiente sobre as consultas públicas das Unidades de Conservação e sobre o Segundo Encontro do Catarina.
Dia 28/02/2007
RESPOSTA AO CONVITE
Ilmo. Eng. Jose Lourival Magri
Diretor de Meio Ambiente da Tractebel.
Florianópolis / SC.
Vimos por meio deste, primeiramente agradecer o convite formulado pelo Diretor de Meio Ambiente da empresa Tractebel a ONG Sócios da Natureza, para visitar as instalações da usina Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, SC, no qual a realizaremos no dia 28 de Março, de 2007, em companhia de representantes de outras entidades de Araranguá e região (relacionadas em anexo), como também propor a diretoria da empresa, em forma de sugestão, a criação de programas e ações de longa duração, que venham proporcionar informações de conotação educativa ambiental a população afetada pela exploração e queima do carvão. Como na região existe carência de eventos que proporcionem um debate sério sobre a polêmica questão, haja ser considerada uma das 14 áreas mais poluídas do país, sugerimos a realização, em parceria com entidades engajadas na preservação da natureza, um megaevento na região, onde a sociedade civil possa democraticamente debater os impactos socioambientais em suas vidas, resultante da atividade carbonífera. Para enriquecer a proposta, sugerimos a Tractebel a doação de 1.000 exemplares do oscarizado filme/documentário ‘’Uma Verdade Inconveniente’’ do ex-presidente dos EUA, Al Gore, aos participantes do evento e a toda rede de ensino da região sul de Santa Catarina.
Dia 27 de Fevereiro de 2007
Uma espécie de capacitação aos integrantes do CPURMA foi realizado na câmara de vereadores de Araranguá pela arquiteta Maria da Graça Ilgenfritz profa. da ULBRA. Foi excelente para quem estava indeciso sobre as diretrizes e objetivos do Plano Diretor. Nesta ocasião propomos ao grupo a realização da Consultas Públicas como de ir conscientizando as comunidades até quando for resolvido o imbróglio da Prefeitura com o DNIT e a CODESC. Nossa proposta infelizmente não foi acatada.
Dia .....2007
Antes mesmo da Patrice Barzan anunciar que renunciaria a presidência do CGBHRA por questões de ordem familiar eu já havia cogitado a indicação do nome do advogado Ernani Palma Ribeiro do SAMAE para a presidência e do empresário Sinésio Volpato da Agroveneto para a vice-presidência, como forma de reaglutinar as 45 entidades do Comitê do Araranguá depois da famigerada passagem do prepotente e oportunista César de Luca no comando do CGBHRA onde até o parecer sobre o projeto da USITESC foi alterado para beneficiar o licenciamento do empreendimento que comprovadamente esta na contra mão da história.
Dia 22/03/07
AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC) DA AMESC E
AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DA DUPLICAÇÃO DA BR-101.
A justa reivindicação de contemplar o vulnerável ecossistema lagunar do extremo sul catarinense e outras áreas de relevante interesse ecológico da região, com as disputadas medidas compensatórias da obra de duplicação da BR-101 iniciou quando a ONG Sócios da Natureza, coordenadora do Movimento Pró-Araranguá tomou conhecimento que a Diretoria de Ecossistemas / DIREC do IBAMA e o DNIT/MT anunciaram que os 16 milhões, equivalente a 0,5% (percentual mínimo estipulado pela legislação) seriam destinados apenas aos Parques Nacionais dos Aparados da Serra – Itaimbézinho e São Joaquim. Lembramos que na época, a FATMA como convidada do IBAMA, reivindicou a destinação de recursos ao Parque Estadual do Tabuleiro, onde destinaram 2.8 milhões e 180 mil ao Parque Municipal do Maracajá, as únicas ‘’áreas constituídas’’, portanto habilitadas no trecho catarinense. Contestamos junto aos órgãos argumentando que a decisão poderia até ser legal, mas era imoral, já que as áreas realmente impactadas estavam aqui embaixo, não lá em cima da serra. Em vários e-mails aos órgãos responsáveis insistentemente citávamos a Resolução Nº 002 do CONAMA na íntegra (em anexo), onde determina a aplicação dos recursos na região afetada.
A estratégica ‘’Marcha dos Prefeitos da AMESC’’, ocorrida em 2005, comandada pelo então Presidente José Milton Scheffer, Prefeito de Sombrio, levou entre suas reivindicações um pedido ao IBAMA de Brasília, para que reconsidera-se a divisão dos recursos das Medidas Compensatórias da obra de duplicação da BR-101, destinando um percentual às áreas impactadas diretamente pela rodovia no trecho do extremo sul catarinense. Prontamente acenou positivo a possibilidade, mas desde que as áreas apontadas fossem transformadas em Unidades de Conservação, obedecendo os procedimentos exigidos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação / SNUC, possibilitando assim as mesmas a habilitarem-se na busca dos recursos da obra de duplicação.
Os estudos foram realizados pela Socioambiental Associados, concluídos no final de 2006 e apresentados aos Prefeitos e a Câmara Temática do Meio Ambiente do FDESC no início de março, quando se decidiu iniciar as audiências públicas pelo Turvo, município no qual possui um morro revestido de Mata Atlântica. O mesmo ocorrendo com o Meleiro, onde ambos deverão estar presentes para decidir pela classificação da unidade que a população deseja. Se aprovada a proposta de Área de Proteção Ambiental - APA, os prefeitos Tramontin e Coral poderão através de um decreto municipal criar a UC do Turvo e Meleiro, respectivamente. Observa-se que todas as áreas escolhidas já são Áreas de Preservação Permanente - APP, de acordo com a legislação brasileira. A transformação em UC as tornarão mais protegidas e habilitadas a receberem recursos, de acordo com os respectivos Planos de Manejos a serem elaborados.
A Câmara Temática do Meio Ambiente do FDESC, com a coordenação da ONG Sócios da Natureza e Gerência da AMESC, deverão distribuir os R$ 200,000.00 que a DIREC / IBAMA está remetendo para o custeio dos estudos, levantamentos e a dinâmica das audiências públicas, bem como outras despesas inerentes ao processo. Proporemos a alteração de parte da aplicação para um programa de educação ambiental e informativo sobre a importância das Unidades de Conservação.
Estamos sugerindo ao novo presidente da AMESC, Prefeito Nailor Biava de Timbé do Sul, que inclua na pauta da Marcha dos Prefeitos de abril próximo, uma articulação com a Senadora Ideli Salvati para reivindicar junto ao IBAMA e o DNIT, uma forma de contemplar as Unidades de Conservação do Extremo Sul que estarão concluídas até o final de abril, atendendo inclusive a condição imposta pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente. Já estamos antecipando aos prefeitos que os técnicos argumentarão que as verbas já estão definidas, que o prazo esgotou, entre outras desculpas e que já estão previstos 200 mil para as UC. Numa estimativa provisória calculamos um montante de R$ de 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil) para atender as necessidades de preservação destas Unidades de Conservação, que voltamos a enfatizar, de uma forma ou de outra, recebem diretamente impactos ambientais da obra de duplicação, principalmente o sistema lagunar, o maior e mais importante de Santa Catarina.
As forças políticas do Extremo Sul não podem deixar passar esta oportunidade única de trazer recursos da União para aplicar na necessária preservação do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável da região. A solicitação é historicamente justa, já que o seu principal rio recebe toda a carga poluidora do carvão desde os tempos da estatal Companhia Siderúrgica Nacional / CSN. Causa enormes danos à biodiversidade e prejuízos socioeconômicos a população, já que impossibilita o uso da água para qualquer atividade, inviabiliza a pesca que poderia ser uma complementação da ceia alimentar de centenas de famílias carentes, além da ‘’grade’’ da rodovia BR-101, trecho de 7 KM entre Araranguá e Maracajá (o único trecho federal no país que sofre alagamento de pista com enchentes), cria um obstáculo (efeito dique) as cheias do rio Araranguá, causando intensos transtornos a população local, principalmente os agricultores, além da péssima divulgação nacional que trás para Araranguá e região.
Dia 03/03/2007
Trombada d”água em Praia Grande causa estragos na agricultora e no perímetro urbano do município.
Dia 09/03/2007
ONGSN participa da posse de nova diretoria da OAB.
Dia 10/03/2007
ONGSN participa da posse da nova diretoria da UAMA
Dia 16/03/2007
Num almoço com Deputado Décio Góes em Araranguá repassamos todas as preocupações geradas pelos conflitos ambientais da região sul de SC, desde a poluição causada pela atividade carbonífera passando pelo lixo até a rizicultura. A duplicação da BR-101 com as medidas compensatórias e as unidades de conservação.
Dia 28/03/2007
VISITA A JORGE LACERDA
Dia 02/04/2007
Tadeu Santos e Juliana Vamelati proferem palestra ambiental no Colégio Murialdo.
Dia 20/04/2007
Entrevista ao Khaled para o TCC de Jornalismo.
Dia 23/03/2007
Reunião CPURMA no auditório da Câmara de Vereadores.
Dia 01/05/2007
Ao cumprimentá-lo(a) cordialmente, o(a) convidamos a participar da reunião que acontecerá no dia 01/05/2007 (feriado de terça-feira) às 18:30 horas, no Auditório da AMESC/Araranguá, cuja pauta será a avaliação das ações realizadas pela parceria e espírito de união, carinhosamente chamado de ‘’Mutirão de Cidadania’’, como a Conferência com o Prefeito Mariano Mazzuco e a visita à usina Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo.
Após as duas avaliações faremos também algumas colocações a respeito dos desdobramentos relacionados ao conflito do desvio da duplicação em Araranguá (aterro, acesso norte e a possível alteração do desvio junto a Polícia Rodoviária) e a transformação das Áreas de Preservação Permanente em Unidades de Conservação na região da AMESC com os recursos provenientes das Medidas Compensatórias da BR-101.
Dia 03/05/2007
Entrega de documentos a Senadora Ideli Salvati na AMREC, em Criciúma, com as seguintes abordagens:
• Apoio ao processo de transformação das APPs em Unidades de Conservação da AMESC. OBS. Nada fez pra ajudar!
Dia 10/05/2007
BREVE RELATO COMENTADO SOBRE O SEMINÁRIO OCORRIDO EM ILHAS, NA DATA DE 10 DE MAIO DE 2007, PROMOVIDO PELA EPAGRI E COLÔNIA DE PESCA Z-16.
Dia 18/05/2007
GERENCIAMENTO COSTEIRO
A Audiência Pública sobre Gerenciamento Costeiro, ocorrida dia 18/05, no auditório Célia Beliziário, em Araranguá, coordenada pelo Dep. Décio Góes, Presidente Comissão de Desenvolvimento e Meio da Assembléia Legislativa esclareceu alguns pontos sobre a legislação e formou uma espécie de grupo de trabalho para conduzir as próximas ações. Serviu também de alerta aos que pretendem construir na região costeira, pois se já é proibido em Áreas de Preservação Permanente, o plano pretende disciplinar adequadamente o uso do solo e da água, por isso insistimos na indispensável interação com os planos diretores e comitês de bacias.
COMITÊ DO ARARANGUÁ
Dia 22/05, a partir das 14 hrs, no Cetrar, Araranguá poderá definir a eleição do araranguaense Ernani Palma Ribeiro a presidência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.
Dia 25/05/2007
CONSULTA PÚBLICA - OCORRIDA DIA 25 DE ABRIL DE 2007, NA LOCALIDADE DE RIO MORTO EM MELEIRO, SOBRE A PROPOSTA DE TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO MORRO ALBINO EM UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) COMO FORMA DE GARANTIR A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DA BIODIVERSIDADE LOCAL, COMO TAMBÉM HABILITÁ-LAS NOS RECURSOS FINANCEIROS DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA BR-101.
Dia ...Mês de maio de 2007
COMPARAÇÃO
As pessoas que passam pela Vila São João, em Torres/RS, espantam-se com o trambolho arquitetônico que está dividindo a cidade. Na semana passada recebemos telefonema de uma advogada de Terra da Areia / RS, cidade atravessada pela duplicação, solicitando informações sobre quem e como foi conseguido o desvio da rodovia BR-101 em Araranguá. Imediatamente explicamos que a conquista foi mérito da parceria e união das entidades da sociedade civil organizada araranguaense e que a pertinência resultou em sorte ao enviarmos um e-mail ao BID de Washington fazendo com que uma missão de acompanhamento da obra viesse a Araranguá avaliar o conflito local e que, sabiamente, decidiram em favor da alternativa defendida pela comunidade (na época o banco iria financiar a obra). Enfatizamos à gaúcha que infelizmente acordaram tarde para evitar o ‘’muro’’, que fatalmente criará inúmeros problemas para a cidade e que acreditamos não ter mais volta devido ao adiantado estágio da obra, mas que poderiam reivindicar medidas compensatórias e mitigadoras.
Dia 28 e 29/05/2007
Uma das oficinas mais produtivas que participamos. O temática principal das discussões foram as Mudanças Climáticas no Brasil, que resultará em um documento a ser usado nas negociações com os órgãos governamentais.
Dia 01/06/2007
Reunião com Senadora Ideli Salvatti com os prefeitos da AMESC.
Dia 04/06/2007
Participamos de seminário sobre mudanças climáticas na ALESC. Nada de relevância a acrescentar, a não ser a fala do presidente da EPAGRI totalmente descabida e despropositada. Nossa participação deveu-se a carona oferecida pelo Diretor do SAMAE.
Dia 05/06/2007
Reunião do CPURMA no auditório da Câmara de Vereadores. Percebemos que a grande maioria estava mais disposta a azucrinar a administração municipal do que realmente discutir idéias e projetos.
Dia 05/06/2007
27 anos de Sócios da Natureza!
O Dia Mundial do Meio Ambiente deveria ser uma data comemorativa mais do que especial. Outras datas, como o dia dos namorados, das crianças, das mães, dos pais ganha muito mais destaque e repercussão na mídia, porém, estas sabemos que são devido, sobretudo, por razões comerciais e de marketing.
O dia 5 de junho deveria merecer muito mais atenção, tanto que passa despercebido por diversas pessoas, quando teria que ser o contrário, ser um momento de muita reflexão para com a nossa Mãe Natureza. O que estamos realmente fazendo para contribuir com a mudança do preocupante cenário sócio-ambiental atual? Será que não estamos agindo mais como agentes poluidores do que procurando ser lideranças na nossa comunidade ou simplesmente ser um cidadão ecologicamente consciente?
Na verdade o meio ambiente deveria ser um tema para ser pensado, analisado, discutido todos os dias do ano na área educacional, governamental, privada, bem como de toda a sociedade civil. É ele que rege a nossa vida, tudo tem relação direta ou indireta com o nosso meio. Como ficará num futuro próximo, por exemplo, a situação do abastecimento de água, recurso indispensável para viver? Por que esperar chegar a um ponto ainda mais caótico se podemos desde já tentar mudar a realidade?
É com essa breve reflexão que se insere os Sócios da Natureza, que nasceu exatamente há 27 anos atrás, no Dia Mundial do Meio Ambiente de 1980. A preocupação com a vida do Rio Araranguá fez surgir esta Organização Não Governamental que hoje é uma das mais atuantes e antigas de Santa Catarina. O seu foco de atuação continua sendo a luta contra a poluição do Rio Araranguá causada principalmente pela mineração do carvão. Acompanhamos o debate mundial em torno do polêmico aquecimento global e a indústria do carvão, contraditoriamente, contribui com a emissão de CO2 através de suas usinas termoelétricas há mais de quatro décadas em nosso país.
É com muita disposição e força que os Sócios da Natureza tentam ao longo de sua trajetória proporcionar uma melhor qualidade de vida para região sul catarinense, atuando em várias frentes, com ênfase nesta questão do carvão, nas questões ambientais do processo de Duplicação da BR 101 e na preservação do ecossistema do Morro dos Conventos, entre tantas outras missões. Além disso, conta com a parceria de diversas entidades municipais, estaduais, nacionais e até mesmo internacionais para o fortalecimento do movimento ambiental que, infelizmente, torna-se difícil de obter resultados positivos num curto prazo, o que exige dos ambientalistas muita persistência e otimismo.
As ONGs em geral não passam muita credibilidade, já que várias são criadas com o objetivo único de angariar recursos, porém há de se acreditar que existem, diga-se pouquíssimas, que trabalham e são motivadas verdadeiramente pela causa ambiental. Os Sócios da Natureza são uma delas e ainda com o diferencial que durante todos estes anos vem sobrevivendo sem recursos, sendo, portanto, um trabalho estritamente voluntário e independente. Demonstrando, dessa maneira, verdadeira paixão pela natureza e também muita preocupação com as futuras gerações que herdarão um triste cenário ambiental, caso não seja revertido radicalmente.
Juliana Vamerlati
Historiadora e Mestranda em História na UFSC
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Dia 06/06/2007
Reunião na AMESC promovida pelo prefeito Alex Bianchi do São João do Sul para discutir a fixação com molhes do canal que liga a lagoa do Sombrio até o rio Mampituba. Alertei da necessidade de adaptar-se a legislação das UC e do Plano de Manejo a ser elaborado. Ressaltei que deve ser debatido no pró-comitê do Mampituba como também na Câmara Temática do Meio Ambiente do FDESC.
Dia 11/06/2007
Período da manhã: Acompanhando o Gerente da AMESC e duas técnicas fomos a Fpolis participar de reunião com técnicos da FECAM pra discutir a realização do Segundo Encontro do Catarina, Plano Diretor dos municípios afetados pela duplicação, CODESC, DNIT e as Unidades de Conservação.
Período da tarde: Na ALESC participamos de uma reunião com o Presidente Julio Garcia sobre a questão da Farra do Boi e da violência contra animais em geral. O encontro foi promovido pelo Alejandro Caprário do Movimento SOS da Ilha de Fplois.
Final da tarde: Reunião com pessoal da Socioambiental sobre as Unidades de Conservação da AMESC.
Dia 14/06/2007
Tadeu Santos – ONG SN e Ernani Palma Ribeiro – CGBHRA proferem palestra sobre meio ambiente na EAFS.
Dia 15/06/2007
CONSULTAS PÚBLICAS
Realizamos a primeira consulta pública sobre as Unidades de Conservação no município de Araranguá, no centro comunitário da Lagoa da Serra, na noite de sexta-feira dia 15 de junho. Estavam presentes aproximadamente 35 moradores do entorno, que significa uma baixa participação, mas nestes casos o que interessa é a qualidade e não a quantidade. Após apresentação da proposta houve vários questionamentos acerca dos recursos naturais, dos usos que serão permitidos ou restringidos de acordo com legislação que já existe desde a década de 60. Explicamos que com a UC é criado um conselho que passa a fiscalizar e executar o que será definido no plano de manejo que será elaborada com a participação comunitária. Ao passo que não houve por parte do público presente nenhum conflito ou rejeição à proposta de implantação da Unidade de Conservação no importante ecossistema da Lagoa da Serra. Esperamos que a administração municipal do Arroio do Silva acate a consulta pública realizada como parâmetro para decretar a Unidade de Conservação na parte que toca ao município.
A segunda CP foi realizada no dia 16, no período da manhã, no centro comunitário de Ilhas, com pouca participação também. Entretanto foi um encontro mais dinâmico e produtivo pela justa revolta dos pescadores que se sentem prejudicados com ‘’estrangeiros’’ pescadores que não respeitam as normas da Colônia e nem mesmo a legislação, numa verdadeira desobediência civil, já que as autoridades responsáveis não atuam com rigor contra os infratores. Também não houve nenhuma contrariedade a UC de Ilhas, mas foi assumido um compromisso para ser elaborado, com urgência, um manifesto contendo todas as injustiças praticadas contra a já sofrida pesca artesanal de Ilhas, com objetivo de entregar às autoridades num encontro a ser promovido em Ilhas, com apoio da Administração Municipal, SAMAE, CTMA do FDESC e ONG Sócios da Natureza. Esperamos contar com o apoio de outras entidades civis de Araranguá na busca de uma solução para este gravíssimo conflito social.
OBS. Na Quarta-feira, dia 20, a partir das 19:00 horas, realizaremos a consulta pública no Salão Comunitário ao lado da igreja do Morro dos Conventos.
Na Consulta Pública realizada no Salão Comunitário da Lagoa do Caverá onde apresentamos a proposta de transformação da Área de Preservação Permanente (APP) em uma Unidade de Conservação (UC), a comunidade demonstrou intensa preocupação com a sobrevivência da lagoa, oportunamente denunciando o indevido uso da água para a rizicultura por alguns agricultores localizados ao sul do manancial.
Os técnicos mais envolvidos diretamente com o conflito, Antonio Sergio Soares e Cristiane Belinzoni entendem que é necessário e urgente a elaboração de um estudo sobre o sistema lagunar e que uma das medidas conclusivas seja a construção de uma espécie de barra reguladora para manter o nível mínimo da lagoa. Concordamos com a idéia, mas não vemos necessidade da comporta.
Um levantamento foi iniciado pelo DEINFRA, mas não foi concluído, ao passo que existe disposição de alguns técnicos (Alexandre e Fidélis) da FATMA em propor um ajuste de condutas ao MPE para que a empresa Florestal que explora turfa no local execute a obra de barramento que possivelmente determinará o estudo.
Alertamos que a sobrevivência de todo o sistema lagunar de água doce do extremo sul de Santa Catarina está seriamente ameaçada pelo indevido uso dos seus recursos hídricos. Os irregulares canais abertos entre as lagoas alteram a dinâmica de todo o ecossistema hídrico e de entorno provocando e acelerando o assoreamento das lagoas.
Insistimos que a criação das Áreas de Proteção Ambiental (APA) com os anéis protetores para o ‘’refúgio da vida silvestre’’, com os ‘’planos de manejo’’ e os respectivos ‘’conselhos’’ poderá se vislumbrar a preservação destes riquíssimos mananciais hídricos e o seu ordenado/sustentável aproveitamento, principalmente o eco-turístico.
Dia 16/06/2007
Consulta Pública sobre UC no Centro Comunitário de Ilhas.
Dia 21 e 22 / 06/2007
Seminário da Rede de Justiça Ambiental no Rio de Janeiro. Sócios da Natureza mais uma vez são valorizados nacionalmente ao serem convidados a participar de evento ambiental, agora no Rio de Janeiro (mês passado foi em Brasília). O convite partiu da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) com patrocínio total da Fondation Ford. O seminário ocorreu nos dias 21 e 22 de junho, com a participação de ONGs e Movimentos Sociais de todo Brasil. Somente nestes encontros é que se toma conhecimento da real situação ambiental do país, desde os conflitos indígenas na Amazônia até as comunidades Quilombolas em Marambaia/RJ, dos atingidos pelas barragens em todo o país, passando pela atual ameaça da geração nuclear em Angra. Apesar de havermos perdido uma mesa redonda no primeiro dia, pelo fato de não haver avião no aeroporto de Forquilhinha (se paga passagem de avião para ir de ônibus até Fpolis!), proferimos palestra abordando os conflitos ambientais da região sul de Santa Catarina, causados pela desordenada exploração do carvão até a insustentável queima pela usina Jorge Lacerda 856MW Tractebel/SUEZ.
Dia 26/06/2007
Consulta pública no Centro Comunitário do Piritu em São João do Sul
OBS. A noite num encontro casual com o prefeito de Araranguá o mesmo demonstrou interesse em resolver os problemas ambientais do município...
Dia 30/06/2007
Consulta Pública no Centro Comunitário da Lagoa do Caverá.
Dia 03/07/2007
Deixamos carta proposta no Gabinete do Prefeito...
Dia 0707/2007
Tadeu Santos declara: Tive o privilégio e gratificação de ser o primeiro convidado do novo programa REUNINDO AMIGOS, do comunicador Flávio Roberto e do ’’multi-artista’’ Lony Rosa, na Rádio Araranguá AM 1290, que irá ao ar às 17 horas de sábado (todos os sábados). O bate papo rola por duas horas variando de temas e assuntos de família, jovens, arte, cidadania, meio ambiente entre outros, sempre ao fundo de um abrilhantado som de jazz e blues (levados por mim) e ao final o criativo Lony canta uma das suas composições que fala de coisas simples como ”tramela’’, termo em desuso, mas nas antigas era usado a todo o momento. Sou suspeito de ’’propagandear’’, mas acho que vale a pena ouvir! A idéia da dupla GRENAL é criativa, apetitosa e necessária nestes tempos de massificação e inutilização da TV. O alcance da transmissão é de Garopaba a Cidreira, no RS, mas pode ser ouvida no site www.radioararanguá.com.br. Estão todos convidados a ouvir!
OBS. As criticas, sugestões e elogios deverão ser enviados para o e-mail do >flavioroberto@contato.net<; >lonyrosa@hotmail.com<; Dia 31/08/2007 Protocolamos proposta convite ao ‘’CASA’’ sobre a história do ‘’Desvio pela Vida’’ da Duplicação da BR-101. Dia 03/09/07 A convite da cidadã Romanna Remor participamos como palestrante do Seminário Regional sobre GESTÃO LOCAL DO TERRITÓRIO: MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE VIDA NO CONTEXTO DO PLANO DIRETOR, realizado em Urussanga. O convite partiu da Professora Romanna Remor, coordenadora da Equipe do Projeto Plano Diretor / FINATEC. Dentre os outros palestrantes, constavam o Dr. Benny Schasberg, do Ministério das Cidades, Dr. Darlan A. Dias, Procurador da Republica de Criciúma, Profa. Terezinha Gonçalves e Prof. Carlyle Menezes da UNESC, Agrônomo Enilto Neubert da EPAGRI, Advogado Ernani Palma Ribeiro, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, Eng. Fernando Zancan do SIECESC e o Bacharel Jairo Viana, da FATMA. Abordamos o processo do desvio da Duplicação de Araranguá, uma conquista socioambiental das 49 entidades mais representativas do município e o processo da criação das Unidades de Conservação da AMESC, infelizmente frustradas. Concluindo nossa apresentação abordamos nossa resistência contra a atividade carbonífera, desde a exploração até a queima do carvão mineral na usina Jorge Lacerda em Capivari de Baixo, a instalação da USITESC em Treviso, a Rio Deserto em Maracajá e a afilhada do Governador Luis Henrique, usina de Gaseificação do carvão, que não sairão do papel, mas que renderão votos, muitos votos e muito café no bule. Observamos que agora não são apenas os ambientalistas e as ONGs que estão alertando sobre o aquecimento global, mas a comunidade cientifica mundial e a ONU. Dia 05/09/2007 BR-101: última pendência resolvida Mídia publica que TCU arquiva denúncia contra Desvio da Duplicação em Araranguá. Com este procedimento até o DNIT deverá desistir de insistir a duplicação pelo traçado atual. A última pendência para duplicação da BR-101 no Sul do Estado está resolvida. Não há mais risco de mudar o traçado das novas vias na passagem por Araranguá. A obra vai ser feita mesmo por fora da cidade, pelo desvio a oeste (distante cerca de dois quilômetros do trevo do hotel Becker). O último recurso para tentar fazer a obra pelo traçado atual, impetrado por um grupo de empresários que têm negócios às margens da rodovia, foi indeferido pelo Tribunal de Contas da União. Ao mesmo tempo, o projeto foi adequado para atender aos moradores e agricultores da região, e já foi emitida a licença ambiental da obra. Os líderes da comunidade conseguiram ainda o compromisso do DNIT de fazer um projeto de urbanização no trecho da rodovia atual, de onde o movimento será desviado. Os re- presentantes das empresas construtoras responsáveis pelos trechos que incluem o desvio garantem que agora, resolvidas estas pendências, as obras vão ser intensificadas. A previsão para conclusão das obras é final de 2008, ou início de 2009. O desvio vai criar condições para desenvolvimento de uma nova área industrial e residencial em Araranguá. Dia 01/10/2007 19:00 HORAS: Assistimos a palestra de abertura da Semana da História da UNESC com o Luiz Merico do MMA. 21:00 HORAS: Entrevista a Papiro Comunicações sobre mudanças climáticas. 23:00 HORAS: Jantar no Varandas com Carola, Miranda, Merico e Décio Góes. Dia 04/10/2007 Participamos da Mesa Redonda na Semana da História na UNESC. Dia 10/10/2007 Participamos no período da manhã no auditório da UNESC da CNMA. Dia 15/10/2007 Em Turvo, participamos (Tadeu e Eliane) do seminário sobre Tecnologias Sociais da UFSC patrocinada pela PETROBRÁS. Dia 17/10/2007 DC publica na página quatro o conflito sobre a água nas principais regiões do estado. Dia 18/10/2007 Fernando Frasseto de Lauro Muller ligou sobre desmatamento. MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO EM DEFESA DA PRESERVAÇÃO DO REMANESCENTE DE MATA ATLÂNTICA MATO LAJE, EM LAURO MULLER / SC. A ONG Sócios da Natureza, fundada em 1980, sediada em Araranguá, com atuação em toda a região, tendo como principal objetivo a defesa da natureza e uma melhor qualidade de vida a população do sul de Santa Catarina, manifesta através deste documento, total apoio ao movimento em defesa da preservação do remanescente de Mata Atlântica denominada de Mato Laje, na localidade de Morro da Palha, no município de Lauro Muller / SC. Além da riquíssima biodiversidade do local, a comunidade ambientalista alerta para o perigo do comprometimento das nascentes das encostas próximo a Serra Geral, já que a planície entre o oceano está em processo de desertificação, basta conferir na foto de satélite do Google Earth. A Coordenação Araranguá SC, 22 de Outubro de 2007. Sócios da Natureza Entidade integrante do Movimento pela Vida, associada à Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses FEEC e ao Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais FBOMS. Dia 21/10/2007 Reunião do MPV no Sindicato dos Bancários de Criciúma. Pessoal de Lauro Muller compareceu. Dia 23/10/2007 Assembléia do Comitê do Araranguá. Debate principal parecer sobre o projeto da Barragem do rio do Salto. Dia 25/10/2007 Congresso Catarinense de Políticas Públicas Ambientais. Participamos apenas do protesto realizado em frente ao teatro Elias Angeloni. O texto A FARSA DO CONGRESSO foi distribuído pelos manifestantes de Santa Cruz, São Roque e Treviso. Dia 26/10/2007 ONG Sócios da Natureza é convidada pela Presidência do Tribunal de Contas a participar do 1º Painel de Referência – a mesma configuração de uma Audiência Pública, onde será discutido o Planejamento de Auditoria, com objetivo de avaliar o desempenho da atividade de Fiscalização Ambiental de competência da FATMA – Fundação de Meio Ambiente, em cumprimento ao Plano de Auditoria desta Corte de Contas, para o segundo semestre de 2007. ‘’O Tribunal de Contas no desempenho de sua missão constitucional de assegurar a boa e regular aplicação dos recursos públicos tem pautado suas ações em face aos princípios constitucionais e legais, buscando orientar aqueles que manejam contas públicas, não somente no que tange aos aspectos econômicos, financeiros e orçamentários, visando a transparência da aplicação de recursos públicos, mas também quanto a necessidade de proteger o patrimônio público sobre todos os aspectos. É nosso dever constitucional e direito da sociedade! ‘’ A audiência será as 10:00 horas, do dia 26 de Outubro de 2007, no auditório do egrégio Tribunal de Contas. Para cumprir com o honroso convite adiamos nossa viagem a Curitiba, no Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais FBOMS. Estaremos lá para ouvir o rigor da metodologia e se necessário for, formular questionamentos relacionados a lógica da auditoria. Dia 30/10/2007 AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ‘’CONDENADO’’ CARVÃO. Participamos da Audiência Pública), promovida pelo PMF e Justiça Federal no auditório da UNESC, em Criciúma, onde solicitamos: A inclusão no GTA de um representante da sociedade civil e dos Comitês de Bacias afetados pela poluição da mineração do carvão; que as calhas dos rios passem a ser consideradas áreas degradadas pela atividade carbonífera; a inclusão de mineradoras que não foram condenadas, mas que continuam a poluir criminosamente os recursos naturais, principalmente os hídricos, como o rio Araranguá que continua apresentando um baixíssimo pH, causando não só prejuízo ambiental, mas social e econômico ao município, já que famílias poderiam na pesca complementar a escassa ceia alimentar. Dia 26, 27, 28 de 10/2007 Participação do XIX Encontro do Fórum Brasileiro de ONGs Movimentos Sociais FBOMS, em Curitiba / PR. Políticas Nacionais sobre Mudanças Climáticas. Na ocasião foi aprovada moção ‘’MANIFESTO PÚBLICO CONTRA A ABERTURA DE NOVAS MINAS DE CARVÃO NO SUL DE SANTA CATARINA’’. www.aramericano.blogspot.com • Destaque: Assistimos palestra do Leonardo Boff. Dia 29/10/2007 FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE. De passagem por Fpolis fomos informados que haveria uma ‘’plenária’’ do FPC no dia 29/10/07 e como havia tempo disponível fomos lá pra conhecer e sentir a dinâmica política dos parlamentares que representam o povo Barriga Verde em Brasília. No entanto, assistimos apenas a breve apresentação dos convidados da administração estadual expor seus projetos, plataformas e reivindicações desde a Secretaria de Turismo, Agricultura, CELESC e CASAN, quando percebemos que pela importância histórica e democrática do evento deveria ter sido não numa pequena sala de hotel, mas no auditório da ALESC, num cordial gesto do legislativo estadual para com os nobres irmãos parlamentares federais, proporcionando com a iniciativa a rara oportunidade da sociedade civil (seus eleitores) presenciar a performance de seus representantes na Câmara e no Senado. Democracia sem participação da população nas decisões governamentais não é democracia. Dia 03/10/2006 Recuperação e Revitalização do Açude Mané Angélica A proposta de recuperação e revitalização do Açude Mané Angélica – importante ecossistema dentro do perímetro urbano de Araranguá, no qual foi elaborada pelos técnicos da UFSC, é um grande avanço socioambiental da administração Mariano Mazzuco. O recurso proveniente do Ministério das Cidades serviu para custear o projeto, falta, portanto a verba pra a recuperação e revitalização de fato. A principal ação consta na limpeza do açude, envolvendo uma draga, a construção de um vertedouro, com uma pista de atletismo contornando o açude e uma ponte. O estudo sugeri a iluminação do açude com a energia gerada com a queima do metano de uma usina junto a Estação de Tratamento de Esgoto, a ser implantada nas proximidades. O custo é de 800 mil reais e poderá ser reivindicado junto ao DNIT com os recursos das medidas compensatórias da duplicação ou junto ao Ministério do Meio Ambiente e/ou das Cidades. Além de garantir a preservação do manancial hídrico de grande relevância para o município, já que é quase impossível contar com a água do rio Araranguá totalmente poluída pelo carvão, agrotóxico, lixo e resíduos industriais diversos, a revitalização do açude Mané Angélica proporcionará um equipamento de lazer urbano pra comunidade de entorno. A proposta está boa, mas precisa ser melhorada e adequada as circunstancias locais. Sugeriremos a administração municipal a execução de uma ponte de madeira ou pênsil no meio do açude, a ampliação do reservatório até uma remanescente de Mata Atlântica abaixo do local onde funcionava o curtume e a implementação de um programa de educação ambiental com placas e cartilhas ecológicas. O estudo da UFSC apontou uma nascente no lado sul do açude próximo à curva do desvio da duplicação, no qual será enviado ao DNIT para avaliação. Como já havíamos nos manifestado que não simpatizávamos com a acentuada curva, ficaremos torcendo para que os técnicos projetistas do DNIT alterem o projeto para o desvio adentrar ao atual traçado na altura da balança. Dia 04/10/2007 SEMANA DA HISTÓRIA DA UNESC. Fomos convidados para participar de uma mesa redonda na semana da HISTÓRIA, SOCIEDADE E NATUREZA: O BRASIL NA PERSPECTIVA AMBIENTAL na UNESC a ser realizada em 4/10/07 cuja temática será sobre a COLONIZAÇÃO, AGRICULTURA, MINERAÇÃO E IMPACTOS AMBIENTAIS NA HISTÓRIA DA REGIÃO CARBONÍFERA DE SC. Mais outra oportuna atitude da UNESC em democratizar o debate sobre o maior conflito ambiental da região: a exploração, beneficiamento e queima do carvão. Estaremos lá defendendo a integridade do Rio Araranguá e a qualidade do ar que respiramos. Estaremos lá argumentando que desenvolvimento de fato só ocorre numa cidade ou região se houver benefício econômico a toda a população proporcionando com qualidade de vida (Que contemple o tal de IDH). Nossa concepção socioambiental de uma universidade também é proporcionar aproximação com a sociedade civil organizada, o que a UNESC está sabiamente fazendo. Parabéns! Dia 17/10/2007 ÁGUA NO LIMITE (no Oeste e no Sul de SC) O Diário Catarinense DC publicou no dia 17/10/07, oportuna matéria com o título ÁGUA NO LIMITE, baseado no assustador diagnóstico do Plano Estadual de Recursos Hídricos, realizado pelo Governo do Estado. A publicação na terceira e quarta página do maior órgão da imprensa escrita catarinense demonstra a preocupação com o mais importante recurso natural do planeta, a água. O esboço do editorial aponta: O Sul e o Oeste catarinenses se destacam pela qualidade da água, pior do que nas demais regiões. A situação mais crítica é a do Oeste, com comprometimento dos recursos hídricos pela poluição proveniente das criações de suínos sem sistema de tratamento de resíduos. No Sul, o problema da poluição é amplificado pela extração de carvão. Os resíduos da exploração de carvão contaminam a água com metais como o ferro, que aumentam sua acidez e impedem seu consumo. Conforme a substância presente nessa água, ela pode se acumular em órgãos como os rins e provocar várias disfunções no organismo. Transcrevemos nossa participação na matéria: Já para o ambientalista e diretor da Ong Sócios da Natureza, Tadeu dos Santos, a melhor iniciativa para reverter o atual quadro de disputa pela água é um plano de bacias "bem elaborado" pelo comitê da bacia hidrográfica do Rio Araranguá Se você olhar no Google Earth, a situação entre Praia Grande e Forquilhinha é tão ameaçadora quanto aquela gerada pelo carvão na Região Carbonífera. Há um processo de desertificação. As nascentes de planícies estão comprometidas e restam apenas as localizadas no Costão da Serra – constata. Santos é contra a instalação da barragem do Rio do Salto como solução imediata. O ambientalista entende que o empreendimento beneficia os agricultores e resolve só o problema de áreas urbanas próximas (Timbé do Sul, Meleiro, Turvo, Ermo), sem atingir maior contigente populacional, como Araranguá. PROJETO UFSC. Num evento na sede da ADESUL, no município de Turvo, na segunda passada, dia 15/10/07, técnicos da UFSC apresentaram o projeto TECNOLOGIAS SOCIAS PARA A GESTÃO DA ÁGUÁ, com patrocínio da PETROBRÁS e apoio da EPAGRI e EMBRAPA, onde a professora Eliane Scremin nos acompanhou, já que havíamos sido convidados especiais, entre outras entidades da bacia hidrográfica do rio Araranguá. O projeto elaborado pelos técnicos da UFSC abrange outras bacias catarinenses. Na do Araranguá, o foco será a inserção de tecnologias de previsão do ciclo hidrológico, redução do consumo de água e a valorização da produção orgânica do arroz. A proposta é inovadora, se cumprida eficazmente poderá além da instalação da infra-estrutura, aproximar as pessoas na busca das melhores soluções no uso dos escassos Recursos Hídricos. DESMATAMENTO I. A denúncia sobre a ameaça de desmatamento na Serra Velha II – localizada nas encostas dos Aparados da Serra, gerou desdobramentos inimagináveis, com a gerência da FATMA de Criciúma pedindo ao MPF medidas cabíveis contra a ONG Sócios da Natureza, apenas porque estávamos atendendo o apelo de representantes da comunidade rural na defesa da natureza. DESMATAMENTO II. Outra ameaça de desmatamento nas encostas da Serra Geral preocupa jovens cidadãos de Lauro Muller, que coincidentemente também nos procuraram neste final de semana. DESMATAMENTO III. Estão desmatando o Morro dos Conventos e seu entorno, não tão agressivamente como fizeram nossos antepassados no início do século, na qual ainda não existia o Código Florestal e muito menos consciência ecológica. Agora os espertinhos se utilizam do ‘’sistema formiguinha’’, inicialmente roçam a vegetação rasteira e vão derrubando uma árvore ali e outra aqui sem ninguém perceber. MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO EM DEFESA DA PRESERVAÇÃO DO REMANESCENTE DE MATA ATLÂNTICA DA SERRA VELHA II, EM TIMBÉ DO SUL / SC. A ONG Sócios da Natureza, fundada em 1980, sediada em Araranguá, com atuação em toda a região, tendo como principal objetivo a defesa da natureza e uma melhor qualidade de vida a população do sul de Santa Catarina, manifesta através deste documento, total apoio ao movimento em defesa da preservação do remanescente de Mata Atlântica nas encostas da localidade de SERRA VELHA II, no município de TIMBÉ DO SUL / SC. Além da riquíssima biodiversidade do local, a comunidade ambientalista alerta para o perigo do comprometimento das nascentes das encostas próximo a Serra Geral, já que a planície entre o oceano está em vias de um perigoso processo de desertificação, basta conferir na foto de satélite do Google Earth. Dia .../2007 RESPOSTA DO BANCO MUNDIAL Resposta do Banco Mundial ao manifesto da ONG Sócios da Natureza solicitando ao Banco Mundial que a destinação dos recursos da Barragem do Rio do Salto em Timbé também sejam ao fomento da agricultura familiar, aquela que produz batata, feijão, cebola, aipim, arroz, tomate, alface, laranja, limão, alho e milho, por exemplo. Prezados senhores/as, Agradecemos a mensagem. O Banco Mundial leva muito a sério denúncias de mau uso de recursos da instituição. Neste caso, contudo, apuramos que a barragem do Rio do Salto não conta com financiamento do Banco Mundial ou mesmo de contrapartida do empréstimo ao projeto ProÁgua Nacional. Dessa forma, a obra não está sujeita à supervisão ou às diretrizes do Banco. Sugerimos entrar em contato com o Ministério da Integração Nacional, para outros esclarecimentos. Atenciosamente, Mauro Azeredo Assessor de Comunicação Banco Mundial - Brasil Senhor Mauro Azeredo Obrigado pela atenção dispensada, mas então não entendemos mais nada, porque em todas as oportunidades públicas, os representantes da CASAN (Empresa mista do Governo Catarinense) apontam que o recurso pra Barragem do Rio do Salto é proveniente do Programa Nacional Pró-água da ANA, com distribuição via Ministério da Integração resultante de convênio com o Banco Mundial. Ao mesmo tempo em que acessando o Google, encontramos várias matérias apontando a relação entre o Pró-Água e o Banco Mundial. /////////////////////////////////////////////// Prezado Sr. Tadeu Santos, Obrigado pela oportunidade de esclarecer a questão. Inicialmente, o projeto (assim como outros do ProÁgua) contaria com recursos do Banco Mundial. Contudo, tratando-se de um crédito adicional ao ProÁgua, foi determinado posteriormente que apenas os estados que já constavam do primeiro empréstimo poderiam receber as novas verbas. Dessa forma, Santa Catarina conta apenas com recursos federais não associados ao empréstimo. Infelizmente, a decisão ocorreu somente após alguma divulgação já ter sido feita, o que ocasionou o engano. De qualquer forma, agradecemos pelas informações. Estou à disposição para mais esclarecimentos, caso necessário. Atenciosamente, Mauro Azeredo Assessor de Comunicação Banco Mundial - Brasil Tel.: (61) 3329-1059 Fax: (61) 3329-1010 www.bancomundial.org.br Dia ...Novembro de 2007 EM TEMPO DE CPI DAS ONGs Sócios da Natureza - Costumamos classificá-la como uma ONG diferente, transparente e independente! A linha de atuação da ONG Sócios da Natureza possui características próprias e únicas, em relação às demais do Estado, tendo várias frentes de batalha e/ou missões no município e região resultante de um trabalho estrita e comprovadamente voluntário, sem apoio oficial ou privado. Agora com a CPI das ONGs, pode ser que passe a sobrar recursos para quem trabalha de forma voluntária e seria, tanto que passaremos a buscar recursos através de projetos realmente transformadores. A nossa atuação tem sido numa ampla esfera regional, com destaque aos temas abaixo relacionados: • Resistência contra a poluição causada pela atividade carbonífera da região de Criciúma: Se está um caos assim, imagine se nada fizéssemos? • Para o processo do desvio de duplicação da rodovia BR-101: Será executado sobre pilares e haverá o acesso norte? • Criação das unidades de conservação com as medidas compensatórias: Estranhamente não houve continuidade. • Pela proteção e respeito aos cães de rua: Pelo visto não existe vontade política da administração municipal em dar uma solução adequada aos animais... • Combate à poluição sonora em Araranguá: A cada dia fica mais difícil, a cada dia, novos barulhentos aparecem na cidade...Já que teremos que ouvir na marra a programação imposta pelos disc-jóqueis públicos, poderiam então incluir música clássica, sertaneja, samba, jazz e blues por exemplo. • Combate à ignorância e ao engessamento dos corações e mentes: Dá vontade de desistir, porque a degradação ambiental é óbvia e flagrante, só não vê quem não quer enxergar e só não escuta quem não quer escutar como as pessoas só não amam porque não querem amar! CPI das ONGs. Duas entidades das três denunciadas em Santa Catarina não são ONGs ambientais, mas estão na mira da CPI das ONGs como Organizações Não Governamentais: O Projeto Baleia Franca gerenciado pela ‘’Coalizão Internacional da Vida Silvestre’’ / IWC é o que mais se aproxima de uma ONG Ambiental, já a entidade ‘’Anjos do Tempo’’ de Laguna é uma espécie de prestadora de serviços e a ‘’Fetraf-Sul’’ como diz o próprio nome é a Federação de trabalhadores na agricultura familiar da região sul. Caso comprovadas as denúncias estarão estas entidades, que não são ONGs, com seu histórico complicado. No estado de SC existem muitas entidades que foram criadas como ONG e agem com características sociais e ambientais, mas só atuam com interesse em ganhar dinheiro. Como a legislação permite, os oportunistas ao criarem uma entidade a denominam de ONG para ganhar recursos. No estado existem muitas destas que se aproveitam e vivem buscando recursos oficiais para enriquecerem seus espertos e cafajestes integrantes. A FEEC deveria mobilizar uma campanha contra estes oportunistas que denigrem a imagem e a história de ONGs sérias e honestas, que comprovadamente praticam trabalho voluntário em defesa da natureza e das causas sociais. Dia 07/11/2007 A HISTÓRIA DO DESVIO DE ARARANGUÁ. O Desvio Duplicação da BR-101 em Araranguá – Uma significativa, inédita e histórica conquista sócio-ambiental, será relatada a princípio numa cartilha contida num projeto elaborado pela ONG Sócios da Natureza a convite da diretoria do Centro de Apoio Sócio Ambiental – CASA, uma espécie de fundação que trabalha com temas relacionados a um programa do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, denominado de ‘’Iniciativa para a Integração Regional Sul-Americana - IIRSA’’ - um plano de investimentos em infra-estrutura que pretende desenvolver e integrar as áreas de transporte e energia da América do Sul, no qual se insere a obra de Duplicação da Rodovia BR-101. O objetivo é contar e divulgar a história do movimento Pró-Araranguá que articulou a polêmica alteração do projeto da Duplicação da BR-101, iniciado em 1998 pelos Sócios da Natureza, chegando ao total de 49 entidades representativas do Município de Araranguá; relatando o decisivo apoio da Missão do BID em 2002 (na época financiador da obra), concluindo com a resistência do empreendedor DNIT/MT em adotar a proposta da ONG-SN de um sistema de ‘’viaduto/elevado sob pilares’’ para não obstacularizar as violentas cheias do Rio Araranguá e um acesso norte ao perímetro urbano da cidade e culminando com a decisão do Tribunal de Contas da União / TCU, que indeferiu recurso impetrado por empresários com negócios situados as margens do traçado atual. Dia 05, 06, 07, 08 e 09 de 11/2007 ARARANGUAENSE PARTICIPA NO CHILE DE CÚPULA SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DIREITOS HUMANOS O sócio ambientalista Tadeu Santos, da ONG Sócios da Natureza de Araranguá, participará como ‘’convidado especial’’ da Rede Brasileira de Justiça Ambiental na Cúpula pela Amizade e Integração dos Povos, evento internacional com enfoque nas questões dos Direitos Humanos e Mudanças Climáticas, que ocorrerá entre 06 e 09 de Novembro de 2007, em Santiago do Chile (OBS. O outro convidado brasileiro é um representante indígena da região amazônica). A persistente luta contra a poluição causada pela atividade carbonífera na região sul de SC e seu dramático envolvimento pessoal com o furacão Catarina em 2004, o qualificaram a participar deste importante evento ambiental – de interligação mundial que convergem a Conferência das Partes / COP (passando, portanto a ter grande possibilidade de ainda vir a participar no próximo ano da Conferência Mundial sobre Aquecimento Global na ONU). A intensa dedicação à causa ambiental, de forma estrita e comprovadamente voluntária, tem resultado em ações comprometidas com a busca de soluções e adaptações às mudanças climáticas, como a coordenação do Primeiro Encontro na região do Catarina sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas, em 2005; a palestra e depoimento no Fórum Social Mundial FSM, em 2005; a palestra na UNICAMP, em 2006 e as participações em seminários ocorridos em Brasília e no Rio de Janeiro, em 2007, sobre Energias Renováveis e Justiça Ambiental e Climática, por exemplo. OBS. A assustadora coincidência da ocorrência do furacão Catarina justamente na região de maior emissão de CO² da América Latina (pela queima do carvão através da Jorge Lacerda 856MW), em toda a imensa costa do Atlântico Sul, tem causado preocupação a comunidade ambientalista e científica, mas principalmente a quem vivenciou o pânico diretamente com a violência dos ventos na noite da madrugada de 28 de março de 2004. CUMBRE IBERO-AMERICANA INTEGRACIÓN DE LOS PUEBLOS A Cúpula alternativa ocorrida no Chile é uma versão paralela a oficial existente entre governantes dos paises ibero americanos, uma espécie de FSM mais localizada. Poderia ser maior, mais organizada e com infra-estrutura mais adequada, mas com certeza esbarram na falta de recursos. Percebe-se uma predominância das mulheres no comando e um certo excesso de radicalismo nas idéias e posições políticas adotadas, enquanto que mais nos impressionou foram as feições e politização das mulheres campesinas do Chile, Bolívia e Peru, engajadas nas injustiças sociais e nas mudanças climáticas que interferem negativamente na biodiversidade de suas comunidades rurais. Apesar de ser convidado, conflitei com algumas lideres coordenadoras do evento porque não concordaram com algumas colocações como também não concordei com as criticas das mesmas ao Al Gore, porque também acho que todos somos um pouco culpados pelas mudanças climáticas, porque afirmei existir omissão nas mulheres independentemente da opressão que os homens exercem sobre as mesmas (ou até vice-versa!), mas enfim, é esta diversidade de conceitos que abrilhantam a democracia, daí haver apreendido muito com outras culturas e raças. No entanto, quanto as fontes energéticas, o posicionamento é o mesmo, também quanto ao desordenado uso da terra e da água. A Monsanto e a Cargill são emblemáticas não só para a agricultura brasileira, mas para toda a América Latina, a monocultura da soja e da cana de açúcar para o álcool também foram duramente criticadas, por tornarem o solo improdutível e pelo trabalho escravo dos peões dos canaviais. OBS. Santiago, uma metrópole organizada, limpa e segura, com uma rica arquitetura colonial e muitos monumentos, largas avenidas e enormes parques urbanos, além da visualização das cordilheiras e do rio Mapocho incrivelmente correntoso atravessando a cidade. A visão do vôo sobre as cordilheiras é inesquecível e indescritível. O negativo urbano são as buzinas, por qualquer motivo buzinam. Percebemos muitos cães aparentemente de rua, mas visivelmente saudáveis nas praças e nos parques públicos. Dia 10/11/2007 AP USITESC O setor carbonífero do sul de SC poderá num breve espaço de tempo viabilizar mais uma ou duas usinas a carvão, contrariando o protocolo de Kioto, as recomendações aprovadas nas Conferências de Meio Ambiente do MMA, as diretrizes do Estatuto da Cidade, da Agenda 21, a Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e o Artigo 225 da Constituição Brasileira. Os técnicos do IPAT/UNESC apresentaram na audiência pública ocorrida no dia 10/11/07, um parecer favorável à queima do combustível fóssil mais poluente do planeta, ao mesmo tempo em que os empreendedores afirmam ser a USITESC/440/MW uma nova maravilha tecnológica "verde", que não mais polui porque possui queima limpa e emissão zero, enfim uma beleza! Que a FATMA emitirá a licença para a USITESC habilitar-se urgentemente no rendoso leilão da ANEL, que após a instalação da usina termelétrica o município de Treviso/SC tornar-se-á uma referência de desenvolvimento, como a enganosa publicidade de que Capivari de Baixo/SC acolhe a Jorge Lacerda/856/MW com altíssimo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, qualidade de vida e uma falsa ilusão de cidade com ar saudável. Assim dizia Goebbels! Dia 14/11/2007 Divulgamos na rede e na mídia regional USINA A CARVÃO – ‘’NA CONTRA-MÃO DA HISTÓRIA’’ O setor carbonífero do sul de SC poderá num breve espaço de tempo viabilizar mais uma ou duas usinas a carvão, contrariando o protocolo de Kioto, as recomendações das Conferências de Meio Ambiente (CNMA), as diretrizes do Estatuto da Cidade (10.257/2002), da Agenda 21, a Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e o Artigo 225 da Constituição Brasileira. Os técnicos do IPAT/UNESC apresentaram na audiência pública ocorrida no dia 10/11/07 (em Treviso/SC pela terceira vez, porque não em Criciúma ou Araranguá, já que o impacto e contaminação é comprovadamente regional?), um parecer favorável à queima do combustível fóssil mais poluente do planeta, ao mesmo tempo em que os empreendedores afirmam ser a USITESC/440MW uma nova maravilha tecnológica verde que não polui, porque possui queima limpa e emissão zero, enfim uma beleza! Que a FATMA emitirá a licença para a USITESC habilitar-se urgentemente no rendoso leilão da ANEL, que após a instalação da usina termelétrica, o município de Treviso tornar-se-á uma referência de ‘’desenvolvimento’’ a exemplo de Capivari de Baixo/SC, que acolhe a condenada multinacional Jorge Lacerda/856MW, com uma baixíssima qualidade de vida e atmosfera totalmente comprometida! Dia 16/11/2007 No sábado dia 16/11/2007, visitamos a sede da Cooperar no Lagoão e fiquei encantado com a estrutura da cooperativa de reciclagem de lixo, que faz coleta seletiva em alguns bairros de Araranguá, mas que deveria ser em todo o município. Vamos torcer por isso. Está de parabéns a Diretoria, mas principalmente o Dé Valdelir Cesconetto e o Vereador Geraldo Mendes. É assim que se constrói, é assim que se promove desenvolvimento, é assim que se exerce cidadania, é assim que se valoriza a natureza, é assim que se valoriza o ser humano, é assim que se vive com dignidade, porque se está fazendo algo pela natureza e pelo coletivo! Dia 21/11/2007 Participamos como palestrantes de seminário sobre educação ambiental em Praia Grande, dia 21/11/2007. Dia 26/11/2007 TADEU SANTOS DÁ ENTREVISTA A KAREN SUYAN CLEZAR BORGES EM SEU PROGRAMA INAUGURAL NA RÁDIO NATIVA DE SOMBRIO. OS TEMAS ABORDADAOS FORAM DIVERSOS SOBRE A REGIÃO SUL DE SC. Dia 27/11/2007 Fui ferozmente ‘’ameaçado’’ pelo minerador e ex-deputado José Paulo Serafim após audiência pública sobre mina de carvão em Criciúma, por ter solicitado a paralisação da atividade mediante os brutais danos ambientais que a mesma tem causado a comunidade agrícola de São Roque, localizada no entorno da extração do famigerado combustível fóssil e ao rio Sangão, formador do rio Mãe Luzia que por sua vez desemboca no Rio Araranguá, causando não apenas impacto ambiental, mas prejuízos sociais e econômicos ao município de Araranguá, que poderia na pesca ajudar na complementação da escassa ceia alimentar das famílias de baixa renda. A mina está funcionando sem licença ambiental da FATMA, porém amparada em mais um Termo de Ajuste de Condutas / TAC promovido pelo MPF de Criciúma. AMBIENTALISTA É ‘’AMEAÇADO’’ EM CRICIÚMA/SC. ‘’Quando irão parar com a perseguição e caça aos ambientalistas’’ DEPOIMENTO Baseado nas circunstâncias registramos um BO na delegacia de Araranguá. O ambientalista Tadeu Santos ONG-SN depois de conturbada (quase interrompida pela coordenação) audiência pública sobre mina de carvão na localidade de São Roque, em Criciúma, sul de SC, no dia 27/11/07 é furiosamente ‘’ameaçado’’ pelo minerador e ex-deputado estadual José Paulo Serafin. Ao final da audiência, o ambientalista percebendo que ‘’nada’’ havia sensibilizado as autoridades e mineradores, presenciando mais uma fragrante injustiça socioambiental pediu ‘’questão de ordem’’ para fazer um apelo ao representante da FATMA e a Procuradora da República para que determinassem a paralisação da mina enquanto fossem apuradas e investigadas as veementes denúncias da comunidade da pequena vila de agricultores que reclamavam de rachaduras nas casas, do barulho de explosões na madrugada e da inexistência de água nos açudes pra agricultura e nos poços pra abastecimento familiar, num lamento e clamor público nunca presenciado pelo ambientalista em uma AP. Quando então José Paulo Serafin e outros diretores da mina conseguiram interromper aos berros o ambientalista, mesmo sob a interferência da coordenação da FATMA, gerando inclusive a retirada da Procuradora da República que momentos depois conseguiram fazê-la voltar a mesa, enquanto que o ambientalista voltou ao microfone para concluir o justo apelo. Observando que o Coordenador da FATMA já havia uns 30 minutos antes ameaçado encerrar a audiência caso alguns exaltados não parassem com as agressões verbais. Como medida de segurança os integrantes do Movimento pela Vida, ambientalistas e agricultores aconselharam Tadeu para que aguardasse um pouco dentro do salão paroquial até que os ânimos dos revoltos se acalmassem, que prontamente atendeu ao perceber o clima de tensão no local, porém alguns minutos depois pediu apoio ao Técnico da FATMA Adhyles para acompanhá-lo até o carro, quando o minerador José Paulo Serafin o alcançou na rua e o tocou dizendo de forma ameaçadora que a ‘’conversa iria continuar numa outra hora’’, quando o ambientalista retrucou perguntando porque não poderia ser agora! fazendo com que o ex-deputado fosse segurado para não agredi-lo fisicamente juntamente com mais outros enfurecidos da Cooperminas, sendo tudo isto acompanhado pela Polícia Militar sem nada fazer. Percebendo o perigo, os outros ambientalistas e agricultores juntamente com o Técnico da FATMA praticamente o empurraram pra dentro do carro e o orientaram a sair do local imediatamente. OBS. Tomamos conhecimento que lideranças da comunidade preocupadas com o presenciado haviam solicitado a presença do GRT para dar guarda e escolta, mas quando chegaram já estava tudo sob controle. A mina em São Roque está funcionando sem licença ambiental por força de um Termo de Ajuste de Condutas -TAC promovido pelo Ministério Público Federal - MPF de Criciúma, portanto sem um Estudo de Impacto Ambiental para orientá-la (se é que EIA-RIMA ainda orienta!), haja vista a imensa quantidade de problemas e conflitos gerados pra pequena comunidade agrícola de São Roque. A apresentação do EIA-RIMA foi uma desconcertante tentativa de viabilização do empreendimento que já apresentava, in loco, os possíveis impactos que a mina em tese poderia apresentar. Ora, isto é uma falta de consideração, é um descaso público. Na primeira oportunidade de falar, o coordenador da ONG-SN partiu do princípio que toda defesa de novas tecnologias de exploração do combustível fóssil carvão não se fundamenta quando a água do rio Mãe Luzia que forma o Araranguá tem um pH 3 (Acarretando um prejuízo não só ambiental, mas também social e econômico ao município de Araranguá) e quando a emissão de gases efeito estufa das chaminés da usina Jorge Lacerda/856MW (Tractebel/Suez), em Capivari de Baixo é monitorado pela própria usina em vez de ser pela FATMA (Comprometendo a biodiversidade regional). Que os EIAs perderam a credibilidade perante a opinião pública, pois não mais apontam os impactos ambientais como forma de agradar o empreendedor, que o órgão licenciador tinha que ter a coragem de negar a licença de atividades potencialmente e comprovadamente poluidoras e que o MPF deveria impedir a abertura de novas minas do combustível fóssil carvão, enquanto não se resolvessem os gravíssimos conflitos ambientais na região que é considerada uma das 14 mais poluídas do Brasil (DF Nº 85.206/80), enquanto não houver uma conclusão com a sentença condenatória de 2000, enquanto não houver uma definição na matriz energética brasileira que está buscando alternativas de fontes não poluentes e renováveis, conforme os documentos ‘’A ironia do EIA-RIMA’’ e o ‘’Manifesto Público pela não abertura de novas minas” entregues ao Sr. Alexandre Carniel e a Dra. Flávia R Nóbrega. Sócios da Natureza – Desde 1980 defendendo a natureza e uma melhor qualidade de vida para a região sul de SC, de forma transparente e estritamente voluntária. Integrante do MOVIMENTO PELA VIDA – FEEC – GTEnergia / Clima do FBOMS. Araranguá SC. Novembro de 2007 ESCLARECIMENTOS (PRA HISTÓRIA) SOBRE AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA AMESC. A Região do Extremo Sul de SC pode ter deixado passar a rara oportunidade de receber recursos das medidas compensatórias da duplicação da rodovia BR-101, por falta de dinâmica política da AMESC, que não viabilizou junto aos prefeitos a decretação das áreas estudadas e aprovadas pela quase totalidade da população em Unidades de Conservação UC conforme o IBAMA havia solicitado para liberar os recursos. Idealizamos a proposta por volta de 2000, insistimos na importância da transformação das APPs em UC como forma de garantir a preservação dos ecossistemas e a habilitação para angariar recursos que proporcionassem a implantação de infra-estruturas adequadas para o uso público destes potenciais sistemas ecos-turísticos. Os prefeitos da AMESC numa visão de futuro perceberam a importância da proposta e abraçaram a causa socioambiental e turística, investindo mais de 30 mil em levantamentos, estudos e articulações. Dedicamos-nos intensamente e voluntariamente pela continuidade do processo até a conclusão das Consultas Públicas, até que repentinamente e estranhamente nada mais andou... Quando também nos recolhemos! Afinal não temos estrutura para bancar as ausências e omissões do estado, que tem a obrigação constitucional de proteger seus recursos naturais e promover o fomento ao desenvolvimento sustentável. Talvez sejam por causa destas situações que a região é considerada a segunda mais fraca economicamente apesar de toda a riqueza em recursos naturais únicos como, por exemplo, os Aparados da Serra, o Morro dos Conventos, a costa atlântica e o sistema lagunar, destacando a lagoa do Sombrio como a maior de água doce do Estado de SC. Dia 21/12/2007 Mais outra vez divulgamos na rede e jornais da região TRAVESSIAS URBANAS DA DUPLICAÇÃO Quando procuramos o Reitor da UFSC em 2005, acompanhados das 15 entidades mais representativas de Araranguá, para solicitar apoio na elaboração do EIA-RIMA sobre um projeto do DOH para fixar a foz do Rio Araranguá, o mesmo foi taxativo dizendo que não apoiaria, mas fez questão de informar e mostrar que estava concluindo um interessante estudo sobre a duplicação do trecho norte, apontando altíssimos índices de acidentes com atropelamento e mortes nas travessias urbanas da rodovia. Posteriormente tentamos conseguir acesso ao trabalho do Reitor, mas sem sucesso, pois gostaríamos de indicar aos técnicos do DNIT (ou mostrá-los, se ‘’algum dia’’ realizarem alguma reunião pública em Araranguá), com objetivo de convencê-los de que a mureta New Jersey não será suficiente para impedir que pessoas tentem atravessar a pista duplicada, que é necessária e indispensável a implantação de uma tela de aço sobre a mureta de concreto, caso contrário o trecho sul também continuará a contribuir com a sinistra contabilidade de mortos, não mais de choque frontal entre veículos, mas do facilmente evitável atropelamento de pessoas. Dezembro 2007 Recebemos convite para participar de audiência ou seminário a ser realizado no próximo ano no Estado do Ceará pra debater a instalação de uma usina a carvão baseado num projeto da multinacional Vale do Rio Doce. Como a tentativa em Sepetiba no Rio de Janeiro e recentemente no Pará, o carvão tem que ser importado, pois nestes estados felizmente não existe o combustível fóssil mais poluente do planeta. Acenamos positivamente ao interlocutor, pois é preciso combater esta atividade que promove uma brutal agressão no meio ambiente ao explorar e queimar o mineral. Dia 14 de Dezembro de 2007 Justamente enquanto o mundo discutia a redução de gases efeito estufa em Bali, na Indonésia, a Fundação de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina / FATMA, emitia uma Licença Prévia Ambiental / LAP para um projeto que se propunha a queimar o combustível fóssil carvão denominado de USITESC / 440MW, prevista para o município de Treviso – Região Carbonífera de Criciúma, no sul de Santa Catarina, ambientalmente mais grave que a ‘’Moeda Verde’’ de Florianópolis. Ver USITESC – UM LICENCIAMENTO DISCUTÍVEL E PERIGOSO. Dia 26/11/2007 ARARANGUAENSES CONSTAM DE PUBLICAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE O FURACÃO CATARINA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS A SER APRESENTADO NA COP 13 EM BALI. VER NO BLOG DA ONGSN. FAMA e COAMA Araranguaenses ganham a FAMA – Fundação Ambiental do Município de Araranguá e o COAMA – Conselho Ambiental do Município de Araranguá. O Projeto de Lei foi aprovado em uma sessão extraordinária do Poder Legislativo no dia 21/12/07 com algumas emendas, mas sem contestação da proposta. Alguns Vereadores declararam haver concordado com o teor do texto, inclusive chegando a elogiá-lo! O esboço do projeto foi elaborado por um grupo de trabalho (GT) formado por cidadãs e cidadãos da sociedade civil organizada de Araranguá, que num período de seis meses dedicaram-se voluntariamente a construir (e a debater calorosamente) a proposta que passou pela avaliação do MPE (por duas vezes). O Projeto de Lei ainda deverá ser aprovado pelo Poder Executivo que na verdade tem todo interesse na sua urgente implantação, como forma de solucionar os diversos conflitos gerados no âmbito de licenciamento ambiental, tanto para obras públicas quanto para atividades que venham a fomentar o desenvolvimento sustentável de Araranguá. Araranguá historicamente avança com a FAMA e o COAMA, primeiro porque as diretrizes e objetivos foram exaustivamente debatidos pela sociedade, numa democrática aproximação e interação com a Administração e a Câmara Municipal, segundo porque mostra que ‘’um outro mundo é possível’’ desde que haja um diálogo maduro e que os interesses do coletivo estejam acima dos interesses políticos partidários. O exemplo de articulação, integração e organização certamente refletirá positivamente nos corações e mentes das comunidades araranguaenses e da região, resultando numa fundação soberana e num conselho independente com reais possibilidades de promoverem a preservação dos recursos naturais do município e de proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população araranguaense. OBS. Enfatizamos que ainda existem outros desafios extremamente necessários para impulsionar o desenvolvimento do município de Araranguá da forma do qual propomos, com ordenamento e planejamento ambiental e garantias de benefícios a toda população, desde os setores básicos como da saúde, educação, cultura e do setor produtivo com geração de empregos eficientes e saudáveis. Outro exemplo é a definição do Plano Diretor, indiscutivelmente uma urgente necessidade norteadora tanto para a administração quanto para a sociedade. O fortalecimento do movimento pró-fixação da foz do rio Araranguá com a devida elaboração de um AAE seguido de um novo projeto e concluído um EIA-RIMA sério, idôneo e abrangente, além da reativação do Instituto da Cidadania Nilson Matos Pereira seriam as alternativas apenas para citar como exemplo! OBS. Registra-se que a conquista do município com a FAMA e o COAMA iniciou em 01 de maio de 2007 numa reunião ocorrida na Câmara Temática do Meio Ambiente do FDSC/AMESC, coordenada pela ONG Sócios da Natureza. OBS. A dinâmica do GT foi formado pela educadora Tzam Lin, administrador Dé Cesconeto, engenheira sanitarista Valéria Burigo, professor universitário Roney Kerber, ambientalista Tadeu Santos, reverendo Ives Nunes, professora universitária Kátia Batista, advogada Léa Ainhoren e o apoio do Vereador Geraldo Mendes. ////////////////////////////////////////////////////////////// Relançamos o MANIFESTO PÚBLICO CONTRA A ABERTURA DE NOVAS MINAS DE CARVÃO NA REGIÃO SUL DE SANTA CATARINA EM PARCERIA COM O MOVIMENTO PELA VIDA / MPV. www.tadeusantos.blogspot.com / www.aramericano.blogspot.com /////////////////////////////////////////////////////////// Último olhar socioambiental do ano de 2007 será direcionado ao conflito da foz (barra) do rio Araranguá, porque o consideramos de extrema relevância ecológica. Não que a questão da poluição do carvão não seja gravíssima para as nossas vidas ou a vulnerabilidade do sistema lagunar de água doce do extremo sul catarinense, como também a insana poluição sonora no perímetro urbano de Araranguá. MOVIMENTO PRÓ-FIXAÇÃO DA FOZ (BARRA) DO RIO ARARANGUÁ (Final 2007) Mais um ano passou e não conseguimos apoio para o EIA-RIMA que seria baseado no projeto existente de fixação da foz do Rio Araranguá de autoria do DEOH. A fixação da ‘’barra’’ é a obra mais elencada do Fórum de Desenvolvimento do Extremo Sul Catarinense FDESC, portanto não temos dúvida que seria um empreendimento estratégico para fomentar o desenvolvimento do setor pesqueiro e turístico de Araranguá e região, apesar dos imensos impactos ambientais que a obra causaria a natureza. Por isso insistiremos num EIA-RIMA idôneo, sério e abrangente, preferencialmente realizado por uma equipe/parceria de universidades como a UFSC, UFRGS, UNESC, UNISUL e UNIVALI. Agora é preciso atualizar ou mesmo desenvolver um outro projeto de engenharia já que o existente está ultrapassado, até porque foi realizado numa época que as questões ambientais não eram realmente consideradas, como também não consideraram a sobrevivência comunidade de Ilhas e de todo o ecossistema do estuário do Rio Araranguá. Talvez a fixação da foz seja mais favorável no ponto onde a mesma se encontra e não nos locais tentados anteriormente. O raciocínio é do Bertoncini (Contato/Yate Club), que argumenta o seguinte: se fixada no leito original a dinâmica das águas em Ilhas tenderia a continuar a mesma, enquanto que nos locais tentados anteriormente (Mota, Primo, Mariano) poderá assorear o acesso até Ilhas. Conclusão, um novo projeto se faz necessário antes do EIA-RIMA, ou mesmo uma avaliação ambiental / econômica estratégica (AAE) por uma equipe multidisciplinar especializada como defende o Professor Scheibe do Depto. de Geociências da UFSC. O problema maior no momento é a falta de apoio ao Movimento pró-fixação com barragem na calha do rio e molhes mar adentro (já as soluções imediatistas sempre encontram apoio), estamos praticamente sozinhos na caminhada de buscar uma solução adequada para a rebeldia da foz do rio Araranguá, que além de prejudicar os pescadores com o permanente assoreamento do canal inviabilizando a saída e entrada de embarcações e em épocas de cheias do rio Araranguá as águas ficam acumuladas por quase uma semana num trecho de quase 15 km de extensão. Apelamos às autoridades locais e regionais e/ou a quem goste do rio Araranguá, que concorde ou discorde das nossas colocações, afinal na Europa e no Japão estão gastando bilhões para re-naturalizar os rios, enfim, é preciso debater o conflito de forma responsável mesmo que exaustivamente até obtermos subsídios suficientes para decidirmos qual a melhor solução: fixar a foz responsavelmente ou deixar como esta! Se ao final os estudos técnicos e a população decidirem deixar a foz (barra) do rio Araranguá como a natureza a quer, então a comunidade de Ilhas tem que se adaptar a dinâmica rebeldia do encontro das águas doces com as salgadas, como também acostumar-se com a idéia de a foz (barra) voltar a Barra Velha ou mesmo ao Rincão. Tadeu Santos / Socioambientalista Araranguá / SC - Dezembro de 2007 OBS. Recebemos os exemplares do caderno MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O BRASIL, elaborado a partir das oficinas realizadas em maio e agosto em Brasília sob a coordenação do Vitae Civillis. A ‘’Sócios da Natureza’’ foi uma das entidades entre aproximadamente trinta (30) de todas as regiões do país, através do seu representante Tadeu Santos (www.tadeusantos.blogspot.com), que teve a honra de participar desta significativa e dinâmica ação socioambiental. Talvez um dos melhores documentos sobre mudanças climáticas já realizado no país. Sócios da Natureza Desde 1980 defendendo a natureza e uma melhor qualidade de vida pra Araranguá e região, de forma transparente, humilde e voluntária! /////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// Pelas ações relacionadas acima, para finalizar, reproduzimos neste espaço um pensamento do Poeta e Escritor Millôr Fernandes, em conversa com um amigo nos idos de 1965, mas ainda apropriada aos dias atuais: ‘’Nem todos tem a capacidade e os meios de construir na medida que gostariam. Mas todos, sem exceção, podem evitar os males sociais dos realizadores sem escrúpulos, dos empreiteiros ambiciosos, dos que destroem tudo por onde passam no afã do lucro, numa política de cupidez e terra arrasada. Você pode não realizar seus sonhos, mas deve fazer de tudo para que os outros não realizem seus pesadelos.’’ Araranguá, 31 de Dezembro de 2007. Só depois das florestas destruídas, dos rios, lagos e mares poluídos, dos últimos pássaros e peixes mortos, da atmosfera comprometida e da Natureza em desequilíbrio perceberemos então que o dinheiro não se come ! “Todo cidadão tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” (Art. 225 - Constituição da República Federativa do Brasil} ’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA E, SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’
posted by INFORMATIVO AMBIENTAL @ 5:53 PM
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Tadeu, você esteve conversando com a nossa turma de Administração na Unisul mês passado. Existe um jeito de ser voluntário? O que posso fazer?
Valeu. favfavaro@gmail.com
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